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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral16/05/2019Priscilla BárbaraEdna Abreu

Sumário:



Procedimentos Completo para Realizar o Cancelamento da NFC-e


Neste manual será mostrado o fluxo dos processos para o cancelamento da NFC-e, considerando os prazos, podendo ser no Frente de Loja ou no Integral.


1 - Visualizando o Fluxo do Processo de Cancelamento da NFC-e


 Abaixo segue a demonstração do fluxo do Processo de Cancelamento da NFC-e para melhor entendimento.




IMPORTANTE:  Somente poderá ser cancelada a NFC-e previamente autorizada e desde que ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. Conforme Ajuste SINIEF 19/16 O prazo  para cancelamento de uma NFC-e varia de 30 a até 24 horas após a  sua emissão. Os prazos para cancelamento  são definidos por Estado.  O Evento de cancelamento junto a SEFAZ pode ser de 3 (três) formas : Normal, Extemporâneo e por Substituição.


1.1 - Cancelamento Normal


Existe a opção de realizar o cancelamento de forma normal se a NFC-e ainda estiver no prazo estipulado pela SEFAZ do Estado. Esse cancelamento poderá ocorrer nas seguintes situações:

→ cliente percebe que comprou o produto incorreto e necessita substitui-lo;

→ a operação não foi autorizada no momento do pagamento;

→ houve desistência da compra e a mercadoria ainda não saiu do estabelecimento.

IMPORTANTE: O cancelamento poderá ser realizado direto no Frente de loja somente se for no mesmo dia da Venda, caso contrário, o pedido de cancelamento deverá ser enviado pelo Integral.

1.2 - Cancelamento Extemporâneo

 

O cancelamento extemporâneo é o cancelamento da NFC-e após o prazo previsto na legislação (de 30 minutos à 24 horas, dependendo do Estado). Para que o cancelamento ocorra é necessário solicitar a autorização do Fisco.

 O solicitante da operação acessa o site da Sefaz do seu estado e solicita o cancelamento da NFC-e. Em seguida o pedido entrará em análise, e caso seja aprovado será gerado um novo prazo para que o emissor cancele a nota.

IMPORTANTE:  Após ter recebido a autorização da SEFAZ com o novo prazo de cancelamento, a empresa deverá enviar novamente o pedido de cancelamento.

1.3 - Cancelamento por Substituição 


O cancelamento por substituição ocorre quando existir 2 (duas) NFC-e representando a mesma venda (uma em emissão normal e outra em contingência). O sistema Frente de loja identifica esta situação automaticamente e faz o cancelamento da primeira NFC-e referenciando para a Sefaz que a NFC-e emitida em contingência é o documento válido para a venda.

Esta modalidade de cancelamento pode ser realizada em até 168 horas (7 dias), a partir do momento em que o documento em contingência foi emitido, porém existem várias regras de validação, sendo que uma delas é que devem constar na NFC-e os mesmos itens, quantidade e valor.

Na imagem abaixo é mostrada a nota 337 que foi autorizada, mas que ocorreu indisponibilidade no momento do retorno e a nota 338 foi a NFC-e autorizada em contingência. O sistema do PDV identificou a duplicidade e fez automaticamente o cancelamento por substituição da nota 337.




2 - Realizando os Procedimentos de Cancelamento no Integral


IMPORTANTE:

  • O cancelamento por substituição será realizado de forma automática e diretamente pelo sistema Frente de Loja;
  • Em alguns Estados não é permitido cancelar uma NFC-e Extemporânea, sendo necessário emitir uma nota de Entrada para anular a operação.

2.1 - Cancelamento da NFC-e no Integral 


Para mais informações, consulte o documento: " Dúvida | Como Cancelar NFC-e Prazo Normal Integral? ".

2.2 - Cancelamento da NFC-e Extemporâneo no  Integral 

Para consultar as NFC-e para cancelamento extemporâneo, consulte o documento: " Dúvida | Como Consultar NFC-e Alerta Cancelamento Extemporâneo Integral? ".

Para cancelar a NFC-e de forma extemporânea, consulte o documento: " Dúvida | Como Realizar Cancelamento NFC-e Extemporâneo Integral? ".


2.3 - Estornando a NFC-e  no Integral


Para mais informações, consulte o documento: " Dúvida | Como Realizar Estorno NFC-e Integral? ".