Bluesoft | Implantação da Reforma Tributária

Documentação Interna – Base Para Comunicação com Cliente e Equipe

1) Status geral da implantação da Reforma Tributária no Bluesoft

A Reforma Tributária encontra-se ativada de forma definitiva desde 01/01 no ambiente Bluesoft.

Atualmente, a equipe Bluesoft segue atuando na:

• Correção de casos pontuais, como devoluções e cenários específicos;

• Execução de scripts de regularização em bases que apresentaram inconsistências após a ativação.

A expectativa é de normalização progressiva, à medida que as bases dos clientes sejam analisadas e ajustadas conforme as particularidades de cada operação.

2) Relatório “Produtos para Integração PDV com Regra Fiscal e NCM (IBS e CBS)”

Foi disponibilizado no RP um novo exportador, desenvolvido para apoiar os clientes na identificação de produtos e NCMs que ainda não possuem configuração adequada para a Reforma Tributária.

Principais Características do Relatório

• Relatório com foco técnico, voltado à integração com o PDV.

• Contém as seguintes informações:

  • Código interno do produto

  • NCM

  • IBS

  • CBS

  • ICMS

  • PIS/COFINS

  • Número da regra fiscal

• Não apresenta a descrição do produto, pois o objetivo principal é viabilizar a carga e validação técnica no PDV.

Boas práticas de utilização

• Para facilitar a análise, recomenda-se:

  • Combinar este relatório com outro relatório de produtos;

  • Utilizar planilhas com funções como PROCV/VLOOKUP para agregar a descrição dos itens e facilitar a identificação.

• Pode ser utilizado de forma complementar o relatório “NCM com ou sem IBS”, que permite visualizar a hierarquia pai/filho dos NCMs.

Performance

• A geração de relatórios com grande volume de dados pode impactar a performance da base.

• Sempre que possível, orientar a geração com filtros ou em etapas.

3) Identificação e Tratamento de NCM sem Classificação (Hierarquia Pai/Filho)

A Bluesoft realizou um pré-preenchimento das configurações tributárias, cobrindo aproximadamente 80% dos cenários padrão, com base na legislação vigente.

Entretanto, quando a legislação prevê tratamento tributário diferenciado, a responsabilidade de ajuste passa a ser do cliente, que pode:

• Ajustar o NCM pai, quando todos os produtos da família compartilham a mesma tributação; ou

• Ajustar o NCM filho, bem como criar exceções ou figuras fiscais, quando houver diferenças entre produtos da mesma família.

Orientação geral

• Tributação igual para todos os filhos → ajuste no NCM pai (abordagem mais eficiente).

• Tributação diferente entre os filhos → tratar no NCM filho ou por meio de exceções/figuras fiscais.

4) Regras fiscais x NCM — Comportamento por operação

No Bluesoft, a regra fiscal prevalece sobre o NCM do produto.

Exemplos práticos

• Transferências entre lojas:

  • Já vêm parametrizadas conforme a legislação vigente (ex.: CClasTrib 401/410).

  • A tributação é definida pela operação, e não pela classificação individual do item.

  • A nota de transferência possui tributação pré-definida.

• Operações de consumo interno:

  • O comportamento tributário pode variar conforme a regra fiscal aplicada.

5) Validação de XML e rejeições pela SEFAZ

A SEFAZ pode rejeitar XMLs quando:

• O NCM informado não corresponde à classificação esperada pela legislação;

• Os CSTs ou CClasTrib informados divergem do enquadramento correto

  • Exemplo: envio de redução de 60% quando a legislação exige 100%.

Orientação

Antes de liberar a carga para o PDV, é fundamental revisar e validar as classificações no RP, reduzindo o risco de rejeições fiscais.

6) Processo operacional e integração com o PDV

Fluxo operacional recomendado

1. Gerar o relatório de produtos no RP;

2. Identificar produtos ou NCMs sem classificação ou com inconsistências;

3. Realizar os ajustes necessários no RP;

4. Aguardar a atualização da base (normalmente no dia seguinte);

5. Autorizar a exportação/carga para o PDV;

6. Após a carga, a frente de caixa pode consumir a API com menor risco de rejeições pela SEFAZ.

7) Observações práticas e dicas operacionais

• As classificações aplicadas pela Bluesoft no nível de NCM pai partem do entendimento de uniformidade tributária.

• O cliente pode realizar ajustes conforme:

  • Interpretação da legislação;

  • Particularidades do seu mix de produtos;

  • Orientação fiscal própria.

Abordagem recomendada

• Extrair o relatório;

• Agregar descrições via planilha;

• Filtrar NCMs sem configuração;

• Priorizar os ajustes com maior impacto operacional e fiscal.

Links úteis – Conferência e validação

• Portal de Classificação Tributária (SVRS)
  https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria

• Validador de NF-e (SVRS)
  https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cff/ValidadorNfe