# Bluesoft |  Implantação da Reforma Tributária

##### **Documentação Interna – Base Para Comunicação com Cliente e Equipe**

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##### **1) Status geral da implantação da Reforma Tributária no Bluesoft**

A Reforma Tributária encontra-se **ativada de forma definitiva desde 01/01** no ambiente Bluesoft.

Atualmente, a equipe Bluesoft segue atuando na:

- Correção de **casos pontuais**, como devoluções e cenários específicos;
- Execução de **scripts de regularização** em bases que apresentaram inconsistências após a ativação.

A expectativa é de **normalização progressiva**, à medida que as bases dos clientes sejam analisadas e ajustadas conforme as particularidades de cada operação.

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##### **2) Relatório “Produtos para Integração PDV com Regra Fiscal e NCM (IBS e CBS)”**

Foi disponibilizado no RP um **novo exportador**, desenvolvido para **apoiar os clientes na identificação de produtos e NCMs que ainda não possuem configuração adequada para a Reforma Tributária**.

##### <span style="text-decoration: underline;">**Principais Características do Relatório**</span>

- Relatório com **foco técnico**, voltado à integração com o PDV.
- Contém as seguintes informações:
    
    
    - Código interno do produto
    - NCM
    - IBS
    - CBS
    - ICMS
    - PIS/COFINS
    - Número da regra fiscal
- **Não apresenta a descrição do produto**, pois o objetivo principal é viabilizar a **carga e validação técnica** no PDV.

##### <span style="text-decoration: underline;">**Boas práticas de utilização**</span>

- Para facilitar a análise, recomenda-se:
    
    
    - Combinar este relatório com outro relatório de produtos;
    - Utilizar planilhas com funções como **PROCV/VLOOKUP** para agregar a descrição dos itens e facilitar a identificação.
- Pode ser utilizado de forma complementar o relatório **“NCM com ou sem IBS”**, que permite visualizar a **hierarquia pai/filho dos NCMs**.

##### <span style="text-decoration: underline;">**Performance**</span>

- A geração de relatórios com **grande volume de dados** pode impactar a performance da base.
- Sempre que possível, orientar a geração com filtros ou em etapas.

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##### **3) Identificação e Tratamento de NCM sem Classificação (Hierarquia Pai/Filho)**

A Bluesoft realizou um **pré-preenchimento das configurações tributárias**, cobrindo aproximadamente **80% dos cenários padrão**, com base na legislação vigente.

Entretanto, quando a legislação prevê **tratamento tributário diferenciado**, a responsabilidade de ajuste passa a ser do cliente, que pode:

- Ajustar o **NCM pai**, quando todos os produtos da família compartilham a mesma tributação; ou
- Ajustar o **NCM filho**, bem como criar **exceções ou figuras fiscais**, quando houver diferenças entre produtos da mesma família.

##### <span style="text-decoration: underline;">**Orientação geral**</span>

- **Tributação igual para todos os filhos** → ajuste no **NCM pai** (abordagem mais eficiente).
- **Tributação diferente entre os filhos** → tratar no **NCM filho** ou por meio de exceções/figuras fiscais.

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##### **4) Regras fiscais x NCM — Comportamento por operação**

No Bluesoft, a **regra fiscal prevalece sobre o NCM do produto**.

##### **<span style="text-decoration: underline;">Exemplos práticos</span>**

- **Transferências entre lojas**:
    
    
    - Já vêm parametrizadas conforme a legislação vigente (ex.: CClasTrib 401/410).
    - A tributação é definida pela **operação**, e não pela classificação individual do item.
    - A nota de transferência possui tributação pré-definida.
- **Operações de consumo interno**:
    
    
    - O comportamento tributário pode variar conforme a regra fiscal aplicada.

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##### **5) Validação de XML e rejeições pela SEFAZ**

A SEFAZ pode rejeitar XMLs quando:

- O **NCM informado não corresponde à classificação esperada pela legislação**;
- Os **CSTs ou CClasTrib** informados divergem do enquadramento correto
    
    
    - Exemplo: envio de redução de 60% quando a legislação exige 100%.

##### <span style="text-decoration: underline;">**Orientação**</span>

Antes de liberar a carga para o PDV, é fundamental **revisar e validar as classificações no RP**, reduzindo o risco de rejeições fiscais.

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##### **6) Processo operacional e integração com o PDV**

##### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Fluxo operacional recomendado**</span>

1. Gerar o relatório de produtos no RP;
2. Identificar produtos ou NCMs sem classificação ou com inconsistências;
3. Realizar os ajustes necessários no RP;
4. Aguardar a atualização da base (normalmente no dia seguinte);
5. Autorizar a exportação/carga para o PDV;
6. Após a carga, a frente de caixa pode consumir a API com **menor risco de rejeições pela SEFAZ**.

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##### **7) Observações práticas e dicas operacionais**

- As classificações aplicadas pela Bluesoft no **nível de NCM pai** partem do entendimento de **uniformidade tributária**.
- O cliente pode realizar ajustes conforme:
    
    
    - Interpretação da legislação;
    - Particularidades do seu mix de produtos;
    - Orientação fiscal própria.

##### <span style="text-decoration: underline;">**Abordagem recomendada**</span>

- Extrair o relatório;
- Agregar descrições via planilha;
- Filtrar NCMs sem configuração;
- Priorizar os ajustes com maior impacto operacional e fiscal.

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##### <span style="text-decoration: underline;">**Links úteis – Conferência e validação**</span>

- **Portal de Classificação Tributária (SVRS)**  
    [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria<span aria-hidden="true" class="ms-0.5 inline-block align-middle leading-none"><svg aria-hidden="true" class="block h-[0.75em] w-[0.75em] stroke-current stroke-[0.75]" data-rtl-flip="" height="20" width="20" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></span>](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria)
- **Validador de NF-e (SVRS)**  
    [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cff/ValidadorNfe](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cff/ValidadorNfe)

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</td></tr></tbody></table>