# EFD-REINF e Novas Alíquotas do Funrural (NT 01/2026)

Informamos que a EFD-REINF foi atualizada por meio da Nota Técnica 01/2026.

A partir de 01/04/2026 (competência abril/2026), as alíquotas de Previdência Social e RAT (Funrural) do produtor rural terão um aumento de 10%, conforme determinado pela Lei Complementar nº 224/2025. As contribuições ao SENAR permanecem inalteradas.

Com essa mudança, o sistema da Receita Federal passará a considerar os novos percentuais para apuração do FUNRURAL nos eventos de aquisição (R-2055) e venda (R-2050), conforme a demonstrado na tabela a seguir:

**Novas Alíquotas Efetivas (Vigência 01/04/2026):**

<table id="bkmrk-opera%C3%A7%C3%A3o-tributo-al%C3%AD"><tbody><tr><td>**Operação**

</td><td>**Tributo**

</td><td>**Alíquota Anterior (Até 03/2026)**

</td><td>**Nova Alíquota (Com +10%) (A partir de 04/2026)**

</td></tr><tr><td>Compra de Produtor Rural PF (R-2055)

</td><td>Previdência / RAT

</td><td>1,2% / 0,1%

</td><td>1,32% / 0,11%

</td></tr><tr><td>Venda por Produtor Rural PJ (R-2050)

</td><td>Previdência / RAT

</td><td>1,7% / 0,1%

</td><td>1,87% / 0,11%

</td></tr></tbody></table>

**Observação:** O aumento não alcança a compra de produtor classificado como segurado especial, para esses cabe o percentual atual.

**O que precisa ser feito:**

Verifique as configurações dos eventos de aquisição (R-2055) e venda (R-2050) para garantir que estejam alinhadas às novas alíquotas a partir da competência de abril/2026.

Acesse Fiscal &gt; Configurações &gt; Parâmetros do Módulo Fiscal (@672) e informe os novos percentuais (com o acréscimo de 10%) nos campos:

- Alíquota Funrural Pessoa Física
- Alíquota Funrural Pessoa Jurídica
- Alíquota RAT

Caso a sua empresa possua produtores rurais com alíquotas fixadas individualmente (que ignoram a regra global), acesse:

Compras &gt; Cadastros &gt; Pessoas &gt; Fornecedores (@218), localize esses parceiros e aplique o reajuste nos campos correspondentes.

Para enviar corretamente o Evento R-2050 acesse: Fiscal &gt; Informativos &gt; EFD-REINF&gt; Evento R-2050.

Aqui encontrará as configurações que utilizamos para o envio da EFD-REINF:

[SPED REINF](https://ajuda.bluesoft.com.br/modulo-fiscal/sped-reinf/29751)

[Fiscal: SPED REINF](https://ajuda.bluesoft.com.br/sistema/melhoria-fiscal-sped-reinf/70709)