Dúvida | Como Deduzir ICMS ST Retido Base Cálculo SPED PIS COFINS Integral? Dúvida: Como Deduzir o ICMS ST Retido na Base de Cálculo do SPED PIS COFINS no Integral? Sumário: 1 - Configurando o Parâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060 2 - Configurando a Identificação da Matriz para Exclusão do ICMS ST Retido do CST 060 na Base de Cálculo Pis Cofins 3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com Dedução do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS COFINS Solução: 1 - Configurando o Parâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060 Rotina: FISCAL GERAL Programa: PRO702 Localização: Menu Principal / tecla F5 / Fiscal / Geral Para configurar o parâmetro para destacar a Base e ST Retido nas vendas com CST 060, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter  para confirmá-los. Ao acessar a rotina  FISCAL GERAL , pressione a tecla  Enter   até alcançar o  terceiro parâmetro  do campo  Calc.ST.Retido . No  terceiro  parâmetro  do campo  Calc.ST.Retido , informe a letra correspondente a opção de como destacar a BASE e ICMS ST Retido na venda, ou aperte a tecla  F2   para consultar as opções do sistema. No exemplo deste documento foi apertado a tecla  F2 . Em seguida, pressione a tecla  Enter  para percorrer os demais campos até confirmar a configuração realizada. 2 - Configurando a Identificação da Matriz para Exclusão do ICMS ST Retido do CST 060 na Base de Cálculo Pis Cofins Rotina: Identificação da Matriz Programa: SPD503 Localização: SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas basicas / Identificacao Matriz Para configurar a Identificação da Matriz, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter  para confirmá-los. Ao acessar a rotina  Identificacao da Matriz , no capo  Codigo da loja informe o código da loja que deseja configurar o parâmetro (com dois dígitos). OBSERVAÇÃO:  A configuração deverá ser feita por filial, repetindo o mesmo procedimento descrito. A seguir, o sistema exibirá a pergunta "  Prossegue/Altera/Exclui?  ", no qual deverá informar a letra  A  para habilitar a opção de alteração. Logo após, pressione a tecla  Enter  até alcançar o  sétimo parâmetro  do campo  Cred/Rec/Dev/Arr.NF/ST/ICMS . Em seguida, o sistema exibirá a pergunta "  Subtrai valor de ST retido da BC Pis/Cofins na saida de NF com CST 060?  ", no qual deverá informar a letra  S  para que o sistema deduza o ICMS ST Retido na Base de Cálculo Pis/Cofins nas venda de notas fiscais com CSTs 060. OBSERVAÇÕES: Esse parâmetro é exclusivo para movimentações de saídas (notas modelo 55). A dedução dos valores de ICMS é o valor de ICMS ST retido destacado nos documentos fiscais (NF com modelo 55). Entretanto, para o CST 060 que não possui esse destaque é imprescindível a configuração vista no  1 - Configurando o Parâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060  para que o sistema gere esse valor. Deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a dedução do ICMS ST retido da Base de Cálculo de PIS/COFINS , pois o Supremo Tribunal Federal ( STF ) foi favorável ao Recurso Extraordinário -  RE 574706  que requeria a desvinculação do  ICMS  da base de cálculo do  PIS  e da  COFINS . Está decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário, porém, está  pendente da apreciação e definição  quanto à sua operacionalidade até o momento da elaboração deste documento. Depois de configurar o parâmetro, pressione a tecla  Enter  para percorrer pelo demais campos até confirmar. Após realizar a configuração acima, poderá  gerar o arquivo do  SPED Contribuições . Para mais detalhes de como gerar o arquivo do  SPED Contribuições  acesse o documento:  Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral? . OBSERVAÇÕES: Para gerar o relatório de Pis/Cofins e conferir os valores de dedução do ICMS ST retido, consulte o documento  Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral? . Caso a  Pessoa Jurídica  tiver algum  Processo Judicial ou Administrativo  que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a  apuração do PIS e COFINS  é necessário realizar a inclusão dos registros  1010  ou  1020 . Para mais detalhes de como incluir os registros  acesse o documento  Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral? . 3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com Dedução do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS COFINS Abaixo segue um exemplo da gravação do Registro C170 - Itens do Documento  de uma nota fiscal com dedução do valor do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS e COFINS. O valor do ICMS ST retido é de 0,99, mas não aparece no validador. Abaixo segue o detalhamento dos demais valores: Valor Total: O valor total do item será a base de cálculo do item. R$ 18,99 Base de cálculo PIS/Pasep: Resultado do Valor Total - Valor do ICMS ST Retido. R$ 18,00 Alíquota PIS/Pasep: Alíquota de Pis. 1,65% Valor PIS/Pasep: Resultado da Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP. R$ 0,30 Base de cálculo COFINS: Resultado do Valor Total - Valor do ICMS ST Retido. R$ 18,00 Alíquota COFINS: Alíquota COFINS. 7,60% Valor COFINS: Resultado da Base de Cálculo COFINS * Alíquota COFINS. R$ 1,37 O Atendimento para a Avanço Informática é prioridade! Caso Você tenha alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato com a gente: Clique aqui para falar conosco no WhatsApp