Manual | Parâmetro E - Destacar ICMS ST FCP Ret Saída Transferência Última Entrada Com Cálculo Sugerido Integral

Sumário:
1 - Configurações Necessárias para Utilizar o Parâmetro E
1.1 - Definindo a Quantidade de Dias para Leitura das Notas de Entrada
1.2 - Definindo o Parâmetro E - Considerando a Última Entrada
2 - Emitindo a NF-e de Saída Transferência 
2.1 - Detalhamento da Última Entrada de XML de Exemplo para Emissão da Nota Fiscal
2.2 - Detalhamento Cálculo da Sugestão do Valor do ST Retido
2.3 - Emitindo a NF-e de Saída Transferência Destacando Base e ICMS ST Retido Considerando a Última Entrada
3 - Visualizando o XML
Parâmetro E - Destacar ICMS ST FCP Retido Anteriormente nas Notas Fiscais de Saída Transferência Considerando a Última Entrada e o Cálculo Sugerido no Integral
Este documento mostrará como deverá ser realizado a parametrização do sistema para que nas operações de TRANSFERÊNCIA de mercadorias com o CST 60 destaque as informações de Base de ICMS ST / FCP, Alíquota e valor do ICMS ST / FCP cobrados anteriormente nas Tag's próprias do XML e nos dados complementares da Nota Fiscal, realizando o cálculo proporcional considerando as entradas com ST e sugerindo o cálculo para as entradas sem ICMS ST destacado.
OBSERVAÇÕES:
Para configurar o parâmetro para sugerir o cálculo de ICMS ST Retido quando o fornecedor não informar no XML, consulte o documento: " Manual | Parâmetros Saída Transferência Valores Base e ICMS ST Retido Integral ".
Para mais informações das rotinas do Decreto 47.54, consulte o documento: " Manual | Decreto 47.547 - Restituição Complemento ICMS ST ".
Quando a quantidade dos itens a ser emitida ultrapassar a última entrada o sistema irá buscar as ultimas entradas até compor a quantidade dos itens de forma proporcional.
Para as entradas sem valores de ICMS ST Retido é calculado o valor sugerido.
1 - Configurações Necessárias para Utilizar o Parâmetro E
1.1 - Definindo a Quantidade de Dias para Leitura das Notas de Entrada
Essa rotina é utilizada para limitar a quantidade de dias de leitura das notas de entrada, para que o sistema realize o cálculo do ICMS ST a ser destacado nas notas fiscais.
Rotina:
Parâmetros - Fiscal Geral
Programa:
PRO702
Localização:
Menu Principal / F5 / Fiscal / Geral
Para definir o prazo da leitura das notas, acesse a localização citada acima.
Ao acessar a rotina, pressione a tecla Enter até alcançar o campo Dias Le.Entrada, no qual deverá informar a quantidade de dias desejada para limitar a leitura das notas de entrada.
1.2 - Definindo o Parâmetro E - Considerando a Última Entrada
Rotina:
Parâmetros - Fiscal Geral
Programa:
PRO702
Localização:
Menu Principal / F5 / Fiscal / Geral
Para realizar as definições do parâmetro da nota de saída transferência, acesse a localização indicada acima.
Ao acessar a rotina, pressione a tecla Enter até alcançar o campo Calc.ST.Retido (no quarto parâmetro), no qual deverá informar a letra E, correspondente a opção de destacar a BASE e ICMS ST Retido na transferência considerando a última entrada do XML mais o cálculo sugerido, ou pressione a tecla F2 para consultar as opções e selecionar a desejada, conforme os exemplos abaixo.
2 - Emitindo a NF-e de Saída Transferência 
Para emissão da nota de transferência, será considerado os itens 18828/9 e 17862/4, ambos com a quantidade de 250 cada.
Quando a quantidade dos itens a ser emitida ultrapassar a última entrada o sistema irá buscar as últimas entradas até compor a quantidade dos itens de forma proporcional, conforme exemplificado no sub tópico a seguir.
2.1 - Detalhamento da Última Entrada de XML de Exemplo para Emissão da Nota Fiscal
O cálculo pela última entrada, implica em buscar as últimas notas de entrada até atingir a quantidade proporcional de itens informados na emissão da nota.
No exemplo abaixo, será mostrado as últimas entradas do item 18828/9.
Observe no exemplo acima que a nota 360 possui 250 do item 18828/9, sendo assim, não será necessário considerar outra nota para compor o cálculo da retenção do ST.
Entretanto, se a quantidade da nota de transferência fosse maior que 250 seria necessário considerar a nota 7278 também, ou mais notas, até compor a quantidade especificada na emissão.
Para o item 18828/9 será considerado os seguintes dados para emissao da nota:
NF-e
Data
Item
Quantidade
Valor Base ST Retida
Valor ICMS ST Retido
360
01/03/2019
18828/9
250
R$ 477,27
R$ 22,27
2.2 - Detalhamento Cálculo da Sugestão do Valor do ST Retido
Quando não houver entrada de nota fiscal com valor de Base e ICMS ST Retido, o sistema irá sugerir um valor baseado no Cálculo Sugerido. Para mais informações, consulte o documento: " Manual | Parâmetros Saída Transferência Valores Base e ICMS ST Retido Integral ".
No exemplo abaixo, será mostrado as últimas entradas dos item 17862/4.
Observe no exemplo acima que a nota 1234 possui 250 do item 17862/4, sendo assim, não será necessário considerar outra nota para compor o cálculo da retenção do ST.
Entretanto, se a quantidade da nota de transferência fosse maior que 250 seria necessário considerar outras notas, até compor a quantidade especificada na emissão.
Para o item 17862/7 não possui ICMS ST Retido, porém terá o cálculo sugerido, conforme o quadro abaixo.
Dados
Fórmula
Valor
Base ICMS ST Ret =
Valor do Produto
R$ 525,00
ICMS ST CALC 
Valor do Produto x Alíquota ICMS (%)
R$ 525,00 x 18% = 94,50
Base ICMS =
Valor do Produto x 100/ (1+ (%MVA/100)
R$ 525,00 x 100/(1+(35%/100)=388,89
ICMS PROPRIO
Base de ICMS x Aliquota ICMS (%)
R$ 388,89 x 18% = 70,00
ICMS ST RET
ICMS ST Calculado - ICMS Proprio
R$ 94,50 - R$ 70,00 = 24,51
2.3 - Emitindo a NF-e de Saída Transferência Destacando Base e ICMS ST Retido Considerando a Última Entrada
Rotina:
Transferência - Inclusão
Programa:
MOV206
Localização:
Administracao de Materiais / Gestao de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saidas / Movimentacao / Saida / Transferencia
Para realizar a emissão da NF-e de transferência, acesse a localização citada acima.
Informe o mês e ano atual. Em seguida, pressione a tecla Enter ou S para confirmar e ir para a próxima tela.
Caso não tenha selecionado a loja correta para emissão da nota de transferência, pressione a tecla F2 e informe a loja desejada.
 Ao acessar a rotina, informe a loja e o CFOP nos campos Loja Entrada e CFOP, respectivamente.
Após preencher os campos da capa, pressione a tecla Enter para alcançar a tela do item. Em seguida, digite as informações do item que teve entrada com ST Retido.
Ao encerrar a digitação, o sistema irá carregar o valor do ICMS ST Retido, que foi destacado na última entrada do respectivo item (ou mais de uma nota de entrada, sendo que a leitura é realizada de modo proporcional a quantidade dos itens). Entretanto, é possível apagar esses valores ou alterá-los de acordo com o desejado (sendo opcional).
Observe no exemplo abaixo, que o valor de ICMS ST Retido preenchido pelo sistema foi o mesmo da última entrada deste item (NF-e 360), conforme mostrado no subtópico 2.1 - Detalhamento da Última Entrada de XML de Exemplo para Emissão da Nota Fiscal.
Após digitar as informações do item que NÃO teve entrada com ST Retido, o sistema NÃO carrega o valor do ICMS ST Retido, mas o sistema carregará o valor do ICMS ST Retido do Cálculo Sugerido baseado na fórmula do cálculo previamente definida, mostrado no subtópico 2.2 - Detalhamento Cálculo da Sugestão do Valor do ST Retido. Entretanto, é possível apagar esses valores ou alterá-los de acordo com o desejado (sendo opcional).
OBSERVAÇÃO: Para que o sistema realize o cálculo sugerido, é imprescindível que o cadastro do produto esteja devidamente preenchido com a alíquota e o MVA.
Em sequência deverá encerrar a emissão da NF-e preenchendo os campos necessários e pressionando a tecla Enter até aparecer o número da nota fiscal. Para sair da rotina, pressione a tecla Esc, conforme o exemplo abaixo.
3 - Visualizando o XML
Observe nos exemplos abaixo, que no XML foi destacado as tag's de ICMS ST Retido para os itens 18828/9 e o 17862/4, no qual um tinha o valor retido na última entrada da nota e o outro teve a sugestão de cálculo do sistema, respectivamente.
 Para mais informações de como consultar a nota fiscal na rotina de movimento do Sped, consulte a documentação: " Dúvida | Como Consultar Informações ICMS ST FCP Retidos Movimento Sped Integral? ".
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