Dúvida | Como Configurar Sistema Deduzir ICMS Base Cálculo Saída SPED PIS COFINS Integral Varejo? Dúvida : Como Configurar o Sistema Integral para deduzir o ICMS da Base de Cálculo Saída de PIS e COFINS? Sumário : 1 - Configurando a Rotina Identificação da Matriz 2 - Explicando o Cálculo Realizado 3 - Visualizando os Registros no Validador do Sped Contribuições Solução : Neste documento será apresentado como configurar o sistema para excluir o ICMS da Base do PIS/COFINS , para que ao  gerar o SPED Contribuições   o sistema deduza o ICMS na base do PIS/COFINS , calculando os impostos sobre a nova base. OBSERVAÇÕES: Somente para as  movimentações de Saídas  ( notas e cupons ) será  deduzido o valor do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS na geração do Arquivo . O método de  dedução  dos valores de  ICMS  utilizado neste documento é o valor do  ICMS destacado  nos documentos fiscais (notas e cupons). Deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a dedução do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS,  pois o Supremo Tribunal Federal ( STF ) foi favorável ao Recurso Extraordinário -  RE 574706  que requeria a desvinculação do  ICMS  da base de cálculo do  PIS  e da  COFINS . Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário, porém, está  pendente da apreciação e definição  quanto à sua operacionalidade (se o valor a excluir é o  ICMS Destacado  ou o  ICMS a Recolher ). Caso a  Pessoa Jurídica  tiver algum  Processo Judicial ou Administrativo  que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros  1010  ou  1020 . Para mais detalhes de como incluir os registros consulte o documento " Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral? ". 1 - Configurando a Rotina Identificação da Matriz Rotina: Identificacao da Matriz Programa: SPD503 Localização: Cadastros Básicos / Tabelas / Fiscais / Identificação Matriz Para realizar a exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS é necessário realizar a configuração do parâmetro "ICMS" na rotina  Identificação da Matriz . Para isso, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla  Enter para confirmá-los. Ao acessar a rotina  Identificacao da Matriz , no campo  Codigo da loja informe o código da loja que deseja configurar (com dois dígitos). OBSERVAÇÃO:  A configuração da exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS nesta rotina, deverá ser realizada por  Filial . Se a loja já estiver cadastrada nessa rotina o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui?  ", no qual deverá informar a letra  A para habilitar a opção de alteração. OBSERVAÇÃO:  Se a loja ainda não estiver cadastrada nessa rotina consulte o documento "  Dúvida | Como Cadastrar Filial Rotina Identificação Matriz Integral Varejo?  " para realizar o cadastro. A seguir, aperte a tecla  Enter  para percorrer pelos campos até alcançar o campo  ICMS . Ao ser exibida a pergunta " Exclui o ICMS da BCalc.Pis/Cof.SAÍDA?  ", informe a letra  S  para  excluir o ICMS  apenas na geração do sped e relatório Pis/Cofins, ou  N  para  não excluir o ICMS , ou  X  para  excluir o ICMS  a partir do faturamento da nota fiscal, e consequentemente no sped e no relatório Pis/Cofins. Seguindo o objetivo deste documento, foi informado a letra  S . Em seguida, aperte a tecla Enter  até confirmar a configuração realizada. Após realizada a configuração acima, poderá gerar o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo consulte o documento " Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral Varejo?  ". 2 - Explicando o Cálculo Realizado O cálculo é realizado por item, pois o que onera a Base de Cálculo do item é o ICMS dele mesmo. Não é utilizado todo o ICMS apurado no mês para abater na Base de Cálculo total de Pis/Cofins do mesmo mês. Abaixo será exemplificado o cálculo com três itens tributados de formas diferentes: Exemplo A: → Tributado de ICMS, mas não de Pis/Cofins. Valor de ICMS R$ 14,00 BC Pis/Cofins R$ 0,00 Valor de Pis R$ 0,00 Valor de Cofins R$ 0,00 Exemplo B: → Tributado de ICMS e tributado de Pis/Cofins. Valor de ICMS R$ 9,15 BC Pis/Cofins R$ 50,88 Valor de Pis R$ 0,84 Valor de Cofins R$ 3,87 Exemplo C: → Não tributado de ICMS, mas tributado de Pis/Cofins. Valor de ICMS R$ 0,00 BC Pis/Cofins R$ 1.000,00 Valor de Pis R$ 16,50 Valor de Cofins R$ 76,00 Totais Apurados: Valor de ICMS A+B = R$ 23,15 BC Pis/Cofins B+C = R$ 1.050,88 Valor de Pis B+C = R$ 17,34 Valor de Cofins B+C = R$ 79,87 A exclusão ICMS da Base de Cálculo foi feita apenas para o item B, pois ele é o único que é tributado de ICMS e Pis/Cofins. Sendo assim, o valor total do ICMS apurado foi de R$ 23,15, mas foi utilizado apenas R$ 9,15 (item B) a ser deduzido da BC de Pis/Cofins e não o ICMS dos demais itens. Abaixo segue os valores finais: Valor de ICMS R$ 9,15 BC Pis/Cofins R$ 41,73 (BC anterior: R$ 50,88 - ICMS: R$ 9,15) Valor de Pis (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo) R$ 0,69 Valor de Cofins (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo) R$ 3,17 É possível verificar os valores gerando o relatório de Pis/Cofins. Para mais detalhes de como emitir o relatório com a Base de Cálculo de PIS/COFINS  deduzido o  ICMS consulte o documento " Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral Varejo? ". 3 - Visualizando os Registros no Validador do Sped Contribuições De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS será informado no campo de desconto (VL_DESC), conforme a imagem abaixo. Abaixo segue um exemplo de  gravação do REGISTRO C100 - SAÍDA - Nota Fiscal Eletrônica  com o campo ICMS e desconto preenchidos, exibindo a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS, conforme trecho do Guia Prático. Abaixo segue um exemplo de  gravação do REGISTRO C170 - SAÍDA - Itens do Documento  com dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS. Abaixo segue o detalhamento dos valores acima: Valor Total: R$ 50,88 Valor do ICMS: R$ 9,15 Base de Cálculo PIS/PASEP (Valor Total - Valor do ICMS): R$ 41,73 Alíquota PIS/PASEP: 1,65% Valor PIS/PASEP (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP): R$ 0,69 Alíquota COFINS: 7,60% Valor COFINS (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota COFINS): R$ 3,17 O Atendimento para a Avanço Informática é prioridade! Caso Você tenha alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato com a gente: Clique aqui para falar conosco no WhatsApp