Reforma Tributária do Consumo

• Check List - RTC- Pontos Principais do Sistema
• Tabelas e Cadastros-ClassificaçãoTributária
• Manual| Tabela de Códigos CClassTrib - Consulta e Alteração
• Dúvida| Como Consultar NCM´s Com Redução?
• Manual| Alterar CClasstrib nos Dados Complementares do Produto
• Manual | Alterar CClasstrib No Produto Pelo NCM
• Manual| Cadastro CFOP Operação Não Onerosa
• Consultas Fiscais- NFe, XML, Altera por Faixa e Relatórios
• Manual| Nota Fiscal e Conferência XML
• Manual| Recálculo Altera Por Faixa
• Manual| Relatório Movimento de Notas e PVA
• Manual| NF Itens Fabricação Própria Bar e Restaurante

Check List - RTC- Pontos Principais do Sistema

Tabelas e Cadastros-ClassificaçãoTributária

Manual| Tabela de Códigos CClassTrib - Consulta e Alteração

Introdução:

A Tabela de Código de Substituição Tributária é uma nova ferramenta fiscal que surge com a Reforma Tributária no Brasil. Ela foi criada para classificar de forma unificada os produtos e serviços em documentos fiscais como a NF-e e a NFC-e. 

Visa substituir o código CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações), para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Seu principal objetivo é definir e indicar o tratamento tributário específico que deve ser aplicado a cada item em uma nota fiscal.

Abaixo consta a tabela com os códigos válidos. As funções F6 e F7 veremos sua funcionalidade a seguir.

Na função 'F6: NCM p/ CClassTrib" é gerada uma planilha com os itens do cadastro de produtos e  nome: produtos_ncm.csv; contendo todos os produtos e sua classificação de acordo com os anexos da Lei Complementar 214/2025.

A última coluna 'ALTERA_CCLASSTRIB' deve ser preenchida caso ocorra alguma alteração desse código, e então será importada para que o cadastro de produtos seja atualizado.

Abaixo um exemplo de alteração do código em um item, a planilha deverá ser salva e renomeada para: 'produtos_cclasstrib_ret.csv' e salva na pasta csv da rede. 

A função F7 fará a importação da tabela e o backup do cadastro de produtos, irá mostrar na tela a quantidade de itens lidos e alterados.

Após a importação, poderá ser feita a consulta do item pelo dados complementares conferindo a alteração.

Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> Reforma tributaria-rtc> Cst/classif.tributaria

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Dúvida| Como Consultar NCM´s Com Redução?

Introdução:

Essa rotina visa apresentar os NCM´s que possuem redução, assim como o anexo em que estão inseridos de acordo com a Lei Complementar 214/2025.

Basta informar um NCM e será apresentado a qual anexo ele pertence e também seu percentual de redução.

Para visualizar a lista completa, pressione F5 e será gerado um relatório em CSV, conforme exemplo abaixo contendo os mesmos dados da tela acima.

Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> Reforma tributaria-rtc> Ncm x cclasstrib

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Manual| Alterar CClasstrib nos Dados Complementares do Produto

Informe o código do item que deseja alterar o 'CClasstrib' e pressione 'A' alterar.

 Pressione a função F2 e a tabela será exibida, selecione o código com 'Enter' ou digite-o diretamente no campo.

Confirme a alteração e o novo código será gravado no produto.

Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> Reforma tributaria-rtc> Produto x cclasstrib

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Manual | Alterar CClasstrib No Produto Pelo NCM

Informe "F1: Atualiza NCM x Produto" para que o cadastro de produtos seja atualizado, confirme a aguarde o processamento da rotina.

Após, informe o NCM e os itens relacionados a ele serão exibidos na tela. O item que tenha a exceção do NCM, pare o cursor sobre ele e pressione 'Enter'.

O campo 'CClassTrib' será habilitado, insira o código ou pressione "F2" para visualizar a tabela e selecionar. Após o código ser informado, basta confirmar.

O item teve o código CClassTrib atualizado.

Consulta do cadastro de produto.

Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> Reforma tributaria-rtc> exceção cclasstrib

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Manual| Cadastro CFOP Operação Não Onerosa

Introdução:

Essa rotina visa apresentar o cadastro dos CFOP´s que não incidem IBS/CBS, é possível apenas para visualização e geração relatório para conferencia. Caso precise cadastrar novos CFOP´s, a solicitação deverá ser enviada ao desenvolvimento, pois a rotina não permite inclusão e alteração, e os cadastros são feitos em rotina interna.

É possível visualizar o tipo de operaççao, o movimento e o código cclasstrib; dessa forma quando a nota for emitida os dados já estão salvos e não irá destacar os valores de IBS/CBS.

Através do 'F5: relatório' os cadastros podem ser visualizados na íntegra.

Quando o 'Tipo de Operação' e o 'movimento' estão cadastrados previamente, a rotina abaixo também pode ser consultada para conferencia dos CFOP´s.

Rotina:	Tipo Operação X CFOP
Programa:	RTC010
Localização:	SPED EFD - NFe NFCe / reforma tributaria-RTC / Tipo Operação X CFOP

Consultas Fiscais- NFe, XML, Altera por Faixa e Relatórios

Manual| Nota Fiscal e Conferência XML

Introdução:

Neste tópico veremos a gravação da nota fiscal na rotina sped e no XML.

Quando o cursor estiver posicionado no campo 'Tp.Emi.:' pressione 'F3: RTC' para visualizar os dados da Reforma Tributária.

Na tela abaixo consta os valores na consulta do sped e no XML. 

Campos importantes da tela acima:

V.Total NF:	É a soma do valor da mercadoria, IBS e CBS. Ex.: ( R$ 783,44 + R$ 0,18 + R$  1,65= R$ 785,27)
BC IBS/CBS	É o valor da mercadoria deduzido PIS, COFINS e ICMS. Ex.: (R$ 783,44 - R$ 8,36 - R$ 38,50 - R$ 72,66= R$ 663,92). Nesse campo contém o valor de todos os itens da nota fiscal, sendo tributados ou não.
V. IBS	É o valor do imposto 0,1% multiplicado sobre o valor da base de cálculo do itens que são tributados.
V.CBS	É o valor do imposto 0,9% multiplicado sobre o valor da base de cálculo do itens que são tributados.

Na função 'F2: Itens' é possível visualizar de forma individualizada os dados da RTC nos itens. Ao acessar a tela dos itens pressione 'Enter'.

Exemplo do item com redução de 60%.

Campos importantes da tela acima:

CSTIBS/CBS, Class.Trib. e Anexo	Conforme LC 214/25
%Red. Al UF.	Percentual de redução da BC IBS/CBS do item de acordo com sua classificação no anexo correspondente da LC 214/25.
BC IBS/CBS	É o valor da mercadoria deduzido PIS, COFINS e ICMS. Ex.: (R$ 333,76 - R$ 4,52 - R$ 20,80 - R$ 60,07= R$ 248,37).
V. IBS	É o valor do imposto 0,1% multiplicado sobre o valor final da base de cálculo após deduzir o percentual de redução. Ex.: (R$ 248,37 -60%= R$ 99,35 x 0,1%= R$ 0,10).
V.CBS	É o valor do imposto 0,9% multiplicado sobre o valor final da base de cálculo após deduzir o percentual de redução. Ex.: (R$ 248,37 -60%= R$ 99,35 x 0,9%= R$ 0,89).

Exemplo do item com redução de 100%.

OBS: Mesmo o item possuindo 100% de redução, o campo 'BC IBS/CBS' é preenchido com o valor do produto na consulta da nota fiscal e no XML, isso faz-se necessário pois na geração do XML é preciso ter um valor de BC para que o percentual de redução seja aplicado.

Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> manutenção sped> Nota Fiscal.

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Manual| Recálculo Altera Por Faixa

Acesse a localização acima e preencha a tela conforme exemplo abaixo com o período de movimentação, no campo destacado informe 'X' e confirme.

Após o reprocessamento, o relatório será gerado em spool e csv para melhor visualização da alteração feita. Veja no exemplo abaixo que o item teve o cclasstrib alterado, dessa forma todo o recálculo foi feito nos valores dos impostos, seguindo percentual de redução aplicado.

Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> manutenção sped> altera mov por faixa.

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Manual| Relatório Movimento de Notas e PVA

Introdução:

Neste tópico veremos a gravação da nota fiscal no relatório de movimento e no PVA.

Preencha os campos e informe 'R=RTC' no tipo de relatório.

Ele será gerado na pasta csv. Trazendo os dados da RTC por item.

Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> Reforma tributária-rtc> Relatório movimentação

Registro C100- valores de IBS e CBS não são somados ao valor total da nota fiscal.

Registro C190 também não soma os novos impostos ao valor do item.

Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> manutenção sped> Nota Fiscal.

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Manual| NF Itens Fabricação Própria Bar e Restaurante

Introdução:

Neste tópico veremos a emissão de NF e configuração do item produzido pelo estabeleciomento bar e restaurante para o correto cálculo do IBSe CBS. 

Na emissão da nota fiscal esse item terá uma redução de 40% no cálculo do IBS/CBS por ser de fabricação própria do estabelecimento, demas itens como: cerveja, refrigerantes, vodka e etc; serão tributados integralmente pois são itens apenas de revenda.

Na tela abaixo consta o exemplo do item de fabricação do estabelecimento e outro de revenda.