# Manual| Notas Fiscais: Retorno por Recusa / Redução de Valores ou Quantidades - Ajuste Sinief 49/2025

**Introdução:** Com a publicação dos **Ajustes SINIEF nº 49/2025, nº 8/2026 e nº 20/2026**, foram introduzidas novas hipóteses de emissão de **Nota de Crédito** para documentar o **retorno de mercadorias cuja entrega não foi concluída**, total ou parcialmente.

Essa modalidade deve ser utilizada quando a **NF-e de saída foi emitida corretamente**, porém a mercadoria **retornou ao estabelecimento remetente** em razão de:

- **Recusa total da entrega ou não localização do destinatário**.
- **Recusa parcial da entrega.**

##### <span style="text-decoration: underline;">**Recusa total da entrega ou não localização do destinatário**</span>

<div class="wiki-content" id="bkmrk-1---configurando-a-a"><div class="toc-macro client-side-toc-macro  conf-macro output-block hidden-outline" data-hasbody="false" data-headerelements="H4,H5" data-macro-name="toc">Para emitir a NF basta acessar a localização citada abaixo.</div><div class="toc-macro client-side-toc-macro  conf-macro output-block hidden-outline" data-hasbody="false" data-headerelements="H4,H5" data-macro-name="toc">  
</div></div><div class="wiki-content" id="bkmrk-rotina%3A-apura%C3%A7%C3%A3o-da-"><div class="table-wrap"><table class="wrapped confluenceTable" style="width: 95.7143%; height: 106.188px;"><colgroup><col style="width: 12.0797%;"></col><col style="width: 87.9203%;"></col></colgroup><tbody><tr style="height: 29.7969px;"><th class="confluenceTh" style="height: 29.7969px;">Rotina:</th><td class="confluenceTd" style="height: 29.7969px;">  
</td></tr><tr style="height: 29.7969px;"><th class="confluenceTh" style="height: 29.7969px;">Programa:</th><td class="confluenceTd" style="height: 29.7969px;">MOV374</td></tr><tr style="height: 46.5938px;"><th class="confluenceTh" style="height: 46.5938px;">Localização:</th><td class="confluenceTd" style="height: 46.5938px;">Adm.materiais&gt; Gestao estoque&gt; Gerenc. filial&gt; entradas/saídas&gt;movimentação&gt; saida&gt; faturamento&gt; quebras

</td></tr></tbody></table>

</div></div>Informe os dados da nota de venda podendo ser referenciada uma NFe ou NFC-e, e confirme.

[![d1.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/d1.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/d1.png)

Na tela seguinte, pressione 'F10' para buscar todos os itens e quantidades.

[![d3.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/d3.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/d3.png)

Ao pressionar 'F2' os itens serão carregados em tela com o respectivo CFOP, **não é possível alterar a quantidade ou excluir itens**.

Basta confirmar e finalizar a nota.

[![d5.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/d5.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/d5.png)

No XML passa a constar as seguintes informações:

- Finalidade nota: 5 -crédito
- Tipo nota de crédito: 03- Retorno por recusa total na entrega ou não localização do destinatário.
- Chave de acesso referenciada: será preenchida com a chave da nota de saída que foi totalmente recusada a entrega ou o destinatário não foi localizado.  
      
     [![d2.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/d2.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/d2.png)


##### <span style="text-decoration: underline;">**Recusa parcial da entrega**</span>

<div class="wiki-content" id="bkmrk-para-emitir-a-nf-bas"><div class="toc-macro client-side-toc-macro  conf-macro output-block hidden-outline" data-hasbody="false" data-headerelements="H4,H5" data-macro-name="toc">Para emitir a NF basta acessar a localização citada abaixo.</div><div class="toc-macro client-side-toc-macro  conf-macro output-block hidden-outline" data-hasbody="false" data-headerelements="H4,H5" data-macro-name="toc">  
</div></div><div class="wiki-content" id="bkmrk-rotina%3A-programa%3A-mo"><div class="table-wrap"><table class="wrapped confluenceTable" style="width: 95.7143%; height: 106.188px;"><colgroup><col style="width: 12.0786%;"></col><col style="width: 87.9214%;"></col></colgroup><tbody><tr style="height: 29.7969px;"><th class="confluenceTh" style="height: 29.7969px;">Rotina:</th><td class="confluenceTd" style="height: 29.7969px;">  
</td></tr><tr style="height: 29.7969px;"><th class="confluenceTh" style="height: 29.7969px;">Programa:</th><td class="confluenceTd" style="height: 29.7969px;">MOV374</td></tr><tr style="height: 46.5938px;"><th class="confluenceTh" style="height: 46.5938px;">Localização:</th><td class="confluenceTd" style="height: 46.5938px;">Adm.materiais&gt; Gestao estoque&gt; Gerenc. filial&gt; entradas/saídas&gt;movimentação&gt; saida&gt; faturamento&gt; quebras

</td></tr></tbody></table>

</div></div>Informe os dados da nota de venda podendo ser referenciada apenas NFe, e confirme.

[![d6.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/d6.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/d6.png)

Na tela seguinte, pressione 'F10' para buscar todos os itens e quantidades, ou digite o item e a qauntidade que foi parcialmente recusada.

Ao pressionar 'F2' os itens serão carregados em tela com o respectivo CFOP. Basta confirmar e finalizar a nota.

[![d7.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/d7.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/d7.png)

No XML passa a constar as seguintes informações:

- Finalidade nota: 5- crédiito
- Tipo nota de crédito: 06- Retorno por recusa parcial da entrega.
- Chave de acesso referenciada: será preenchida em cada item a chave da nota de saída que foi parcialmente recusada a entrega.

[![d4.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/d4.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/d4.png)

<p class="callout info">Essas notas são gravadas no livro fiscal de entrada e enviadas no sped fiscal, pois são referente a devolução de mercadorias. </p>

##### <span style="text-decoration: underline;">**Redução de Valores ou Quantidades**</span>

Com a publicação do Ajuste SINIEF 49/2025 e 20/2026 foram introduzidas alterações na emissão da NF-e e criada esta nova opção de nota. A emissão da nota pode ser total ou parcial (da nota de origem) , desde que o motivo seja a redução de valores ou quantidades e não um retorno por recusa.

A NF-e foi emitida corretamente em termos de operação (houve a venda/remessa/devolucao/outras), porém foi identificado um erro de valor,ou quantidade, após o prazo de cancelamento. Como a NF-e não pode mais ser cancelada, emite-se uma Nota de Crédito para reduzir o documento original.

<div class="wiki-content" id="bkmrk-para-emitir-a-nf-bas-1"><div class="toc-macro client-side-toc-macro  conf-macro output-block hidden-outline" data-hasbody="false" data-headerelements="H4,H5" data-macro-name="toc">Para emitir a NF basta acessar a localização citada abaixo.</div><div class="toc-macro client-side-toc-macro  conf-macro output-block hidden-outline" data-hasbody="false" data-headerelements="H4,H5" data-macro-name="toc">  
</div></div><div class="wiki-content" id="bkmrk-rotina%3A-programa%3A-mo-1"><div class="table-wrap"><table class="wrapped confluenceTable" style="width: 95.7143%; height: 106.188px;"><colgroup><col style="width: 12.0786%;"></col><col style="width: 87.9214%;"></col></colgroup><tbody><tr style="height: 29.7969px;"><th class="confluenceTh" style="height: 29.7969px;">Rotina:</th><td class="confluenceTd" style="height: 29.7969px;">  
</td></tr><tr style="height: 29.7969px;"><th class="confluenceTh" style="height: 29.7969px;">Programa:</th><td class="confluenceTd" style="height: 29.7969px;">MOV374</td></tr><tr style="height: 46.5938px;"><th class="confluenceTh" style="height: 46.5938px;">Localização:</th><td class="confluenceTd" style="height: 46.5938px;">Adm.materiais&gt; Gestao estoque&gt; Gerenc. filial&gt; entradas/saídas&gt;movimentação&gt; saida&gt; faturamento&gt; quebras

</td></tr></tbody></table>

</div></div>Informe os dados da nota de venda, o valor e/ou a quantidade a reduzir.

[![d2.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/38td2.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/38td2.png)

Informe a justificativa, essa irá constar no quadro de 'informações ao fisco' na danfe.

[![d3.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/0lTd3.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/0lTd3.png)

No rodapé aparecerá a mensagem para que conclua a emissão em outra rotina.

[![d4.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/SyBd4.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/SyBd4.png)

No browser selecione pelo 'F1' os valores correspondentes e depois marque 'F6' para emitir a nota, a numeração será mostrada ao lado, será gerada uma única nota.

[![d5.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/eVnd5.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/eVnd5.png)

No XML passa a constar as seguintes informações:

- Finalidade nota: 5- crédiito
- Tipo nota de crédito: 04- Redução de valores ou quantidades.
- Chave de acesso referenciada: será preenchida com a chave da nota de venda.

[![d1.png](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/scaled-1680-/4eed1.png)](https://bc.avancoinfo.com.br/uploads/images/gallery/2026-10/4eed1.png)

<p class="callout info">Essas notas **não** são gravadas no livro fiscal de entrada e nem enviadas no sped fiscal.</p>