Manual - Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota de Devolução

Módulo            OP

Rotina                     Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota                     

Autor                          Eduardo Coutinho

Data / Versão: 06/02/2026 

     CAMINHO

                          OP > Pessoas > Fornecedores

   O QUE É

O Manual – Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota de Devolução orienta o usuário sobre como ajustar as informações de ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) durante o processo de tramitação de uma nota fiscal de devolução.     

               PASSO A PASSO

          Acesse o cadastro do Fornecedor/Destinatário.

(OP > Pessoas > Fornecedores > Pesquisar e acessar o fornecedor)

Preencha o campo Regime Tributário corretamente (ex: Lucro Real/Presumido/Produtor Rural).

●      Caso a nota já tenha sido transmitida com erro, realize o cancelamento dentro do prazo legal (24h) para evitar procedimentos extemporâneos.

Gere uma nova nota de devolução após o ajuste no cadastro.

                                                            OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

●      A alteração do ICMS ST deve ser realizada somente quando houver necessidade de adequação da tributação da nota de devolução.