Manual - Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota de Devolução

  

 Módulo             OP 

 Rotina                       Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota 

 

   

 

 Autor                             Eduardo Coutinho 

 Data / Versão: 06/02 /2026   

   

   

   

 CAMINHO 

   

 

 OP > Pessoas > Fornecedores 

 

   

   

     O QUE É 

 O Manual – Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota de Devolução orienta o usuário sobre como ajustar as informações de ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) durante o processo de tramitação de uma nota fiscal de devolução. 

 

   

   

   

 

 PASSO A PASSO 

   

 

 Acesse o cadastro do Fornecedor/Destinatário. 

 (OP > Pessoas > Fornecedores > Pesquisar e acessar o fornecedor) 

 

 Preencha o campo Regime Tributário corretamente (ex: Lucro Real/Presumido/Produtor Rural). 

   

 ● 

 Caso a nota já tenha sido transmitida com erro, realize o cancelamento dentro do prazo legal (24h) para evitar procedimentos extemporâneos. 

   

 Gere uma nova nota de devolução após o ajuste no cadastro. 

   

   

   

                                                             OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 

   

 ● 

 A alteração do ICMS ST deve ser realizada somente quando houver necessidade de adequação da tributação da nota de devolução.