Manual - Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota de Devolução

  
Módulo            OP
Rotina                     Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota                     
Autor                          Eduardo Coutinho
Data / Versão: 06/02/2026 
 
 
     CAMINHO
 
                          OP > Pessoas > Fornecedores 
 
 
   O QUE É 
O Manual – Alteração de ICMS ST ao Tramitar Nota de Devolução orienta o usuário sobre como ajustar as informações de ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) durante o processo de tramitação de uma nota fiscal de devolução.      
 
 
 
               PASSO A PASSO 
 
          Acesse o cadastro do Fornecedor/Destinatário. 
(OP > Pessoas > Fornecedores > Pesquisar e acessar o fornecedor)
Preencha o campo Regime Tributário corretamente (ex: Lucro Real/Presumido/Produtor Rural).
 
●      Caso a nota já tenha sido transmitida com erro, realize o cancelamento dentro do prazo legal (24h) para evitar procedimentos extemporâneos.
 
Gere uma nova nota de devolução após o ajuste no cadastro.
 
 
 
                                                            OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
 
●      A alteração do ICMS ST deve ser realizada somente quando houver necessidade de adequação da tributação da nota de devolução.