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OBSERVAÇÕES:

  • Somente para as movimentações de Entrada (compra e devolução) será deduzido o valor do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS na geração do Arquivo.
  • O método de dedução dos valores de ICMS utilizado neste documento é o valor do ICMS destacado nos documentos fiscais (compra e devolução).
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aprovou a exclusão do ICMS da Base Cálculo do Pis/Cofins na aquisição de mercadorias, por isso esse documento serve apenas para demonstrar ao usuário em exemplo caso em um momento futuro ocorra essa aprovação. Caso seja aprovado, deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a dedução do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS da entrada.
  • Caso a Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros consulte o documento " Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral? ".

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Ao ser exibida a pergunta " Retira o ICMS da Base de Calculo de BCalc. Pis/CofinsCof. ENTRADA? ", informe a letra S para excluir o ICMS apenas na geração do sped e relatório Pis/Cofins, ou N para não excluir o ICMS, ou X para excluir o ICMS a partir do faturamento da entrada da nota fiscal (compra e devolução), e consequentemente no sped e no relatório Pis/Cofins.

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→ Tributado de ICMS, mas não de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 142,0080
BC Pis/CofinsR$ 0,00
Valor de PisR$ 0,00
Valor de CofinsR$ 0,00

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→ Tributado de ICMS e tributado de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 914,1540
BC Pis/CofinsR$ 5080,8800
Valor de PisR$ 01,8432
Valor de CofinsR$ 36,8708


Exemplo C:

→ Não tributado de ICMS, mas tributado de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 0,00
BC Pis/CofinsR$ 1.000150,00
Valor de PisR$ 162,5047
Valor de CofinsR$ 7611,0040


Totais Apurados:

Valor de ICMSA+B = R$ 2317,1520
BC Pis/CofinsB+C = R$ 1.050230,8800
Valor de PisB+C = R$ 173,3479
Valor de CofinsB+C = R$ 7917,8748


A exclusão ICMS da Base de Cálculo foi feita apenas para o item B, pois ele é o único que é tributado de ICMS e Pis/Cofins. Sendo assim, o valor total do ICMS apurado foi de R$ 2317,1520, mas foi utilizado apenas R$ 914,15 40 (item B) a ser deduzido da BC de Pis/Cofins e não o ICMS dos demais itens.

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Abaixo segue os valores finais:

Valor de ICMSR$ 914,1540
BC Pis/CofinsR$ 4165,73 60 (BC anterior: R$ 5080,88 00 - ICMS: R$ 914,1540)
Valor de Pis (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo)R$ 01,6908
Valor de Cofins (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo)R$ 34,1798


É possível verificar os valores gerando o relatório de Pis/Cofins. Para mais detalhes de como emitir o relatório com a Base de Cálculo de PIS/COFINS deduzido o ICMS consulte o documento " Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral? ".

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Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C100 - SAÍDA ENTRADA - Nota Fiscal Eletrônica com o campo ICMS e desconto preenchidos, exibindo a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS, conforme trecho do Guia Prático.




Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C170 - SAÍDA ENTRADA- Itens do Documento com dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS.




Abaixo segue o detalhamento dos valores acima:


Valor Total:R$ 5080,8800
Valor do ICMS:R$ 914,1540
Base de Cálculo PIS/PASEP (Valor Total - Valor do ICMS):R$ 4165,7360
Alíquota PIS/PASEP:1,65%
Valor PIS/PASEP (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP):R$ 01,6908
Alíquota COFINS:7,60%
Valor COFINS (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota COFINS):R$ 34,1798