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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral Varejo23/02/2022Priscilla BárbaraPriscilla Bárbara

Dúvida:


Como Configurar o Sistema Integral para Deduzir o ICMS da Base de Cálculo da Entrada no SPED PIS e COFINS no Integral Varejo?

Sumário:


Table of Contents
maxLevel5
minLevel4

...


Neste documento será apresentado como configurar o sistema para excluir o ICMS da Base do PIS/COFINS da entrada, para que ao gerar o SPED Contribuições o sistema deduza o ICMS na base do PIS/COFINS, calculando os impostos sobre a nova base.

OBSERVAÇÕES:

  • Somente para as movimentações de Entrada (compra e devolução) será deduzido o valor do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS na geração do Arquivo.
  • O método de dedução dos valores de ICMS utilizado neste documento é o valor do ICMS destacado nos documentos fiscais (compra e devolução).
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aprovou a exclusão do ICMS da Base Cálculo do Pis/Cofins na aquisição de mercadorias, por isso esse documento serve apenas para demonstrar ao usuário em exemplo caso em um momento futuro ocorra essa aprovação. Caso seja aprovado, deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a dedução do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS da entrada.
  • Caso a Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros consulte o documento " Dúvida | Como Lançar Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral Varejo? ".


1 - Configurando a Rotina Identificação da Matriz

Rotina:Identificacao da Matriz
Programa:SPD503
Localização:Cadastros Básicos / Tabelas / Fiscais / Identificação Matriz


Para realizar a exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS da entrada é necessário realizar a configuração do parâmetro "ICMS" na rotina Identificação da Matriz. Para isso, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina Identificacao da Matriz no campo Codigo da loja informe o código da loja que deseja configurar (com dois dígitos).

OBSERVAÇÃO: A configuração da exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS nesta rotina deverá ser realizada por Filial.





Se a loja já estiver cadastrada nessa rotina o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverá informar a letra A para habilitar a opção de alteração.

OBSERVAÇÃO: Se a loja ainda não estiver cadastrada nessa rotina consulte o documento " Dúvida | Como Cadastrar Filial Rotina Identificação Matriz Integral Varejo? " para realizar o cadastro.





A seguir, aperte a tecla Enter para percorrer pelos campos até alcançar o campo ICMS.

...

→ Tributado de ICMS, mas não de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 2,80
BC Pis/CofinsR$ 0,00
Valor de PisR$ 0,00
Valor de CofinsR$ 0,00


Exemplo B:

→ Tributado de ICMS e tributado de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 14,40
BC Pis/CofinsR$ 80,00
Valor de PisR$ 1,32
Valor de CofinsR$ 6,08


Exemplo C:

→ Não tributado de ICMS, mas tributado de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 0,00
BC Pis/CofinsR$ 150,00
Valor de PisR$ 2,47
Valor de CofinsR$ 11,40


Totais Apurados:

Valor de ICMSA+B = R$ 17,20
BC Pis/CofinsB+C = R$ 230,00
Valor de PisB+C = R$ 3,79
Valor de CofinsB+C = R$ 17,48


A exclusão ICMS da Base de Cálculo foi feita apenas para o item B, pois ele é o único que é tributado de ICMS e Pis/Cofins. Sendo assim, o valor total do ICMS apurado foi de R$ 17,20, mas foi utilizado apenas R$ 14,40 (item B) a ser deduzido da BC de Pis/Cofins e não o ICMS dos demais itens.

...

Abaixo segue os valores finais:

Valor de ICMSR$ 14,40
BC Pis/CofinsR$ 65,60 (BC anterior: R$ 80,00 - ICMS: R$ 14,40)
Valor de Pis (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo)R$ 1,08
Valor de Cofins (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo)R$ 4,98


É possível verificar os valores gerando o relatório de Pis/Cofins. Para mais detalhes de como emitir o relatório com a Base de Cálculo de PIS/COFINS deduzido o ICMS consulte o documento " Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral? ".

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Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C100 - ENTRADA - Nota Fiscal Eletrônica com o campo ICMS e desconto preenchidos, exibindo a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS, conforme trecho do Guia Prático.




Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C170 - ENTRADA- Itens do Documento com dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS.




Abaixo segue o detalhamento dos valores acima:


Valor Total:R$ 80,00
Valor do ICMS:R$ 14,40
Base de Cálculo PIS/PASEP (Valor Total - Valor do ICMS):R$ 65,60
Alíquota PIS/PASEP:1,65%
Valor PIS/PASEP (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP):R$ 1,08
Alíquota COFINS:7,60%
Valor COFINS (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota COFINS):R$ 4,98