| Sistema | Última Atualização | Autor | Técnico |
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| Integral | 17/08/2018 | Lucas de Aguiar | Nilma Almeida |
| Integral | 27/11/2020 | Priscilla Bárbara | Érica Santos |
| Integral | 31/12/2021 | Priscilla Bárbara | Juliana Souza |
Dúvida:
Como Funciona a Rotina de Apoio Fiscal no Sistema Integral?
Sumário:
| Table of Contents | ||||
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Solução:
As informações referentes a Tributação por Estado e FEM podem ser configuradas na rotina Apoio Fiscal.
Para o cálculo do FCP na Entrada de Notas não é obrigatório a criação do Apoio Fiscal, o cliente poderá informar a alíquota FEM no Cadastro do NCM/IBPT, porém se houver algum item que possua exceção, o mesmo deve ser incluído na tabela do Apoio Fiscal.
Para obter mais informações sobre o procedimento de importação acesse o documento: "Dúvida | Como Importar Tabela IBPT NCM Integral?".
1 - Verificando Situações de Necessidade da Tabela do Apoio Fiscal
- Se for utilizar NFC-e e tiver o parâmetro de Exportação para o Frente marcado para ler o Apoio Fiscal na exportação dos produtos, a mesma deve ser preenchida. Para obter informações sobre a configuração e exportação da Tabela Apoio Fiscal, acesse a documentação: "Dúvida | Como Configurar Tabela Apoio Fiscal Exportação Frente Loja Integral?".
- Para cálculo do FEM, caso um item específico tiver a alíquota diferente da configurada na tabela NCM/IBPT, nesse caso não é necessário criar a tabela para todos os itens, o mesmo poderá ser incluído de forma manual na Tabela de Apoio Fiscal.
- Se for utilizar o cálculo para Diferencial de Alíquotas (DIFAL), nesse caso a Tabela do IBPT também precisará ser preenchida para que possa buscar a Alíquota referente ao Estado. Para obter mais informações sobre o procedimento, acesse a documentação:"Manual | Configurar Alíquota ICMS Estado Destino Integral".
- Se for utilizar NFC-e e tiver o parâmetro de Exportação para o Frente marcado para ler o Apoio Fiscal na exportação dos produtos, a mesma deve ser preenchida. Para obter informações sobre a configuração e exportação da Tabela Apoio Fiscal, acesse a documentação: "Dúvida | Como Configurar Tabela Apoio Fiscal Exportação Frente Loja Integral?".
2 - Incluindo o Apoio Fiscal Manualmente
O Apoio Fiscal pode ser incluído manualmente ou gravado pela rotina Altera por Faixa de Itens, onde poderá executar uma faixa de itens através do NCM ou gravação de todo o cadastro. Para obter mais informações sobre a rotina Altera por Faixa de Itens, acesse a documentação: "Dúvida | Como Executar Rotina Altera Faixa Item Atualização Apoio Fiscal Integral?".
| Rotina: | Apoio Fiscal |
|---|---|
| Programa: | SPD120 |
| Localização: | Administração Fiscal / Tabelas / S.P.E.D. NFe-ECD / Mercadoria / Apoio Fiscal |
Para incluir o Apoio Fiscal manualmente, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.
OBSERVAÇÃO: Também é possível acessar a rotina do apoio fiscal pelo seguinte caminho: Administracao Materiais / Gestao de Estoque / Cadastro de Produtos / Alteracao / Altera Tributacao/ Apoio Fiscal. |
Ao acessar a rotina, no campo Item informe o código do produto desejado (com o dígito verificador) e, aperte a tecla Enter.
No campo UF, informe o Estado do produto que deseja incluir na tabela.
No campo UF, informe o Estado do produto que deseja incluir na tabela.
Ao alcançar o campo Data Vigencia, informe a data inicial com a data do dia da inclusão do Apoio Fiscal e, aperte a tecla Enter.
OBSERVAÇÕES:
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No campo a, informe a data final 99/99/99 e aperte a tecla Enter.
A seguir, altere os campos conforme desejado.
| OBSERVAÇÃO: Se o produto já estiver cadastrado com as mesmas especificações, após a data final o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual para sair do produto deverá apertar a tecla P (refere-se a prosseguir), ou apertar a tecla A para realizar alterações, ou apertar a tecla E para excluir o cadastro. Caso seja selecionado a opção A, poderá seguir o procedimento descrito a seguir. |
Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:
| Campos | Descrição | |
|---|---|---|
| Gr.Inf: | Informe a letra S para gerar informações da última nota fiscal de compra na nota fiscal de venda e transferência, ou N para não gerar. | |
| Tributacao: | Informe a letra correspondente a alíquota de ICMS. | |
| ICMS/C.F: | No primeiro campo (ICMS) informe a alíquota ICMS do Estado (interna) ou de desoneração e, aperte a tecla Enter.
No segundo campo (C.F) informe a letra S para gerar débito na venda para consumidor final, ou N para não gerar. | |
| CST: | Informe o CST de ICMS (com três dígitos) e, aperte a tecla Enter. | |
| CSOSN: | Informe o CSOSN (com três dígitos). | |
| CSOSN NFCe: | Informe o CSOSN (com três dígitos) para NFCe. | |
| E.Cest: | Informe a letra S para enviar código CEST nas movimentações do Estado informado no campo UF, ou a letra N para não enviar.
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| Aliq.FEM: | Informe a alíquota do Fundo de Erradicação da Miséria e, aperte a tecla Enter. | |
| IPI: | Informe a alíquota de IPI e, aperte a tecla Enter. | |
| Cod.Benef.Aj: | Informe a letra correspondente a tabela de Ajustes e Informações de Valores, sendo: A - tabela 5.3, ou I - tabela 5.2. Se for informado a letra da tabela, um campo à frente será habilitado para informar o código de ajuste, benefício ou incentivo. | |
| Subst.Cad: | Informe a letra S para substituir as informações fiscais do cadastro, ou N para não substituir. |
Assim que preencher os campos acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou a letra S para confirmar e gravar as informações da tabela do Apoio Fiscal, conforme o exemplo abaixo (os dados são meramente ilustrativos).