| Sistema | Última Atualização | Autor | Técnico |
|---|---|---|---|
| Integral Varejo | 23/02/2022 | Priscilla Bárbara | Priscilla Bárbara |
Dúvida:
Como Configurar o Sistema Integral para Deduzir o ICMS da Base de Cálculo da Entrada no SPED PIS e COFINS no Integral Varejo?
Sumário:
Solução:
Neste documento será apresentado como configurar o sistema para excluir o ICMS da Base do PIS/COFINS da entrada, para que ao gerar o SPED Contribuições o sistema deduza o ICMS na base do PIS/COFINS, calculando os impostos sobre a nova base.
OBSERVAÇÕES:
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1 - Configurando a Rotina Identificação da Matriz
| Rotina: | Identificacao da Matriz |
|---|---|
| Programa: | SPD503 |
| Localização: | Cadastros Básicos / Tabelas / Fiscais / Identificação Matriz |
Para realizar a exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS da entrada é necessário realizar a configuração do parâmetro "ICMS" na rotina Identificação da Matriz. Para isso, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.
Ao acessar a rotina Identificacao da Matriz no campo Codigo da loja informe o código da loja que deseja configurar (com dois dígitos).
| OBSERVAÇÃO: A configuração da exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS nesta rotina deverá ser realizada por Filial. |
Se a loja já estiver cadastrada nessa rotina o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverá informar a letra A para habilitar a opção de alteração.
| OBSERVAÇÃO: Se a loja ainda não estiver cadastrada nessa rotina consulte o documento " Dúvida | Como Cadastrar Filial Rotina Identificação Matriz Integral Varejo? " para realizar o cadastro. |
A seguir, aperte a tecla Enter para percorrer pelos campos até alcançar o campo ICMS.
Ao ser exibida a pergunta " Retira o ICMS da BCalc. Pis/Cof. ENTRADA? ", informe a letra S para excluir o ICMS apenas na geração do sped e relatório Pis/Cofins, ou N para não excluir o ICMS, ou X para excluir o ICMS a partir da entrada da nota fiscal (compra e devolução), e consequentemente no sped e no relatório Pis/Cofins.
Seguindo o objetivo deste documento, foi informado a letra S.
Em seguida, aperte a tecla Enter até confirmar a configuração realizada.
Após realizada a configuração acima, poderá gerar o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo consulte o documento " Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral Varejo? ".
2 - Explicando o Cálculo Realizado
O cálculo é realizado por item, pois o que onera a Base de Cálculo do item é o ICMS dele mesmo. Não é utilizado todo o ICMS apurado no mês para abater na Base de Cálculo total de Pis/Cofins do mesmo mês.
Abaixo será exemplificado o cálculo com três itens tributados de formas diferentes:
Exemplo A:
→ Tributado de ICMS, mas não de Pis/Cofins.
| Valor de ICMS | R$ 2,80 |
|---|---|
| BC Pis/Cofins | R$ 0,00 |
| Valor de Pis | R$ 0,00 |
| Valor de Cofins | R$ 0,00 |
Exemplo B:
→ Tributado de ICMS e tributado de Pis/Cofins.
| Valor de ICMS | R$ 14,40 |
|---|---|
| BC Pis/Cofins | R$ 80,00 |
| Valor de Pis | R$ 1,32 |
| Valor de Cofins | R$ 6,08 |
Exemplo C:
→ Não tributado de ICMS, mas tributado de Pis/Cofins.
| Valor de ICMS | R$ 0,00 |
|---|---|
| BC Pis/Cofins | R$ 150,00 |
| Valor de Pis | R$ 2,47 |
| Valor de Cofins | R$ 11,40 |
Totais Apurados:
| Valor de ICMS | A+B = R$ 17,20 |
|---|---|
| BC Pis/Cofins | B+C = R$ 230,00 |
| Valor de Pis | B+C = R$ 3,79 |
| Valor de Cofins | B+C = R$ 17,48 |
A exclusão ICMS da Base de Cálculo foi feita apenas para o item B, pois ele é o único que é tributado de ICMS e Pis/Cofins. Sendo assim, o valor total do ICMS apurado foi de R$ 17,20, mas foi utilizado apenas R$ 14,40 (item B) a ser deduzido da BC de Pis/Cofins e não o ICMS dos demais itens.
Abaixo segue os valores finais:
| Valor de ICMS | R$ 14,40 |
|---|---|
| BC Pis/Cofins | R$ 65,60 (BC anterior: R$ 80,00 - ICMS: R$ 14,40) |
| Valor de Pis (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo) | R$ 1,08 |
| Valor de Cofins (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo) | R$ 4,98 |
É possível verificar os valores gerando o relatório de Pis/Cofins. Para mais detalhes de como emitir o relatório com a Base de Cálculo de PIS/COFINS deduzido o ICMS consulte o documento " Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral? ".
3 - Visualizando os Registros no Validador do Sped Contribuições
De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS será informado no campo de desconto (VL_DESC), conforme a imagem abaixo.
Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C100 - ENTRADA - Nota Fiscal Eletrônica com o campo ICMS e desconto preenchidos, exibindo a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS, conforme trecho do Guia Prático.
Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C170 - ENTRADA- Itens do Documento com dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS.
Abaixo segue o detalhamento dos valores acima:
| Valor Total: | R$ 80,00 |
|---|---|
| Valor do ICMS: | R$ 14,40 |
| Base de Cálculo PIS/PASEP (Valor Total - Valor do ICMS): | R$ 65,60 |
| Alíquota PIS/PASEP: | 1,65% |
| Valor PIS/PASEP (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP): | R$ 1,08 |
| Alíquota COFINS: | 7,60% |
| Valor COFINS (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota COFINS): | R$ 4,98 |