Page tree
Skip to end of metadata
Go to start of metadata
SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral20/12/2017Lucas de AguiarEdna Abreu
Integral02/07/2021Priscilla BárbaraJuliana Souza
Integral24/09/2021Priscilla BárbaraJuliana Souza

Dúvida:


Como Configurar o Sistema Integral para deduzir o ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS?

Sumário:


Solução:


Neste documento será apresentado como configurar o sistema para excluir o ICMS da Base do PIS/COFINS, para que ao gerar o SPED Contribuições o sistema deduza o ICMS na base do PIS/COFINS, calculando os impostos sobre a nova base.

OBSERVAÇÕES:

  • Somente para as movimentações de Saídas (notas e cupons) será deduzido o valor do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS na geração do Arquivo.
  • O método de dedução dos valores de ICMS utilizado neste documento é o valor do ICMS destacado nos documentos fiscais (notas e cupons).
  • Deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a dedução do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao Recurso Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário, porém, está pendente da apreciação e definição quanto à sua operacionalidade (se o valor a excluir é o ICMS Destacado ou o ICMS a Recolher).
  • Caso a Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros consulte o documento " Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral? ".


1 - Configurando a Rotina Identificação da Matriz

Rotina:Identificacao da Matriz
Programa:SPD503
Localização:SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas Basicas / identificacao Matriz


Para realizar a exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS é necessário realizar a configuração do parâmetro "ICMS" na rotina Identificação da Matriz. Para isso, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina Identificacao da Matriz, no campo Codigo da loja informe o código da loja que deseja configurar (com dois dígitos).

OBSERVAÇÃO: A configuração da exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS nesta rotina, deverá ser realizada por Filial.





Se a loja já estiver cadastrada nessa rotina o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverá informar a letra A para habilitar a opção de alteração.

OBSERVAÇÃO: Se a loja ainda não estiver cadastrada nessa rotina consulte o documento " Dúvida | Como Cadastrar Filial Rotina Identificação Matriz Integral? " para realizar o cadastro.





A seguir, aperte a tecla Enter para percorrer pelos campos até alcançar o campo ICMS.

Ao ser exibida a pergunta " Retira o ICMS da Base de Calculo de Pis/Cofins? ", informe a letra S para excluir o ICMS apenas na geração do sped e relatório Pis/Cofins, ou N para não excluir o ICMS, ou X para excluir o ICMS a partir do faturamento da nota fiscal, e consequentemente no sped e no relatório Pis/Cofins.

Seguindo o objetivo deste documento, foi informado a letra S.




Em seguida, aperte a tecla Enter até confirmar a configuração realizada.




Após realizada a configuração acima, poderá gerar o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo consulte o documento " Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral? ".


2 - Explicando o Cálculo Realizado


O cálculo é realizado por item, pois o que onera a Base de Cálculo do item é o ICMS dele mesmo. Não é utilizado todo o ICMS apurado no mês para abater na Base de Cálculo total de Pis/Cofins do mesmo mês.

Abaixo será exemplificado o cálculo com três itens tributados de formas diferentes:


Exemplo A:

→ Tributado de ICMS, mas não de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 14,00
BC Pis/CofinsR$ 0,00
Valor de PisR$ 0,00
Valor de CofinsR$ 0,00


Exemplo B:

→ Tributado de ICMS e tributado de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 9,15
BC Pis/CofinsR$ 50,88
Valor de PisR$ 0,84
Valor de CofinsR$ 3,87


Exemplo C:

→ Não tributado de ICMS, mas tributado de Pis/Cofins.

Valor de ICMSR$ 0,00
BC Pis/CofinsR$ 1.000,00
Valor de PisR$ 16,50
Valor de CofinsR$ 76,00


Totais Apurados:

Valor de ICMSA+B = R$ 23,15
BC Pis/CofinsB+C = R$ 1.050,88
Valor de PisB+C = R$ 17,34
Valor de CofinsB+C = R$ 79,87


A exclusão ICMS da Base de Cálculo foi feita apenas para o item B, pois ele é o único que é tributado de ICMS e Pis/Cofins. Sendo assim, o valor total do ICMS apurado foi de R$ 23,15, mas foi utilizado apenas R$ 9,15 (item B) a ser deduzido da BC de Pis/Cofins e não o ICMS dos demais itens.


Abaixo segue os valores finais:

Valor de ICMSR$ 9,15
BC Pis/CofinsR$ 41,73 (BC anterior: R$ 50,88 - ICMS: R$ 9,15)
Valor de Pis (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo)R$ 0,69
Valor de Cofins (após a exclusão do ICMS da Base de Cálculo)R$ 3,17


É possível verificar os valores gerando o relatório de Pis/Cofins. Para mais detalhes de como emitir o relatório com a Base de Cálculo de PIS/COFINS deduzido o ICMS consulte o documento " Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral? ".


3 - Visualizando os Registros no Validador do Sped Contribuições

De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS será informado no campo de desconto (VL_DESC), conforme a imagem abaixo.



Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C100 - SAÍDA - Nota Fiscal Eletrônica com o campo ICMS e desconto preenchidos, exibindo a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS, conforme trecho do Guia Prático.




Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C170 - SAÍDA - Itens do Documento com dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS.




Abaixo segue o detalhamento dos valores acima:


Valor Total:R$ 50,88
Valor do ICMS:R$ 9,15
Base de Cálculo PIS/PASEP (Valor Total - Valor do ICMS):R$ 41,73
Alíquota PIS/PASEP:1,65%
Valor PIS/PASEP (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP):R$ 0,69
Alíquota COFINS:7,60%
Valor COFINS (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota COFINS):R$ 3,17