Page tree
Skip to end of metadata
Go to start of metadata
SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral17/08/2018Lucas de AguiarNilma Almeida
Integral27/11/2020Priscilla BárbaraÉrica Santos
Integral31/12/2021Priscilla BárbaraJuliana Souza

Dúvida:


Como Funciona a Rotina de Apoio Fiscal no Sistema Integral?

Sumário:


Solução:


As informações referentes a Tributação por Estado e FEM podem ser configuradas na rotina Apoio Fiscal.


Para o cálculo do FCP na Entrada de Notas não é obrigatório a criação do Apoio Fiscal, o cliente poderá informar a alíquota FEM no Cadastro do NCM/IBPT, porém se houver algum item que possua exceção, o mesmo deve ser incluído na tabela do Apoio Fiscal.

Para obter mais informações sobre o procedimento de importação acesse o documento: "Dúvida | Como Importar Tabela IBPT NCM Integral?".


1 -  Verificando Situações de Necessidade da Tabela do Apoio Fiscal


    • Se for utilizar NFC-e e tiver o parâmetro de Exportação para o Frente marcado para ler o Apoio Fiscal na exportação dos produtos, a mesma deve ser preenchida. Para obter informações sobre a configuração e exportação da Tabela Apoio Fiscal, acesse a documentação: "Dúvida | Como Configurar Tabela Apoio Fiscal Exportação Frente Loja Integral?".

    • Para cálculo do FEM, caso um item específico tiver a alíquota diferente da configurada na tabela NCM/IBPT, nesse caso não é necessário criar a tabela para todos os itens, o mesmo poderá ser incluído de forma manual na Tabela de Apoio Fiscal.

    • Se for utilizar o cálculo para Diferencial de Alíquotas (DIFAL), nesse caso a Tabela do IBPT também precisará ser preenchida para que possa buscar a Alíquota referente ao Estado. Para obter mais informações sobre o procedimento, acesse a documentação:"Manual | Configurar Alíquota ICMS Estado Destino Integral".


2 - Incluindo o Apoio Fiscal Manualmente


O Apoio Fiscal pode ser incluído manualmente ou gravado pela rotina Altera por Faixa de Itens, onde poderá executar uma faixa de itens através do NCM ou gravação de todo o cadastro. Para obter mais informações sobre a rotina Altera por Faixa de Itens, acesse a documentação: "Dúvida | Como Executar Rotina Altera Faixa Item Atualização Apoio Fiscal Integral?".


Rotina:Apoio Fiscal
Programa:SPD120
Localização:Administração Fiscal / Tabelas / S.P.E.D. NFe-ECD / Mercadoria / Apoio Fiscal


Para incluir o Apoio Fiscal manualmente, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.

OBSERVAÇÃO: Também é possível acessar a rotina do apoio fiscal pelo seguinte caminho: Administracao Materiais / Gestao de Estoque / Cadastro de Produtos / Alteracao / Altera Tributacao/ Apoio Fiscal.






Ao acessar a rotina, no campo Item informe o código do produto desejado (com o dígito verificador) e, aperte a tecla Enter.




No campo UF, informe o Estado do produto que deseja incluir na tabela.




No campo UF, informe o Estado do produto que deseja incluir na tabela.




Ao alcançar o campo Data Vigencia, informe a data inicial com a data do dia da inclusão do Apoio Fiscal e, aperte a tecla Enter.

OBSERVAÇÕES:

  • A Data de Vigência não será mais validada, uma vez criado o Apoio o mesmo não precisa ser gravado novamente, mesmo se tiver com a "Data Vencida" a leitura será feita através da última tabela gravada de acordo com a sequência preenchida no campo Seq.
  • Caso a rotina seja executada novamente através do Altera por Faixa, a tabela anterior será mantida com a data final um dia antes da data inicial da próxima tabela, se for executada no mesmo dia a data não será alterada.
  • Se a gravação for executada pela rotina Altera por Faixa, a Data Inicial será a Data do Dia e a Data Final será 99/99/99





No campo a, informe a data final 99/99/99 e aperte a tecla Enter.




A seguir, altere os campos conforme desejado.

OBSERVAÇÃO: Se o produto já estiver cadastrado com as mesmas especificações, após a data final o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual para sair do produto deverá apertar a tecla P (refere-se a prosseguir), ou apertar a tecla A para realizar alterações, ou apertar a tecla E para excluir o cadastro. Caso seja selecionado a opção A, poderá seguir o procedimento descrito a seguir.





Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:


CamposDescrição
Gr.Inf:Informe a letra S para gerar informações da última nota fiscal de compra na nota fiscal de venda e transferência, ou N para não gerar.
Tributacao:Informe a letra correspondente a alíquota de ICMS.
ICMS/C.F:

No primeiro campo (ICMS) informe a alíquota ICMS do Estado (interna) ou de desoneração e, aperte a tecla Enter.

OBSERVAÇÃO: Informar a alíquota sem somar alíquota do FEM, se houver.

No segundo campo (C.F) informe a letra S para gerar débito na venda para consumidor final, ou N para não gerar.

CST:Informe o CST de ICMS (com três dígitos) e, aperte a tecla Enter.
CSOSN:Informe o CSOSN (com três dígitos).
CSOSN NFCe:Informe o CSOSN (com três dígitos) para NFCe.
E.Cest:

Informe a letra S para enviar código CEST nas movimentações do Estado informado no campo UF, ou a letra N para não enviar.

OBSERVAÇÃO: Caso a empresa tenha filiais e matriz em somente um Estado, o código será enviado por padrão, sendo assim a opção de envio será desabilitada.

Aliq.FEM:Informe a alíquota do Fundo de Erradicação da Miséria e, aperte a tecla Enter.
IPI:Informe a alíquota de IPI e, aperte a tecla Enter.
Cod.Benef.Aj:

Informe a letra correspondente a tabela de Ajustes e Informações de Valores, sendo: A - tabela 5.3, ou I - tabela 5.2.

Se for informado a letra da tabela, um campo à frente será habilitado para informar o código de ajuste, benefício ou incentivo.

Subst.Cad:Informe a letra S para substituir as informações fiscais do cadastro, ou N para não substituir.


Assim que preencher os campos acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou a letra S para confirmar e gravar as informações da tabela do Apoio Fiscal, conforme o exemplo abaixo (os dados são meramente ilustrativos).