Dúvida | Como Configurar Sistema Deduzir ICMS Base Cálculo Saída SPED PIS COFINS Integral Varejo?

Dúvida:

Como Configurar o Sistema Integral para deduzir o ICMS da Base de Cálculo Saída de PIS e COFINS?

Sumário:

Solução:

Neste documento será apresentado como configurar o sistema para excluir o ICMS da Base do PIS/COFINS, para que ao ao gerar o SPED Contribuições  o sistema deduza o ICMS na base do PIS/COFINS, calculando os impostos sobre a nova base.

1 - Configurando a Rotina Identificação da Matriz

Para realizar a exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS é necessário realizar a configuração do parâmetro "ICMS" na rotina rotina Identificação da Matriz. Para isso, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla tecla Enter para confirmá-los.

Ao acessar a rotina  Identificacao da Matriz, no campo campo Codigo da loja informe o código da loja que deseja configurar (com dois dígitos).

Se a loja já estiver cadastrada nessa rotina o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui?  ", no qual deverá informar a letra  A para habilitar a opção de alteração.

A seguir, aperte a tecla tecla Enter  para percorrer pelos campos até alcançar o campo campo ICMS.

Ao ser exibida a pergunta "Exclui o ICMS da BCalc.Pis/Cof.SAÍDA?  ", informe a letra letra S para  para excluir o ICMS ICMS apenas na geração do sped e relatório Pis/Cofins, ou ou N para  para não excluir o ICMS, ou X  X para  excluir o ICMS ICMS a partir do faturamento da nota fiscal, e consequentemente no sped e no relatório Pis/Cofins.

Seguindo o objetivo deste documento, foi informado a letra letra S.

Em seguida, aperte a tecla Enter  até confirmar a configuração realizada.

Após realizada a configuração acima, poderá gerar o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo consulte o documento " Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral Varejo?  ".

2 - Explicando o Cálculo Realizado

O cálculo é realizado por item, pois o que onera a Base de Cálculo do item é o ICMS dele mesmo. Não é utilizado todo o ICMS apurado no mês para abater na Base de Cálculo total de Pis/Cofins do mesmo mês.

Abaixo será exemplificado o cálculo com três itens tributados de formas diferentes:

Exemplo A:

→ Tributado de ICMS, mas não de Pis/Cofins.

Exemplo B:

→ Tributado de ICMS e tributado de Pis/Cofins.

Exemplo C:

→ Não tributado de ICMS, mas tributado de Pis/Cofins.

Totais Apurados:

A exclusão ICMS da Base de Cálculo foi feita apenas para o item B, pois ele é o único que é tributado de ICMS e Pis/Cofins. Sendo assim, o valor total do ICMS apurado foi de R$ 23,15, mas foi utilizado apenas R$ 9,15 (item B) a ser deduzido da BC de Pis/Cofins e não o ICMS dos demais itens.

Abaixo segue os valores finais:

É possível verificar os valores gerando o relatório de Pis/Cofins. Para mais detalhes de como emitir o relatório com a Base de Cálculo de PIS/COFINS  deduzido o o ICMS consulte o documento " Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral Varejo? ".

3 - Visualizando os Registros no Validador do Sped Contribuições

De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS será informado no campo de desconto (VL_DESC), conforme a imagem abaixo.

Abaixo segue um exemplo de de gravação do REGISTRO C100 - SAÍDA - Nota Fiscal Eletrônica  com o campo ICMS e desconto preenchidos, exibindo a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS, conforme trecho do Guia Prático.


Abaixo segue um exemplo de  gravação do REGISTRO C170 - SAÍDA - Itens do Documento  com dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS.


Abaixo segue o detalhamento dos valores acima:

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