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Sumário:

Rotinas do CIAP no Integral

Assegurar ao contribuinte o direito de creditar-se do imposto relativo às aquisições de mercadorias destinadas ao Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado).

1 - Verificando os Pré Requisitos para Aproveitamento de Crédito

Para fins de aproveitamento de crédito, o bem destinado ao Ativo Permanente deve satisfazer, de forma cumulativa, os seguintes requisitos:

→ classificam-se como compras de bens destinados ao Ativo Imobilizado do estabelecimento os CFOP's 1551 (Compra de bem para o ativo imobilizado dentro do estado) e o 2551 (Compra de bem para o ativo imobilizado fora do estado);

→ ser de propriedade do contribuinte e ser utilizado em suas atividades operacionais;

→ ter valor relevante;

→ ter vida útil superior a 12 meses;

→ a limitação de sua vida útil deve decorrer apenas de causas físicas, tais como: uso, desgaste natural ou a ação dos elementos da natureza, ou causas funcionais (como a inadequação ou obsolescência);

→ não integrar o produto final, exceto se for de forma residual.

Consideram-se, ainda, Ativo Permanente as partes e as peças de máquinas, equipamentos, instrumentos ou ferramentas, desde que atendam aos requisitos citados anteriormente.

2 - Verificando Informações sobre a Apropriação e Controle do Crédito

A apropriação do crédito deve ser feita à razão de 1/48 por mês, devendo à primeira fração ser efetuada no mês em que ocorrer a entrada do bem no estabelecimento. A fração de 1/48 será proporcionalmente aumentada ou diminuída, pro rata die (proporcional ao dia), caso o período de apuração seja superior ou inferior a um mês civil.

O valor do imposto incidente nas operações relativas à entrada de bem destinado ao Ativo Permanente e o crédito correspondente serão escriturados no Livro Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP) modelo C.

3 - Verificando o Lançamento da Nota Fiscal de Ativo no Sistema

Para que seja possível incluir a nota fiscal de Ativo Imobilizado na rotina do CIAP, assim como nas demais rotinas complementares, é necessário que a mesma seja inclusa nas rotinas de Compras, Fiscal e Movimentação do Sped.

3.1 - Incluindo Nota Fiscal na Rotina de Compras

Para mais detalhes de como incluir nota fiscal na rotina de compras, consulte o documento: " Manual | Entrada NF-e Importação XML Integral " ou " Manual | Entrada NF-e Sem Importação XML Integral ".

Após o lançamentos da nota fiscal, a mesma deverá ser gravada automaticamente nas demais rotinas, como será visto nos subtópicos a seguir.

3.2 - Verificando Gravação da Nota Fiscal na Rotina de Movimento do SPED

Para verificar a gravação da nota fiscal na rotina de movimento do SPED, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Em seguida, informe o mês e ano com dois dígitos cada (campo Mes/Ano), loja com dois dígitos (campo Loja), a letra E para entrada (campo E/S), o número da nota fiscal (campo Doc) e pressione a tecla Page Down para carregar os dados da nota fiscal.

Em seguida, pressione a tecla Enter até alcançar o campo Tp.Emi e depois aperte a tecla F7.




Ao alcançar a tela seguinte, no campo CodItem aperte a tecla F2 para consultar os itens da nota.




Em sequência, será exibido na tela o (s) produto (s) que compõe a nota fiscal.

Para sair da rotina, aperte a tecla Esc.

3.3 - Verificando Gravação da Nota Fiscal na Rotina Fiscal

Para verificar a gravação da nota fiscal na rotina do Fiscal, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao abrir a tela Consulta ENTRADA FISCAL, informe os dados conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:

Assim que preencher as informações de acordo com a explicação do quadro acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou S para confirmar e acessar a rotina.




Ao acessar a rotina, no campo Documento informe o número da nota fiscal e aperte a tecla Page Down até carregar os dados da nota desejada.






Para sair da rotina, aperte a tecla Esc.

4 - Cadastrando Conta Contábil

Para cadastrar uma conta contábil, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima.

Aperte a tecla Enter nos campos, para prosseguir, se necessário. Assim que preencher as informações de acordo com a explicação do quadro acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou S para confirmar e salvar o cadastro.

5 - Cadastrando Centro de Custo

O cadastro do Centro de Custo é para Controle do CIAP, no qual será utilizado no cadastro do item do Bem ou do Componente, que será visto no próximo subtópico.

Para cadastrar um centro de custo, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:

Assim que preencher as informações de acordo com a explicação do quadro acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou S para confirmar e salvar o cadastro.

6 - Cadastrando Bem e Componente

O cadastro do Bem/Componente tem como objetivo exibir os dados no momento da inclusão do item no CIAP.

Para cadastrar um bem e/ou componente, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:

Assim que preencher as informações de acordo com a explicação do quadro acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou S para confirmar e salvar o cadastro.

Abaixo segue um exemplo da tela do Bem (dados meramente ilustrativos).




Abaixo segue um exemplo da tela do Componente (dados meramente ilustrativos).

7 - Incluindo o Ativo Imobilizado

Para incluir um documento na rotina do CIAP, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.

Ao acessar a rotina, no campo Filial informe o número da loja em que a nota de Ativo Imobilizado foi inclusa (com três dígitos).




No campo ES, informe a letra E para identificar o documento como nota de entrada, ou S para nota de saída.




No campo Tp.Mv, informe o número correspondente ao tipo de movimento da nota, sendo: 1 - compras, 4 - transferência entrada, ou 7 - devolução de clientes.




No campo N.F, informe o número da nota fiscal de Ativo Imobilizado e, aperte a tecla Enter.




No campo Serie, informe o número de série da nota fiscal de Ativo Imobilizado e, aperte a tecla Enter.




No campo Tp.Emit, informe a letra F que corresponde ao tipo de emitente fornecedor, ou C para cliente, ou L para loja.




No campo à frente do campo Tp. Emit, informe o código do fornecedor da nota fiscal cadastrado no sistema (com o dígito verificador) e, aperte a tecla Enter.




No campo Item, informe o código do produto Ativo Imobilizado da nota fiscal (com o dígito verificador) e, aperte a tecla Enter.

No campo C.F.O.P, será preenchido automaticamente com o código fiscal (CFOP) do produto informado anteriormente. Aperte a tecla Enter para prosseguir.




No campo Seq.Item, informe o sequencial do produto, se desejar, e aperte a tecla Enter.




Em seguida, o sistema abrirá a tela do Bem/Componente referente ao produto informado (visto no tópico 6 - Cadastrando Bem e Componente). Aperte a tecla Enter para prosseguir.

No campo Dt.cadast, informe a data de lançamento da nota fiscal no Sistema e, aperte a tecla Enter.

A partir desta data, o Sistema fará o cálculo da apropriação dos valores do CIAP no mês corrente.




No campo obs, informe uma observação se desejar e, aperte a tecla Enter para prosseguir.




No campo Modelo, informe a letra D para débito ou C para crédito.




No campo Sit.inic, informe a letra correspondente ao índice de movimentação dos produtos, sendo: SI - saldo inicial de bens imobilizados, IM - imobilização de bem individual, IA - imobilização em Andamento - Componente, CI - conclusão de Imobilização em Andamento - Bem Resultante, ou MC - imobilização oriunda do Ativo Circulante.




No campo Tot.Parc, informe o número de parcelas (em meses) que o ICMS será apropriado (recomendável 48).




Ao alcançar a tela do quadro, será necessário informar os valores correspondentes, de acordo com a nota fiscal do Ativo Imobilizado.

No campo Proprio, informe o ICMS de Operações Próprias, o ICMS que está no item, sem nenhum valor acrescido e, aperte a tecla Enter para prosseguir.

No campo S.Tribut, informe o ICMS de Substituição Tributária, se existir e, aperte a tecla Enter para prosseguir.

No campo Frete, informe o valor do ICMS de Frete do Item, se existir e, aperte a tecla Enter para prosseguir.

No campo Dif.Aliq, informe o ICMS de diferença de Alíquota, se existir e, aperte a tecla Enter para prosseguir.

No campo ICMS Total, será preenchido automaticamente com o valor total de ICMS do Item a apropriar. Aperte a tecla Enter para prosseguir.

No campo Credito, será preenchido automaticamente com o valor do crédito mensal a ser apropriado, de acordo com as informações lançadas acima. Aperte a tecla Enter para prosseguir.

No campo Perdas, esse campo só deverá ser preenchido caso haja alguma dessa situação a ser considerada na apuração do valor do crédito. Aperte a tecla Enter para prosseguir.

No campo Estorno, esse campo só deverá ser preenchido caso haja alguma dessa situação a ser considerada na apuração do valor do crédito. Aperte a tecla Enter para prosseguir.

Ao ser exibida a pergunta " Confirma? ", aperte a tecla Enter ou a letra S para confirmar e salvar a inclusão do produto.




Logo após, o cursor do teclado retornará para o campo Item. Se desejar informar mais produtos, repita o procedimento descrito anteriormente. Se desejar finalizar, aperte a tecla Esc.

8 - Visualizando as Parcelas do Ativo

Para visualizar as parcelas individuais do Item cadastrado na rotina do CIAP, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos necessários para preenchimento da tela acima:

Após preencher os campos conforme o quadro acima, serão exibidos na tela o sequencial da parcela (campo Parcela) o valor total (campo Total) e o crédito da parcela (campo Credito), referente ao mês e ano informados.

Para verificar o valor de outra parcela, aperte a tecla Enter ou a letra P.




Em seguida, informe o mês da parcela que deseja visualizar (com dois dígitos). 




Observe que o campo Parcela é alterado conforme o mês informado.

9 - Parametrizando os CFOP's de Saída

Para fins de aproveitamento de crédito do imposto pago na aquisição de ativo imobilizado, deve ser calculado o percentual das operações ou das prestações tributadas em relação ao total das operações ou das prestações realizadas no período, observado o disposto nos §§ 7º a 10, art. 70 do RICMS/02.

Para calcular o coeficiente de creditamento, o Sistema precisa saber o Valor das Vendas somente das tributadas e o Valor Total das Vendas (tributadas + isentas + não tributadas, etc.). Diante disso, é necessário parametrizar os CFOPs de Saída, para que sejam determinados os que irão entrar no cálculo da Rotina do Coeficiente Fiscal.

Para parametrizar os CFOP's de saída, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, no campo Codigo informe o código do CFOP desejado (referente a saída) e, aperte a tecla Enter para carregar seus dados.




Em seguida, pressione a tecla Enter até alcançar o campo CIAP Trib, no qual deverá informar a letra S (para sim) ou N (para não) para acumular as notas fiscais com esse CFOP no Total de só Tributadas do CIAP.

O campo CIAP Said, será habilitado se no campo CIAP Trib for informado a letra N. Uma vez habilitado, informe a letra S (para sim) ou N (para não) para acumular as notas fiscais com esse CFOP no Total de saídas do CIAP (tributadas + isentas + não tributadas, etc.).

Posteriormente, pressione a tecla Enter até confirmar a alteração realizada.

10 - Calculando o Coeficiente Fiscal

O objetivo desta rotina é calcular o valor das vendas mensais e das vendas tributadas para cálculo do percentual que será aplicado para o creditamento do imposto.

Para realizar o recálculo, além dos parâmetros definidos na rotina de CFOP (visto no tópico 9 - Parametrizando os CFOP's de Saída) é necessário fechar a movimentação de saída, ou seja, verificar e validar toda a importação das vendas feitas (Mapa Resumo ECF x Média por Cliente) e emissão das notas fiscais de saída do mês.

Para recalcular o coeficiente fiscal, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, no campo Filial informe o número da loja em que a nota de Ativo Imobilizado foi inclusa (com três dígitos).

Em sequência, no campo Mes e Ano informe o mês e o ano que deseja recalcular o coeficiente fiscal (com dois dígitos cada), nos respectivos campos.




Ao ser exibida a pergunta " Confirma? ", aperte a tecla Enter ou a letra S para que o Sistema totalize as vendas de acordo com o cadastro do CFOP e, calcule o valor do ICMS a ser apropriado.




Para conferir o valor a ser apropriado, utilize a opção de Consulta ou Relatório, conforme os tópicos a seguir.

11 - Consultando o Ativo Imobilizado

A consulta do crédito do Imposto relativo aos bens do Ativo Imobilizado poderá ser realizado de duas maneiras: por loja ou por mês, conforme os subtópicos a seguir.

11.1 -  Consultando o Crédito do Imposto do Ativo Imobilizado por Loja

Para consultar o crédito do imposto do Ativo Imobilizado por loja, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, no campo Loja informe o código da loja (com dois dígitos) que deseja consultar.




Ao carregar os dados na tela, para navegar entre as páginas da consulta, utilize as teclas do teclado Page Down (próxima) ou Page Up (anterior).

Na tela serão exibidos os seguintes dados:

Para visualizar as parcelas de um lançamento, selecione o documento desejado utilizando as setas do teclado e, em seguida, aperte a tecla F3.

11.2 -  Consultando o Crédito do Imposto do Ativo Imobilizado por Mês

Para consultar o crédito do imposto do Ativo Imobilizado por mês, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, no campo Loja informe o código da loja (com dois dígitos) que deseja consultar. Depois, no campo Ref. Mes/Ano informe o mês e ano desejados (com dois dígitos cada).




Ao carregar os dados na tela, para navegar entre as páginas da consulta, utilize as teclas do teclado Page Down (próxima) ou Page Up (anterior).

Na tela serão exibidos os seguintes dados:

Para imprimir a consulta realizada no mês referente, aperte a tecla F6.




Em sequência, ao abrir a janela de impressão informe no campo Arquivo/Impressora a letra A para gerar um arquivo ou a letra I para imprimir direto na impressora.

No campo Nome Spool, informe o nome desejado para o arquivo (se na opção anterior for informado a letra A).




Ao ser exibida a pergunta " Confirma? ", aperte a tecla Enter ou a letra S para confirmar e gerar ou imprimir o arquivo de consulta.




Se no campo Arquivo/Impressora foi informado a letra A, em seguida, saia da tecla apertando a tecla Esc, depois aperte a tecla F8, informe o nome dado no campo Nome Spool e, aperte a tecla Enter para visualizar a consulta na tela.




Para navegar entre as páginas da consulta, utilize as teclas do teclado Page Down (próxima) ou Page Up (anterior).




Se desejar visualizar em pdf, em seguida deverá pressionar a tecla P e depois a tecla Enter até confirmar.




Acesse o diretório /u/rede/rel-pdf no servidor da Avanço e, CLIQUE no arquivo (nome informado no campo Spool), conforme o exemplo abaixo.

12 - Gerando Relatório do Ativo Imobilizado

O valor do imposto incidente nas operações relativas à Entrada de Bem destinado ao Ativo Permanente e o Crédito correspondente são escriturados no Livro controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), modelo C.

Diante disso, o relatório poderá ser realizado de três maneiras: por documento/item, por faixa de documento ou por período, conforme os subtópicos a seguir.

12.1 - Gerando Relatório Modelo C por Documento/Item

Para gerar o relatório de Ativo Imobilizado modelo C por documento/item, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:

Assim que preencher os campos acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou a letra S para confirmar e gerar o relatório, conforme o exemplo abaixo (os dados do relatório são meramente ilustrativos).




Em seguida, para visualizar o relatório pressione a tecla F8, informe o nome dado ao Spool e, pressione a tecla Enter para visualizá-lo na tela.






Se desejar visualizar o relatório em pdf, em seguida deverá pressionar a tecla P e depois a tecla Enter até confirmar.




Logo após, acesse o diretório /u/rede/rel-pdf no servidor da Avanço e, CLIQUE no arquivo (nome informado no campo Spool), conforme o exemplo abaixo.

12.2 - Gerando Relatório Modelo C por Faixa de Documento

Para gerar o relatório de Ativo Imobilizado modelo C por faixa de documento, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:

Assim que preencher os campos acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou a letra S para confirmar e gerar o relatório, conforme o exemplo abaixo (os dados do relatório são meramente ilustrativos).




Em seguida, para visualizar o relatório pressione a tecla F8, informe o nome dado ao Spool e, pressione a tecla Enter para visualizá-lo na tela.






Se desejar visualizar o relatório em pdf, em seguida deverá pressionar a tecla P e depois a tecla Enter até confirmar.




Logo após, acesse o diretório /u/rede/rel-pdf no servidor da Avanço e, CLIQUE no arquivo (nome informado no campo Spool), conforme o exemplo abaixo.

12.3 - Gerando Relatório Modelo C por Período

Para gerar o relatório de Ativo Imobilizado modelo C por período, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:

Assim que preencher os campos acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou a letra S para confirmar e gerar o relatório, conforme o exemplo abaixo (os dados do relatório são meramente ilustrativos).




Em seguida, para visualizar o relatório pressione a tecla F8, informe o nome dado ao Spool e, pressione a tecla Enter para visualizá-lo na tela.






Se desejar visualizar o relatório em pdf, em seguida deverá pressionar a tecla P e depois a tecla Enter até confirmar.




Logo após, acesse o diretório /u/rede/rel-pdf no servidor da Avanço e, CLIQUE no arquivo (nome informado no campo Spool), conforme o exemplo abaixo.

13 - Lançando o Ajuste de Crédito do CIAP na Apuração de ICMS

Para que o crédito do Ativo Imobilizado seja aproveitado, será necessário realizar o lançamento do ajuste na rotina de Apuração de ICMS mensalmente.

Para lançar o ajuste do CIAP na rotina de Apuração de ICMS, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a explicação dos campos referentes aos dados gerais da apuração:

Após preencher os campos do quadro acima, o cursor do teclado posicionará no campo Outros Creditos, no qual deverá informar o valor de outros créditos (incluindo o do CIAP) e, em seguida, pressionar a tecla Enter.

No campo à frente, informe a descrição referente ao valor e, pressione a tecla Enter, conforme o exemplo abaixo (os dados são meramente ilustrativos).




Logo após, o sistema abrirá a tela Outros Creditos - DAPI, no qual deverá preencher a linha correspondente ao DAPI de acordo com o valor informado, sendo necessário digitar o valor na linha correta. Pressione a tecla Enter para percorrer pelos campos até confirmar, conforme o exemplo abaixo (os dados são meramente ilustrativos).




Em seguida, preencha os demais campos, conforme o quadro abaixo:

Após informar todos os valores desejados, ao ser exibida a pergunta " Confirma? " aperte a tecla Enter ou a letra S para confirmar.




Ao chegar na tela de Informacoes Complementares, se não existir outros valores a serem informados, pressione a tecla Enter para percorrer os campos até confirmar.

14 - Lançando o Ajuste de Crédito do CIAP no Registro E111

Para que o crédito do Ativo Imobilizado seja aproveitado, será necessário realizar o lançamento do ajuste no registro E111 do SPED mensalmente.

Para lançar o ajuste do CIAP no registro E111 do SPED, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima (primeira parte):

A seguir será aberto a segunda parte da rotina. Preencha conforme desejado.




Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima (segunda parte):

Assim que preencher os campos acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou a letra S para confirmar e salvar o ajuste, conforme o exemplo abaixo (os dados do relatório são meramente ilustrativos).

15 - Baixando o Ativo Permanente

No caso de Perda, Roubo ou Venda do Ativo Imobilizado, será necessário fazer a sua Baixa.

Quando o item não tiver seu valor completo apropriado em um período de 1/48, este também deverá ser baixado, pois não será permitido apropriar valores acima de 48 parcelas.

Para baixar um Ativo, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina, informe no campo Loja o código da loja (com dois dígitos) em que o documento a ser baixado está lançado.




Em seguida, utilize as setas do teclado para selecionar o documento desejado e, aperte a tecla F4.




Ao abrir a tela com os dados da nota fiscal, o cursor se posicionará no campo Motivo, no qual deverá informar o código do motivo da baixa, sendo: BA - baixa do bem - final apropriação, AT - alienação ou transferência, PE - perecimento / extravio / deterioração, ou OT - outras saídas.




No campo Data, informe a data da baixa (com dois dígitos para dia, mês e ano) e, aperte a tecla Enter.




No campo Valor, informe o valor da baixa e, aperte a tecla Enter.

Ao ser exibida a pergunta " Confirma? ", aperte a tecla Enter ou a letra S para confirmar a baixa, conforme o exemplo abaixo (os dados do relatório são meramente ilustrativos).




Na tela inicial da consulta, observe que o item baixado ficará na cor vermelha.