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Como Emitir NF-e DIFAL Alíquota Destino Inferior Interestadual Integral?

Dúvida:

Como emitir NF-e com diferencial de alíquotas quanto a alíquota no estado destino é inferior a alíquota interestadual no sistema Integral?

Sumário:
    1 - Definindo Método de Cálculo 2 - Parametrizando Alíquotas
      2.1 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interestadual 2.2 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interna no Estado Destino 3.0 - Emitindo Nota Fiscal 4 - Conferências
        4.1 - Realizando Conferência do Movimento Fiscal 4.2 - Consultando DANFE
        Solução:

        Para emitir NF-e para consumidor final, fora do estado, com cálculo de diferencial de alíquotas, é necessário realizar as configurações de cadastro dos produtos no estado de destinos as definições de alíquota interestadual.

        Neste exemplo, iremos demonstrar o cálculo realizado, seguindo a Orientação Federal, contida na NT da NF-e 2015.003, referente a ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final.

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        1 - Definindo Método de Cálculo

        Rotina: Filiais
        Programa: CBA001
        Localização: Cadastros Básicos / Filial / Filiais / Manutenção / Cadastro / Geral

        Acesse a localização citada acima para definir o método de cálculo diferencial de alíquotas como Regulamentação Federal.

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        Acesse o cadastro da filial, na tela de Dados Complementares, no campo BC.Difal, defina o tipo de cálculo a ser utilizado na emissão de notas fiscais, em nosso exemplo, deve estar configurado como N para utilizar o Cálculo Diferencial de Alíquotas - Regulamentação Federal.

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        2 - Parametrizando Alíquotas

        Para que o sistema calcule corretamente o diferencial de alíquotas na saída, deve-se realizar a parametrização o cadastro dos itens e criar as tabelas de alíquotas por estado destino, conforme a legislação determina.

        As alíquotas a serem utilizadas são:

            • Alíquotas de ICMS Interestaduais.
            • Alíquotas de ICMS Interna no Estado Destino.
        2.1 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interestadual
        Rotina: Estados/Tributação
        Programa: CBA882
        Localização: Cadastros Básicos / Tabelas / Estado - Tributação / Emissão da Nota / Manutenção

        Acesse a localização citada acima para parametrizar a alíquota de ICMS interestadual.

        Neste exemplo, iremos realizar a vinculação do Estado Origem MG para Estado Destino SP.

        Importante: As configurações devem ser realizadas para todas as tributações dos itens que serão destacados na NF-e.


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        2.2 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interna no Estado Destino
        Rotina: Apoio Fiscal
        Programa: SPD093
        Localização: Administração Fiscal / Tabelas / S.P.E.D. NFe-ECD / Mercadoria / Apoio Fiscal

        Acesse a localização citada acima para parametrizar a alíquota de ICMS interna no estado destino.

        Neste exemplo, estamos emitindo uma nota fiscal com o cliente cujo destino é SP. Nesse caso, deve-se configurar a alíquota interna dos produtos em SP.

        Importante: As configurações devem ser realizadas para todos os itens que serão destacados na NF-e.
        Exemplo: Item Alíquota Interno SP 7%

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        Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%

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        Exemplo: Item Alíquota Interno SP 18%

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        Exemplo: Item Alíquota Interna SP 7%

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        Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%

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        Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%

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        Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%

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        3.0 - Emitindo Nota Fiscal

        Rotina: Venda
        Programa: MOV031
        Localização: Administração de Materiais / Gestão de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saídas / Movimentação / Saída / Faturamento

        Acesse a localização citada acima para emitir a nota fiscal.

        Ao término das configurações, utilize a rotina de saída faturamento, defina o cliente e emita a nota fiscal normalmente.

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        Informe o CFOP que será utilizado e digite todos os itens da nota fiscal.

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        Observação: Observe que, na inclusão do item, a alíquota foi alterada automaticamente para 12% pois, foi configurado a Tabela Estado/Tributação, quando houver venda do cliente Origem (MG) para o Destino (SP).

        4 - Conferências

        4.1 - Realizando Conferência do Movimento Fiscal
        Rotina: Entradas/Saídas
        Programa: SPD054
        Localização: SPED - EFD / Nota Fiscal / SPED

        Acesse a localização acima para consultar os valores de diferencial de alíquotas destacados na movimentação.

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        Na consulta do item, também é possível visualizar o valor DIFAL que foi destacado em cada item.

        Exemplo: Item que teve DIFAL destacado

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        Exemplo: Item que não houve DIFAL destacado

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        Observação: Nesse exemplo do Item 812/9 , não houve destaque do ICMS DIFAL pois, a alíquota desse item no destino é inferior a alíquota interestadual.
        4.2 - Consultando DANFE

        Conforme orientação da NT da NF-e, não haverá alteração no layout do DANFE, mas as empresas remetentes devem informar, no campo de Informações Complementares, os valores descritos no grupo de tributação do ICMS para a UF de destino.

        Exemplo: DANFE com ICMS DIFAL Calculado

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