Como Emitir NF-e DIFAL Alíquota Destino Inferior Interestadual Integral?
Como Emitir NF-e DIFAL Alíquota Destino Inferior Interestadual Integral?
Dúvida:
Como emitir NF-e com diferencial de alíquotas quanto a alíquota no estado destino é inferior a alíquota interestadual no sistema Integral?
Sumário:
Solução:
Para emitir NF-e para consumidor final, fora do estado, com cálculo de diferencial de alíquotas, é necessário realizar as configurações de cadastro dos produtos no estado de destinos as definições de alíquota interestadual.
Neste exemplo, iremos demonstrar o cálculo realizado, seguindo a Orientação Federal, contida na NT da NF-e 2015.003, referente a ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final.
1 - Definindo Método de Cálculo
| Rotina: | Filiais |
|---|---|
| Programa: | CBA001 |
| Localização: | Cadastros Básicos / Filial / Filiais / Manutenção / Cadastro / Geral |
Acesse a localização citada acima para definir o método de cálculo diferencial de alíquotas como Regulamentação Federal.
Acesse o cadastro da filial, na tela de Dados Complementares, no campo BC.Difal, defina o tipo de cálculo a ser utilizado na emissão de notas fiscais, em nosso exemplo, deve estar configurado como N para utilizar o Cálculo Diferencial de Alíquotas - Regulamentação Federal.
2 - Parametrizando Alíquotas
Para que o sistema calcule corretamente o diferencial de alíquotas na saída, deve-se realizar a parametrização o cadastro dos itens e criar as tabelas de alíquotas por estado destino, conforme a legislação determina.
As alíquotas a serem utilizadas são:
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- Alíquotas de ICMS Interestaduais.
- Alíquotas de ICMS Interna no Estado Destino.
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2.1 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interestadual
| Rotina: | Estados/Tributação |
|---|---|
| Programa: | CBA882 |
| Localização: | Cadastros Básicos / Tabelas / Estado - Tributação / Emissão da Nota / Manutenção |
Acesse a localização citada acima para parametrizar a alíquota de ICMS interestadual.
Neste exemplo, iremos realizar a vinculação do Estado Origem MG para Estado Destino SP.
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Importante: As configurações devem ser realizadas para todas as tributações dos itens que serão destacados na NF-e. |
2.2 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interna no Estado Destino
| Rotina: | Apoio Fiscal |
|---|---|
| Programa: | SPD093 |
| Localização: | Administração Fiscal / Tabelas / S.P.E.D. NFe-ECD / Mercadoria / Apoio Fiscal |
Acesse a localização citada acima para parametrizar a alíquota de ICMS interna no estado destino.
Neste exemplo, estamos emitindo uma nota fiscal com o cliente cujo destino é SP. Nesse caso, deve-se configurar a alíquota interna dos produtos em SP.
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Importante: As configurações devem ser realizadas para todos os itens que serão destacados na NF-e. |
Exemplo: Item Alíquota Interno SP 7%
Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%
Exemplo: Item Alíquota Interno SP 18%
Exemplo: Item Alíquota Interna SP 7%
Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%
Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%
Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%
3.0 - Emitindo Nota Fiscal
| Rotina: | Venda |
|---|---|
| Programa: | MOV031 |
| Localização: | Administração de Materiais / Gestão de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saídas / Movimentação / Saída / Faturamento |
Acesse a localização citada acima para emitir a nota fiscal.
Ao término das configurações, utilize a rotina de saída faturamento, defina o cliente e emita a nota fiscal normalmente.
Informe o CFOP que será utilizado e digite todos os itens da nota fiscal.
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Observação: Observe que, na inclusão do item, a alíquota foi alterada automaticamente para 12% pois, foi configurado a Tabela Estado/Tributação, quando houver venda do cliente Origem (MG) para o Destino (SP). |
4 - Conferências
4.1 - Realizando Conferência do Movimento Fiscal
| Rotina: | Entradas/Saídas |
|---|---|
| Programa: | SPD054 |
| Localização: | SPED - EFD / Nota Fiscal / SPED |
Acesse a localização acima para consultar os valores de diferencial de alíquotas destacados na movimentação.
Na consulta do item, também é possível visualizar o valor DIFAL que foi destacado em cada item.
Exemplo: Item que teve DIFAL destacado
Exemplo: Item que não houve DIFAL destacado
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Observação: Nesse exemplo do Item 812/9 , não houve destaque do ICMS DIFAL pois, a alíquota desse item no destino é inferior a alíquota interestadual. |
4.2 - Consultando DANFE
Conforme orientação da NT da NF-e, não haverá alteração no layout do DANFE, mas as empresas remetentes devem informar, no campo de Informações Complementares, os valores descritos no grupo de tributação do ICMS para a UF de destino.
Exemplo: DANFE com ICMS DIFAL Calculado
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