Manual| Tabela de Códigos CClassTrib - Consulta e Alteração
Introdução:
A Tabela de Código de Substituição Tributária é uma nova ferramenta fiscal que surge com a Reforma Tributária no Brasil. Ela foi criada para classificar de forma unificada os produtos e serviços em documentos fiscais como a NF-e e a NFC-e.
Visa substituir o código CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações), para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Seu principal objetivo é definir e indicar o tratamento tributário específico que deve ser aplicado a cada item em uma nota fiscal.
| Rotina: | CST/Classif. Tributária |
|---|---|
| Programa: | RTC061 |
| Localização: |
SPED EFD - NFe NFCe / reforma tributaria-RTC / CST/Classif. Tributária |
Abaixo consta a tabela com os códigos válidos. As funções F6 e F7 veremos sua funcionalidade a seguir.
Na função 'F6: NCM p/ CClassTrib" é gerada uma planilha com os itens do cadastro de produtos e nome: produtos_ncm.csv; contendo todos os produtos e sua classificação de acordo com os anexos da Lei Complementar 214/2025.
A última coluna 'ALTERA_CCLASSTRIB' deve ser preenchida caso ocorra alguma alteração desse código, e então será importada para que o cadastro de produtos seja atualizado.
Abaixo um exemplo de alteração do código em um item, a planilha deverá ser salva e renomeada para: 'produtos_cclasstrib_ret.cvs' e salva na pasta csv da rede.
A função F7 fará a importação da tabela e o backup do cadastro de produtos, irá mostrar na tela a quantidade de itens lidos e alterados.
Após a importação, poderá ser feita a consulta do item pelo dados complementares conferindo a alteração.
Localização da rotina no Integral varejo: Administração fiscal> reformaReforma tributaria-rtc> Cst/classif.tributaria
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