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Como Emitir Nota Fiscal Restituição ICMS ST Integral Varejo

📘 Manual: Emissão de Nota Fiscal de Restituição de ICMS ST

Sistema: Integral Varejo
✅ Sumário

  1. Verificando as Regulamentações

  2. Emitindo a Nota Fiscal de Restituição de ICMS ST

  3. Verificando as Gravações da Nota Fiscal
     3.1 DANFE
     3.2 Livro Fiscal (Consulta)
     3.3 Livro Fiscal (Relatório)
     3.4 Movimento no SPED
     3.5 Registro C197 (SPED)

  4. Exemplos de Arquivos Gerados

1 - Verificando as Regulamentações

Com a publicação do Decreto 47.547 os contribuintes passam a ter que realizar mensalmente uma “apuração” dos preços de venda praticados dos produtos sujeitos ao ICMS ST. O valor do imposto referente à restituição do ICMS ST corresponderá à aplicação da alíquota estabelecida para as operações internas sobre a diferença entre o valor de venda ao consumidor final e o valor da base de cálculo presumida do ICMS ST da mesma mercadoria constante do documento fiscal que acobertou sua entrada.

Após a apuração dos valores, o contribuinte deverá emitir uma nota fiscal, tendo como destinatário o seu próprio estabelecimento, seguindo as especificações contidas no decreto, e enviar essas informações junto as declarações acessórias para a SEFAZ. 

OBSERVAÇÕES:
Na hipótese em que houver valores de ICMS ST a restituir, o contribuinte deverá emitir na nota fiscal o valor a ser restituído a título de ICMS ST e outra linha com o valor a ser complementado ao FEM.
Em caso de dúvida quanto aos códigos e informações a serem informadas na nota fiscal, o contador da empresa deverá ser consultado.

2 - Emitindo a Nota Fiscal de Restituição de ICMS ST

IMPORTANTE:
Antes de emitir a nota fiscal de restituição de ICMS, o campo CL/For/Lj do cadastro de CFOP deverá estar parametrizado para F de fornecedor. Para mais informações de como alterar o cadastro de CFOP, consulte o documento: "Dúvida | Como Alterar Cadastro CFOP Integral Varejo? ".
Como a nota deverá ser emitida para a própria loja, deverá existir, previamente, o cadastro da loja como fornecedor.

🛠️ Pré-requisitos

  • O CFOP 1603 deve estar com o campo CL/For/Lj parametrizado com F (Fornecedor)

  • A loja deve estar cadastrada como fornecedora

🔄
Rotina: Complemento ICMS / IPI
Programa: MOV011
Localização: Administração Materiais / Movimentações / Inclusão / Complemento ICMS - IPI

Acesse a localização indicada acima para realizar a emissão da NF-e de Complemento de ICMS.

NF - Complemento varejo.png

📌 Passo a Passo

    • Acesse o programa MOV011.

    • Informe o mês e ano e pressione Enter ou S.
      conf-s 01.png

    • No campo Tipo Compl:

      • Informe: A (Complemento de Ajuste)

      • Deixe os dois próximos campos como N N tp-comp A.png

    • Preencha os seguintes campos:

      • CFOP: 1603

      • CST: 090

      • Emi.Danfe: S

    • No campo Fornec, informe o código da própria loja (como fornecedor).

      1603-rest.png

    • Na tela seguinte (Nota de Origem), pressione Esc para ignorar.

      forn-1511.png

    • Na tela de valores:

      • Informe valores nos campos Vl. ST e FCP ST (se houver)

        valores-v.png

    • O sistema preencherá automaticamente:

      • Nat.Op: 9906

      • Cod.Aj: MG11000015 (Grava no Registro C197 do SPED)

        f2-brose.png

    • Opcionalmente:

      • Preencha Obs.Fis (para Livro Fiscal)

      • Preencha Tipo (tipo gerencial)

        tp-pag-s.png

    • No campo Tp.Pag, informe:

      • V para à vista

      • P para a prazo

      • S sem pagamento

    • Confirme o ajuste com Enter ou S

    • O sistema solicitará a Observação para o Registro C197:

      • Informe no campo Inf/Obs ou pressione F2 para consultar

        cod-ajuste-c197.png

    Continue pressionando Enter até confirmar a emissão da NF

    conf-ajuste-s.png

    • Ao confirmar a primeira tela de dados, o sistema irá para a tela de INFORMAÇÃO/OBSERVAÇÃO e apresentará a numeração da nota emitida no campo Doc na parte superior da rotina.

      c197-01.png

    • No campo Inf/Obs, informe o código da observação referente ao ajuste de crédito ou pressione a tecla F2 para consultar as opções cadastradas no sistema. Para mais informações, consulte o documento: " Dúvida | Como Inserir Observação Tabela Observação Informação Integral Varejo? ".

      doc-001.png

    • Pressione Esc para sair da rotina

3 - Verificando as Gravações da Nota Fiscal
3.1 - Gravação da DANFE

     

  • 1603

    • nã
    Natureza da operaçOperação: Deverá conter a seguinte descrição: Restituição de ICMS ST - Aspecto quantitativo

    quantitativo.
    CFOP:Deverá conter o CFOP 1603.
    Dados do Produto: Deverá conter
  • uma

    Produtos:

    linha
      com

    • Linha 1:o valor a ser complementado a título de ICMS ST

      • e
    • em

      Linhaoutra 2:linha com o valor referentea ser complementado ao FEM

      FEM.
    		•
    Informações complementaresComplementares:Deverá conter o período de apuração

    do
  • imposto

    ao qual a complementação se refere.

    • Campos próprios:Proprios Neste campo é vedado o deve haver destaque do impostoimposto, ou seja, ficará vazio.

    15.png

3.2 - Gravação do Ajuste na Consulta no Livro Fiscal

  • Programa:

  • Caminho:

    Rotina:Entrada - Consulta
    Programa:FIS352
    Localização: Administração Fiscal >/ Manutenção Entradas >/ Consulta

    Para consultar o Livro de Entrada, acesse a localização citada acima. Para mais informações, consulte o documento: " Dúvida | Como Consultar Nota Fiscal Entrada Rotina Fiscal Integral Varejo? ".

    cons-livro.png

    • A nota deverá aparecer com situação T (Ajuste)

    3.3 - Gravação do Ajuste no Relatório do Livro Fiscal

    • Programa:

    • Caminho:

      Rotina:Emissão de Livro de Entrada
      Programa:FIS087
      Localização: Relatórios >/ Fiscais >/ Livro Fiscal Entradas
      • 3.4 - Gravação o Movimento da Nota Fiscal de Ajuste na Rotina do Sped

      • Programa:

      • Caminho:

        Rotina:Entradas / Saídas
        Programa:SPD054
        Localização: Administração Fiscal >/ Manutenção Sped >/ Nota Fiscal

        • Para consultar uma nota fiscal na rotina de movimento do Sped, acesse a localização citada acima.

        Ao acessar a rotina, informe os dados da nota que deseja consultar, conforme o exemplo abaixo.
        54983.png

        • Situação da nota no SPED: 08 (Regime Especial)

        • Os valores de ICMS estarão apenas no Registro C197

        3.5 - Gravação do Registro C197

        • Gerado automaticamente com base no código de ajuste MG11000015

        🔍 Emitindo relatório de conferência

        • Programa:

        • Caminho:

          Rotina:Ajuste de Itens
          Programa:SPD028
          Localização: Administração Fiscal >/ Manutenção Sped >/ Ajuste de Itens

          Para gerar o relatório ajuste de itens, acesse a localização citada acima.

        ajuste-conf-s.png

        Passos:

        1. Informe a loja, mês/ano e pressione F5

        2. Na tela de emissão:

          • Cod. Ajuste: deixe em branco ou filtre

          • Tipo de Geração: A (Arquivo) ou I (Impressora)

          • Informe o nome do spool

        3. Pressione Enter ou S para confirmar

        4. Para visualizar:

          • Pressione F8 e informe o nome

        Para gerar PDF: pressione P (será salvo em /u/rede/rel-pdf)

        ajuste-spd028.png

        É

      possível também fazer a consulta do lançamento do Ajuste C197 direto na rotina Ajuste de Itens, no qual deverá inserir os dados referente a nota fiscal emitida.

      Os campos para a conferência são: Cód. Aj, que deverá conter o código de ajuste do item; e o campo Vl.ICMS.A, no qual deverá conter o valor da nota de ajuste, conforme o exemplo abaixo.

       

      serie001.png

      4 - Exemplos dos Arquivos Gerados

        Abaixo

      • segue os exemplos de como ficará a gravação  nos Registros do Sped Fiscal, referente a emissão da Nota de Complemento de ICMS ST.

        Registro C100
        sped-001.png

      • Registro C195

      • c195-001.png

        Registro C197

      • c197-arq.png

        Apuração do ICMS  e

        apura-icms.png

        ICMS ST

      • rel-doc.png

        Detalhamento dos Ajustes no Livro Fiscal

        • resumo.png

       


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