Skip to main content

Implantação da Reforma Tributária | Bluesoft

Documentação Interna – Base Para Comunicação com Cliente e Equipe
1) Status geral da implantação da Reforma Tributária no Bluesoft

A Reforma Tributária encontra-se ativada de forma definitiva desde 01/01 no ambiente Bluesoft.

Atualmente, a equipe Bluesoft segue atuando na:

  • Correção de casos pontuais, como devoluções e cenários específicos;

  • Execução de scripts de regularização em bases que apresentaram inconsistências após a ativação.

A expectativa é de normalização progressiva, à medida que as bases dos clientes sejam analisadas e ajustadas conforme as particularidades de cada operação.

2) Relatório “Produtos para Integração PDV com Regra Fiscal e NCM (IBS e CBS)”

Foi disponibilizado no RP um novo exportador, desenvolvido para apoiar os clientes na identificação de produtos e NCMs que ainda não possuem configuração adequada para a Reforma Tributária.

Principais Características do Relatório

  • Relatório com foco técnico, voltado à integração com o PDV.

  • Contém as seguintes informações:

    • Código interno do produto

    • NCM

    • IBS

    • CBS

    • ICMS

    • PIS/COFINS

    • Número da regra fiscal

  • Não apresenta a descrição do produto, pois o objetivo principal é viabilizar a carga e validação técnica no PDV.

Boas práticas de utilização

  • Para facilitar a análise, recomenda-se:

    • Combinar este relatório com outro relatório de produtos;

    • Utilizar planilhas com funções como PROCV/VLOOKUP para agregar a descrição dos itens e facilitar a identificação.

  • Pode ser utilizado de forma complementar o relatório “NCM com ou sem IBS”, que permite visualizar a hierarquia pai/filho dos NCMs.

Performance

  • A geração de relatórios com grande volume de dados pode impactar a performance da base.

  • Sempre que possível, orientar a geração com filtros ou em etapas.

3) Identificação e Tratamento de NCM sem Classificação (Hierarquia Pai/Filho)

A Bluesoft realizou um pré-preenchimento das configurações tributárias, cobrindo aproximadamente 80% dos cenários padrão, com base na legislação vigente.

Entretanto, quando a legislação prevê tratamento tributário diferenciado, a responsabilidade de ajuste passa a ser do cliente, que pode:

  • Ajustar o NCM pai, quando todos os produtos da família compartilham a mesma tributação; ou

  • Ajustar o NCM filho, bem como criar exceções ou figuras fiscais, quando houver diferenças entre produtos da mesma família.

Orientação geral

  • Tributação igual para todos os filhos → ajuste no NCM pai (abordagem mais eficiente).

  • Tributação diferente entre os filhos → tratar no NCM filho ou por meio de exceções/figuras fiscais.

4) Regras fiscais x NCM — Comportamento por operação

No Bluesoft, a regra fiscal prevalece sobre o NCM do produto.

Exemplos práticos

  • Transferências entre lojas:

    • Já vêm parametrizadas conforme a legislação vigente (ex.: CClasTrib 401/410).

    • A tributação é definida pela operação, e não pela classificação individual do item.

    • A nota de transferência possui tributação pré-definida.

  • Operações de consumo interno:

    • O comportamento tributário pode variar conforme a regra fiscal aplicada.

5) Validação de XML e rejeições pela SEFAZ

A SEFAZ pode rejeitar XMLs quando:

  • O NCM informado não corresponde à classificação esperada pela legislação;

  • Os CSTs ou CClasTrib informados divergem do enquadramento correto

    • Exemplo: envio de redução de 60% quando a legislação exige 100%.

Orientação

Antes de liberar a carga para o PDV, é fundamental revisar e validar as classificações no RP, reduzindo o risco de rejeições fiscais.

6) Processo operacional e integração com o PDV
Fluxo operacional recomendado

  1. Gerar o relatório de produtos no RP;

  2. Identificar produtos ou NCMs sem classificação ou com inconsistências;

  3. Realizar os ajustes necessários no RP;

  4. Aguardar a atualização da base (normalmente no dia seguinte);

  5. Autorizar a exportação/carga para o PDV;

  6. Após a carga, a frente de caixa pode consumir a API com menor risco de rejeições pela SEFAZ.

7) Observações práticas e dicas operacionais

  • As classificações aplicadas pela Bluesoft no nível de NCM pai partem do entendimento de uniformidade tributária.

  • O cliente pode realizar ajustes conforme:

    • Interpretação da legislação;

    • Particularidades do seu mix de produtos;

    • Orientação fiscal própria.

Abordagem recomendada

  • Extrair o relatório;

  • Agregar descrições via planilha;

  • Filtrar NCMs sem configuração;

  • Priorizar os ajustes com maior impacto operacional e fiscal.

 

Caso Você tenha alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato com a gente:
logo whatsapp.jpgClique aqui para falar conosco no WhatsApp

avanco.png
No Comments
Back to top