Dúvida | Como Deduzir ICMS ST Retido Base Cálculo SPED PIS COFINS Integral?

Dúvida:

Como Deduzir o ICMS ST Retido na Base de Cálculo do SPED PIS COFINS no Integral?

Sumário:

1 - Configurando o Parâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060
2 - Configurando a Identificação da Matriz para Exclusão do ICMS ST Retido do CST 060 na Base de Cálculo Pis Cofins
3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com Dedução do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS COFINS

Solução:

1 - Configurando o Parâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060

Rotina:	FISCAL GERAL
Programa:	PRO702
Localização:	Menu Principal / tecla F5 / Fiscal / Geral

Para configurar o parâmetro para destacar a Base e ST Retido nas vendas com CST 060, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.

Ao acessar a rotina FISCAL GERAL, pressione a tecla Enter até alcançar o terceiro parâmetro do campo Calc.ST.Retido.

No terceiro parâmetro do campo Calc.ST.Retido, informe a letra correspondente a opção de como destacar a BASE e ICMS ST Retido na venda, ou aperte a tecla F2 para consultar as opções do sistema.

No exemplo deste documento foi apertado a tecla F2.

Em seguida, pressione a tecla Enter para percorrer os demais campos até confirmar a configuração realizada.

2 - Configurando a Identificação da Matriz para Exclusão do ICMS ST Retido do CST 060 na Base de Cálculo Pis Cofins

Rotina:	Identificação da Matriz
Programa:	SPD503
Localização:	SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas basicas / Identificacao Matriz

Para configurar a Identificação da Matriz, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.

Ao acessar a rotina Identificacao da Matriz, no capo Codigo da loja informe o código da loja que deseja configurar o parâmetro (com dois dígitos).

OBSERVAÇÃO: A configuração deverá ser feita por filial, repetindo o mesmo procedimento descrito.

A seguir, o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverá informar a letra A para habilitar a opção de alteração.

Logo após, pressione a tecla Enter até alcançar o sétimo parâmetro do campo Cred/Rec/Dev/Arr.NF/ST/ICMS.

Em seguida, o sistema exibirá a pergunta " Subtrai valor de ST retido da BC Pis/Cofins na saida de NF com CST 060? ", no qual deverá informar a letra S para que o sistema deduza o ICMS ST Retido na Base de Cálculo Pis/Cofins nas venda de notas fiscais com CSTs 060.

OBSERVAÇÕES:

Esse parâmetro é exclusivo para movimentações de saídas (notas modelo 55).
A dedução dos valores de ICMS é o valor de ICMS ST retido destacado nos documentos fiscais (NF com modelo 55). Entretanto, para o CST 060 que não possui esse destaque é imprescindível a configuração vista no 1 - Configurando o Parâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060 para que o sistema gere esse valor.
Deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a dedução do ICMS ST retido da Base de Cálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao Recurso Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Está decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário, porém, está pendente da apreciação e definição quanto à sua operacionalidade até o momento da elaboração deste documento.

Depois de configurar o parâmetro, pressione a tecla Enter para percorrer pelo demais campos até confirmar.

Após realizar a configuração acima, poderá gerar o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo do SPED Contribuições acesse o documento: Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?.

OBSERVAÇÕES:

Para gerar o relatório de Pis/Cofins e conferir os valores de dedução do ICMS ST retido, consulte o documento Dúvida | Como Emitir Relatório PIS COFINS Integral?.
Caso a Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros acesse o documento Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral?.

3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com Dedução do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS COFINS

Abaixo segue um exemplo da gravação do Registro C170 - Itens do Documento de uma nota fiscal com dedução do valor do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS e COFINS.

O valor do ICMS ST retido é de 0,99, mas não aparece no validador. Abaixo segue o detalhamento dos demais valores:

Valor Total:	O valor total do item será a base de cálculo do item.	R$ 18,99
Base de cálculo PIS/Pasep:	Resultado do Valor Total - Valor do ICMS ST Retido.	R$ 18,00
Alíquota PIS/Pasep:	Alíquota de Pis.	1,65%
Valor PIS/Pasep:	Resultado da Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP.	R$ 0,30
Base de cálculo COFINS:	Resultado do Valor Total - Valor do ICMS ST Retido.	R$ 18,00
Alíquota COFINS:	Alíquota COFINS.	7,60%
Valor COFINS:	Resultado da Base de Cálculo COFINS * Alíquota COFINS.	R$ 1,37