Manual| Notas Fiscais: Retorno por Recusa e Redução de Valores - Ajuste Sinief 49/2025

Introdução: Com a partirpublicação dodos diaAjustes 03/08/26SINIEF nasnº notas49/2025, fiscaisnº deverão8/2026 constare osnº dados20/2026, foram introduzidas novas hipóteses de IBS/CBS,emissão abaixode asNota implmentaçõesde feitasCrédito referentepara asdocumentar notaso retorno de mercadorias cuja entrega não foi concluída, total ou parcialmente.

Essa modalidade deve ser utilizada quando a NF-e de saída foi emitida corretamente, porém a mercadoria retornou ao estabelecimento remetente em razão de:

• Perdarecusa detotal estoqueda entrega;

• Ajuste/antecipaçãorecusa ICMSparcial da entrega; ou

• Juros/multa-crédito-não Fornecedorlocalização do destinatário

Perda de estoque

No XML passa a constar as seguintes informações:

• Finalidade nota: 6 - débito
• Tipo nota de débito: 07 -perda em estoque
• Grupo estorno crédito: já era enviado antes, porém enviávamos de todos os produtos mesmo aqueles que não tinham crédito na entrada, agora enviamos valores de estorno apenas para os itens que tiveram crédito na entrada.
• Chave de acesso: será preenchida com a chave da última nota de compra do item que foi perdido quando essa nota for localizada. Caso não seja localizada, a tag não será preenchida.