Manual| Notas Fiscais: Retorno por Recusa / Redução de Valores ou Quantidades - Ajuste Sinief 49/2025

Introdução: Com a publicação dos Ajustes SINIEF nº 49/2025, nº 8/2026 e nº 20/2026, foram introduzidas novas hipóteses de emissão de Nota de Crédito para documentar o retorno de mercadorias cuja entrega não foi concluída, total ou parcialmente.

Essa modalidade deve ser utilizada quando a NF-e de saída foi emitida corretamente, porém a mercadoria retornou ao estabelecimento remetente em razão de:

• Recusa total da entrega ou não localização do destinatário.

• Recusa parcial da entrega.

Recusa total da entrega ou não localização do destinatário

Informe os dados da nota de venda podendo ser referenciada uma NFe ou NFC-e, e confirme.

Na tela seguinte, pressione 'F10' para buscar todos os itens e quantidades.

Ao pressionar 'F2' os itens serão carregados em tela com o respectivo CFOP, não é possível alterar a quantidade ou excluir itens.

Basta confirmar e finalizar a nota.

No XML passa a constar as seguintes informações:

• Finalidade nota: 5 -crédito
• Tipo nota de crédito: 03- Retorno por recusa total na entrega ou não localização do destinatário. 
  
• Chave de acesso referenciada: será preenchida com a chave da nota de saída que foi totalmente recusada a entrega ou o destinatário não foi localizado.
  
   

 

Recusa parcial da entrega

Informe os dados da nota de venda podendo ser referenciada apenas NFe, e confirme.

Na tela seguinte, pressione 'F10' para buscar todos os itens e quantidades, ou digite o item e a qauntidade que foi parcialmente recusada.

Ao pressionar 'F2' os itens serão carregados em tela com o respectivo CFOP. Basta confirmar e finalizar a nota.

No XML passa a constar as seguintes informações:

• Finalidade nota: 5- crédiito
• Tipo nota de crédito: 06- Retorno por recusa parcial da entrega. 
  
• Chave de acesso referenciada: será preenchida em cada item a chave da nota de saída que foi parcialmente recusada a entrega.

Essas notas são gravadas no livro fiscal de entrada e enviadas no sped fiscal, pois são referente a devolução de mercadorias. 

Redução de Valores ou Quantidades

Com a publicação do Ajuste SINIEF 49/2025 e 20/2026  foram introduzidas alterações na emissão da NF-e e criada esta nova opção de nota. A emissão da nota pode ser total ou parcial (da nota de origem) , desde que o motivo seja a redução de valores ou quantidades e não um retorno por recusa. 

A NF-e foi emitida corretamente em termos de operação (houve a venda/remessa/devolucao/outras), porém foi identificado um erro de valor,ou quantidade, após o prazo de cancelamento. Como a NF-e não pode mais ser cancelada, emite-se uma Nota de Crédito para reduzir o documento original.

Informe os dados da nota de venda, o valor e/ou a quantidade a reduzir.

Informe a justificativa, essa irá constar no quadro de 'informações ao fisco' na danfe. 

No rodapé aparecerá a mensagem para que conclua a emissão em outra rotina.

No browser selecione pelo 'F1' os valores correspondentes e depois marque 'F6' para emitir a nota, a numeração será mostrada ao lado, será gerada uma única nota.

No XML passa a constar as seguintes informações:

• Finalidade nota: 5- crédiito
• Tipo nota de crédito: 04- Redução de valores ou quantidades. 
  
• Chave de acesso referenciada: será preenchida com a chave da nota de venda.

Essas notas não são gravadas no livro fiscal de entrada e nem enviadas no sped fiscal.