Manual| Notas Fiscais: Retorno por Recusa e Redução de Valores - Ajuste Sinief 49/2025
Introdução: Com a publicação dos Ajustes SINIEF nº 49/2025, nº 8/2026 e nº 20/2026, foram introduzidas novas hipóteses de emissão de Nota de Crédito para documentar o retorno de mercadorias cuja entrega não foi concluída, total ou parcialmente.
Essa modalidade deve ser utilizada quando a NF-e de saída foi emitida corretamente, porém a mercadoria retornou ao estabelecimento remetente em razão de:
-
Recusa total da entrega;
-
Recusa parcial da entrega; ou
-
Não localização do destinatário.
Recusa total da entrega:
| Rotina: | |
|---|---|
| Programa: | MOV374 |
| Localização: |
Adm.materiais> Gestao estoque> Gerenc. filial> entradas/saídas>movimentação> saida> faturamento> quebras |
No XML passa a constar as seguintes informações:
- Finalidade nota: 5 - crédiito
- Tipo nota de débito: 03- Retorno por recusa total na entrega ou não localização do destinatário.
- Chave de acesso referenciada: será preenchida com a chave da nota de saída que foi totalmente recusada.
