Manual| Notas Fiscais: Retorno por Recusa e Redução de Valores - Ajuste Sinief 49/2025

Introdução: Com a publicação dos Ajustes SINIEF nº 49/2025, nº 8/2026 e nº 20/2026, foram introduzidas novas hipóteses de emissão de Nota de Crédito para documentar o retorno de mercadorias cuja entrega não foi concluída, total ou parcialmente.

Essa modalidade deve ser utilizada quando a NF-e de saída foi emitida corretamente, porém a mercadoria retornou ao estabelecimento remetente em razão de:

• recusaRecusa total da entrega;

• recusaRecusa parcial da entrega; ou

• nãoNão localização do destinatário.

 

PerdaRecusa detotal estoqueda entrega:

No XML passa a constar as seguintes informações:

• Finalidade nota: 65 - débitocrédiito
• Tipo nota de débito: 0703- -perdaRetorno empor estoque

recusa Grupototal estornona crédito:entrega já era enviado antes, porém enviávamos de todos os produtos mesmo aqueles queou não tinhamlocalização créditodo nadestinatário. entrada, agora enviamos valores de estorno apenas para os itens que tiveram crédito na entrada.
Chave de acesso:acesso referenciada: será preenchida com a chave da última nota de compra do itemsaída que foi perdidototalmente quandorecusada.

 essa nota for localizada. Caso não seja localizada, a tag não será preenchida.