Manual| Notas Fiscais: Retorno por Recusa / Redução de Valores ou Quantidades - Ajuste Sinief 49/2025
Introdução: Com a publicação dos Ajustes SINIEF nº 49/2025, nº 8/2026 e nº 20/2026, foram introduzidas novas hipóteses de emissão de Nota de Crédito para documentar o retorno de mercadorias cuja entrega não foi concluída, total ou parcialmente.
Essa modalidade deve ser utilizada quando a NF-e de saída foi emitida corretamente, porém a mercadoria retornou ao estabelecimento remetente em razão de:
-
Recusa total da entrega ou não localização do destinatário.
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Recusa parcial da entrega.
Recusa total da entrega ou não localização do destinatário
| Rotina: | |
|---|---|
| Programa: | MOV374 |
| Localização: |
Adm.materiais> Gestao estoque> Gerenc. filial> entradas/saídas>movimentação> saida> faturamento> quebras |
Informe os dados da nota de venda podendo ser referenciada uma NFe ou NFC-e, e confirme.
Na tela seguinte, pressione 'F10' para buscar todos os itens e quantidades.
Ao pressionar 'F2' os itens serão carregados em tela com o respectivo CFOP, não é possível alterar a quantidade ou excluir itens.
Basta confirmar e finalizar a nota.
No XML passa a constar as seguintes informações:
- Finalidade nota: 5 -crédito
- Tipo nota de crédito: 03- Retorno por recusa total na entrega ou não localização do destinatário.
- Chave de acesso referenciada: será preenchida com a chave da nota de saída que foi totalmente recusada a entrega ou o destinatário não foi localizado.
Recusa parcial da entrega
| Rotina: | |
|---|---|
| Programa: | MOV374 |
| Localização: |
Adm.materiais> Gestao estoque> Gerenc. filial> entradas/saídas>movimentação> saida> faturamento> quebras |
Informe os dados da nota de venda podendo ser referenciada apenas NFe, e confirme.
Na tela seguinte, pressione 'F10' para buscar todos os itens e quantidades, ou digite o item e a qauntidade que foi parcialmente recusada.
Ao pressionar 'F2' os itens serão carregados em tela com o respectivo CFOP. Basta confirmar e finalizar a nota.
No XML passa a constar as seguintes informações:
- Finalidade nota: 5- crédiito
- Tipo nota de crédito: 06- Retorno por recusa parcial da entrega.
- Chave de acesso referenciada: será preenchida em cada item a chave da nota de saída que foi parcialmente recusada a entrega.
Por se tratarem de notas de entrada devolução contendo mercadorias e incidencia de ICMS, elas são gravadas no livro fiscal e são enviadas para o PVA.