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Dúvida | Como Deduzir ICMS ST Retido Base Cálculo SPED PIS COFINS Integral?

Dúvida:Dúvida:

Como Deduzir o ICMS ST Retido na Base de CálculoCálculo do SPED PIS COFINS no Integral?

Sumário:Sumário:
  • 1 - Configurando o ParâmetroParâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060
  • 2 - Configurando a IdentificaçãoIdentificação da Matriz para ExclusãoExclusão do ICMS ST Retido do CST 060 na Base de CálculoCálculo Pis Cofins
  • 3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com DeduçãoDedução do ICMS ST na Base de CálculoCálculo do PIS COFINS
Solução:Solução:

1 - Configurando o ParâmetroParâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060

Rotina: FISCAL GERAL
Programa: PRO702
Localização:Localização: Menu Principal / tecla F5 / Fiscal / Geral

Para configurar o parâmetroparâmetro para destacar a Base e ST Retido nas vendas com CST 060, acesse a localizaçãolocalização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-confirmá-los.

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Ao acessar a rotina FISCAL GERAL, pressione a tecla Enter atéaté alcançaralcançar o terceiro parâmetroparâmetro do campo Calc.ST.Retido.

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No terceiro parâmetroparâmetro do campo Calc.ST.Retido, informe a letra correspondente a opçãoopção de como destacar a BASE e ICMS ST Retido na venda, ou aperte a tecla F2 para consultar as opçõesopções do sistema.

No exemplo deste documento foi apertado a tecla F2.

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Em seguida, pressione a tecla Enter para percorrer os demais campos atéaté confirmar a configuraçãoconfiguração realizada.

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2 - Configurando a IdentificaçãoIdentificação da Matriz para ExclusãoExclusão do ICMS ST Retido do CST 060 na Base de CálculoCálculo Pis Cofins
Rotina: IdentificaçãoIdentificação da Matriz
Programa: SPD503
Localização:Localização: SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas basicas / Identificacao Matriz

Para configurar a IdentificaçãoIdentificação da Matriz, acesse a localizaçãolocalização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-confirmá-los.

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Ao acessar a rotina Identificacao da Matriz, no capo Codigo da loja informe o códigocódigo da loja que deseja configurar o parâmetroparâmetro (com dois dígitos)dígitos).

OBSERVAÇÃO:OBSERVAÇÃO: A configuraçãoconfiguração deverádeverá ser feita por filial, repetindo o mesmo procedimento descrito.

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A seguir, o sistema exibiráexibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverádeverá informar a letra A para habilitar a opçãoopção de alteração.alteração.

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Logo após,após, pressione a tecla Enter atéaté alcançaralcançar o sétimosétimo parâmetroparâmetro do campo Cred/Rec/Dev/Arr.NF/ST/ICMS.

Em seguida, o sistema exibiráexibirá a pergunta " Subtrai valor de ST retido da BC Pis/Cofins na saida de NF com CST 060? ", no qual deverádeverá informar a letra S para que o sistema deduza o ICMS ST Retido na Base de CálculoCálculo Pis/Cofins nas venda de notas fiscais com CSTs 060.

OBSERVAÇÕES:OBSERVAÇÕES:

  • Esse parâmetroparâmetro éé exclusivo para movimentaçõesmovimentações de saídassaídas (notas modelo 55).
  • A deduçãodedução dos valores de ICMS éé o valor de ICMS ST retido destacado nos documentos fiscais (NF com modelo 55). Entretanto, para o CST 060 que nãonão possui esse destaque éé imprescindívelimprescindível a configuraçãoconfiguração vista no 1 - Configurando o ParâmetroParâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060 para que o sistema gere esse valor.
  • DeveráDeverá verificar com a contabilidade ou setor jurídicojurídico se a empresa estáestá apta a realizar a deduçãodedução do ICMS ST retido da Base de CálculoCálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorávelfavorável ao Recurso ExtraordinárioExtraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculaçãodesvinculação do ICMS da base de cálculocálculo do PIS e da COFINS. EstáEstá decisãodecisão éé de repercussãorepercussão geral, isto é,é, a princípioprincípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário,judiciário, porém,porém, estáestá pendente da apreciaçãoapreciação e definiçãodefinição quanto àà sua operacionalidade atéaté o momento da elaboraçãoelaboração deste documento.

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Depois de configurar o parâmetro,parâmetro, pressione a tecla Enter para percorrer pelo demais campos atéaté confirmar.

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ApósApós realizar a configuraçãoconfiguração acima, poderápoderá  gerar o arquivo do SPED ContribuiçõesContribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo do SPED ContribuiçõesContribuições acesse o documento: DúvidaDúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?.

OBSERVAÇÕES:OBSERVAÇÕES:
3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com DeduçãoDedução do ICMS ST na Base de CálculoCálculo do PIS COFINS

Abaixo segue um exemplo da gravaçãogravação do Registro C170 - Itens do Documento de uma nota fiscal com deduçãodedução do valor do ICMS ST na Base de CálculoCálculo do PIS e COFINS.

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O valor do ICMS ST retido éé de 0,99, mas nãonão aparece no validador. Abaixo segue o detalhamento dos demais valores:

Valor Total: O valor total do item seráserá a base de cálculocálculo do item. R$ 18,99
Base de cálculocálculo PIS/Pasep: Resultado do Valor Total - Valor do ICMS ST Retido. R$ 18,00
AlíquotaAlíquota PIS/Pasep:

AlíquotaAlíquota de Pis.

 1,65%
Valor PIS/Pasep: Resultado da Base de CálculoCálculo PIS/PASEP * AlíquotaAlíquota PIS/PASEP. R$ 0,30
Base de cálculocálculo COFINS: Resultado do Valor Total - Valor do ICMS ST Retido. R$ 18,00
AlíquotaAlíquota COFINS: AlíquotaAlíquota COFINS. 7,60%
Valor COFINS: Resultado da Base de CálculoCálculo COFINS * AlíquotaAlíquota COFINS. R$ 1,37

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