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Dúvida | Como Deduzir ICMS ST Retido Base Cálculo SPED PIS COFINS Integral?

DúDúvida:

Como Deduzir o ICMS ST Retido na Base de CáCálculo do SPED PIS COFINS no Integral?

SumáSumário:
  • 1 - Configurando o ParâParâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060
  • 2 - Configurando a IdentificaçãIdentificação da Matriz para ExclusãExclusão do ICMS ST Retido do CST 060 na Base de CáCálculo Pis Cofins
  • 3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com DeduçãDedução do ICMS ST na Base de CáCálculo do PIS COFINS
SoluçãSolução:

1 - Configurando o ParâParâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060

Rotina: FISCAL GERAL
Programa: PRO702
LocalizaçãLocalização: Menu Principal / tecla F5 / Fiscal / Geral

Para configurar o parâparâmetro para destacar a Base e ST Retido nas vendas com CST 060, acesse a localizaçãlocalização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmáconfirmá-los.

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Ao acessar a rotina FISCAL GERAL, pressione a tecla Enter atéaté alcançalcançar o terceiro parâparâmetro do campo Calc.ST.Retido.

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No terceiro parâparâmetro do campo Calc.ST.Retido, informe a letra correspondente a opçãopção de como destacar a BASE e ICMS ST Retido na venda, ou aperte a tecla F2 para consultar as opçõopções do sistema.

No exemplo deste documento foi apertado a tecla F2.

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Em seguida, pressione a tecla Enter para percorrer os demais campos atéaté confirmar a configuraçãconfiguração realizada.

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2 - Configurando a IdentificaçãIdentificação da Matriz para ExclusãExclusão do ICMS ST Retido do CST 060 na Base de CáCálculo Pis Cofins
Rotina: IdentificaçãIdentificação da Matriz
Programa: SPD503
LocalizaçãLocalização: SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas basicas / Identificacao Matriz

Para configurar a IdentificaçãIdentificação da Matriz, acesse a localizaçãlocalização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmáconfirmá-los.

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Ao acessar a rotina Identificacao da Matriz, no capo Codigo da loja informe o cócódigo da loja que deseja configurar o parâparâmetro (com dois dídígitos).

OBSERVAÇÃOBSERVAÇÃO: A configuraçãconfiguração deverádeverá ser feita por filial, repetindo o mesmo procedimento descrito.

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A seguir, o sistema exibiráexibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverádeverá informar a letra A para habilitar a opçãopção de alteraçãalteração.

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Logo apóapós, pressione a tecla Enter atéaté alcançalcançar o sésétimo parâparâmetro do campo Cred/Rec/Dev/Arr.NF/ST/ICMS.

Em seguida, o sistema exibiráexibirá a pergunta " Subtrai valor de ST retido da BC Pis/Cofins na saida de NF com CST 060? ", no qual deverádeverá informar a letra S para que o sistema deduza o ICMS ST Retido na Base de CáCálculo Pis/Cofins nas venda de notas fiscais com CSTs 060.

OBSERVAÇÕOBSERVAÇÕES:

  • Esse parâparâmetro éé exclusivo para movimentaçõmovimentações de saísaídas (notas modelo 55).
  • A deduçãdedução dos valores de ICMS éé o valor de ICMS ST retido destacado nos documentos fiscais (NF com modelo 55). Entretanto, para o CST 060 que nãnão possui esse destaque éé imprescindíimprescindível a configuraçãconfiguração vista no 1 - Configurando o ParâParâmetro para Destacar a Base e ICMS ST Retido nas Vendas com CST 060 para que o sistema gere esse valor.
  • DeveráDeverá verificar com a contabilidade ou setor juríjurídico se a empresa estáestá apta a realizar a deduçãdedução do ICMS ST retido da Base de CáCálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favoráfavorável ao Recurso ExtraordináExtraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculaçãdesvinculação do ICMS da base de cácálculo do PIS e da COFINS. EstáEstá decisãdecisão éé de repercussãrepercussão geral, isto éé, a princíprincípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciájudiciário, poréporém, estáestá pendente da apreciaçãapreciação e definiçãdefinição quanto àà sua operacionalidade atéaté o momento da elaboraçãelaboração deste documento.

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Depois de configurar o parâparâmetro, pressione a tecla Enter para percorrer pelo demais campos atéaté confirmar.

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ApóApós realizar a configuraçãconfiguração acima, poderápoderá  gerar o arquivo do SPED ContribuiçõContribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo do SPED ContribuiçõContribuições acesse o documento: DúDúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?.

OBSERVAÇÕOBSERVAÇÕES:
3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com DeduçãDedução do ICMS ST na Base de CáCálculo do PIS COFINS

Abaixo segue um exemplo da gravaçãgravação do Registro C170 - Itens do Documento de uma nota fiscal com deduçãdedução do valor do ICMS ST na Base de CáCálculo do PIS e COFINS.

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O valor do ICMS ST retido éé de 0,99, mas nãnão aparece no validador. Abaixo segue o detalhamento dos demais valores:
Valor Total: O valor total do item seráserá a base de cácálculo do item. R$ 18,99
Base de cácálculo PIS/Pasep: Resultado do Valor Total - Valor do ICMS ST Retido. R$ 18,00
AlíAlíquota PIS/Pasep:

AlíAlíquota de Pis.

 1,65%
Valor PIS/Pasep: Resultado da Base de CáCálculo PIS/PASEP * AlíAlíquota PIS/PASEP. R$ 0,30
Base de cácálculo COFINS: Resultado do Valor Total - Valor do ICMS ST Retido. R$ 18,00
AlíAlíquota COFINS: AlíAlíquota COFINS. 7,60%
Valor COFINS: Resultado da Base de CáCálculo COFINS * AlíAlíquota COFINS. R$ 1,37

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