Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral?
Dúvida:
Como Realizar Lançamento dos Registros 1010 e 1020 do SPED PIS COFINS no Integral?
Sumário:
Solução:
Os registros 1010 e 1020 serão informados em casos da Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS.
Registro 1010: Processo Referenciado - Ação Judicial - Uma vez procedida à escrituração de Registros referentes à Processo Referenciado vinculado a uma ação judicial, deve a pessoa jurídica gerar tantos registros 1010 quantas ações judiciais forem utilizadas no período de escrituração, referentes ao detalhamento do (s) processo (s) judicial (is), que autoriza a adoção de procedimento específico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.
Registro 1020: Processo Referenciado - Processo Administrativo - Uma vez procedida à escrituração de Registros referentes à Processo Referenciado vinculado a um processo administrativo, deve a pessoa jurídica gerar tantos registros 1020 quantos processos administrativos forem utilizados no período da escrituração, referentes ao detalhamento do (s) processo (s) administrativo (s) que autoriza a adoção de procedimento específico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.
1 - Lançando o Registro 1010
| Rotina: | Manutenção registros Tipo M, P e 1000 |
|---|---|
| Programa: | SPD513 |
| Localização: | SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas básicas / Cred.Contrib.Diversas |
Para lançar o registro 1010 do Sped Pis Cofins, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.
Ao acessar a rotina, informe os dados da identificação do registro.
Descrição dos campos da tela acima:
| Mes: | Informe o mês (com dois dígitos) da escrituração em que a ação judicial será utilizada. |
|---|---|
| Ano: | Informe o ano (com quatro dígitos) da escrituração em que a ação judicial será utilizada. |
| Tipo: | Informe o tipo 1010, correspondente ao registro de Processo Judicial. |
| Seq: | Se existir mais de um processo informe o sequencial do mesmo. |
Após preencher os campos citados no quadro acima, será aberto outros campos para identificação da ação judicial, no qual deverá preenchê-los de acordo com as informações fornecidas pela Contabilidade ou Setor Jurídico.
Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:
| Loja: | Informe o código da loja cadastrada no sistema (com três dígitos). |
|---|---|
| Nr.proc.judicial: | Informe o número do processo judicial correspondente e, aperte a tecla Enter para prosseguir. |
| Id. secao judicial: | Informe a identificação da seção judiciária e, aperte a tecla Enter para prosseguir. |
| Identif. da Vara: | Informe a identificação da vara e, aperte a tecla Enter para prosseguir. |
| Id. nat. ação judic: |
Informe o indicador da natureza da ação judicial Federal (com dois dígitos, podendo informar zero a esquerda). Para consultar as opções aperte a tecla F2. |
| Dt. Sentença / Ação: | Informe a data da sentença ou decisão judicial (com dois dígitos para dia e mês, e quatro dígitos para ano) e, aperte a tecla Enter para prosseguir. |
Após informar os dados citados no quadro acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou S para confirmar e gravar o sequencial do registro.
Em seguida, o cursor do teclado retornará para o campo Seq. Se desejar informar outro processo judicial informe um sequencial diferente e repita o procedimento descrito anteriormente.
Para sair da rotina aperte a tecla Esc.
1.1 - Gerando o Relatório do Registro 1010
Pata visualizar os dados de todos os processos judiciais de um determinado período, ao acessar a rotina Manutenção registros Tipo M, P e 1000, informe os dados da identificação do registro (campos Mes, Ano e Tipo), conforme o tópico 1 - Lançando o Registro 1010.
Ao alcançar o campo Seq, aperte a tecla F5.
Ao abrir a janela Relatorio de dados da empresa, preencha os campos conforme desejado.
Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:
| Mes/Ano: | Informe o mês (com dois dígitos) e o ano (com quatro dígitos) que deseja consultar os processos judiciais cadastrados no sistema e, aperte a tecla Enter. |
|---|---|
| Tip.Reg: | Informe o registro 1010. |
| Arq.Impres: | Informe a letra A para gerar um arquivo, ou a letra I para imprimir direto na impressora. |
| Spool: |
Informe um nome que deseja para o relatório, caso tenha escolhido na opção anterior A e, em seguida, pressione a tecla Enter para prosseguir. Porém, se a opção informada foi I nesse campo será preenchido com o nome da impressora selecionada. |
Após informar os dados citados no quadro acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou S para confirmar e gerar o relatório.
Em seguida, para visualizar o relatório, pressione a tecla F8, informe o nome dado ao Spool e pressione a tecla Enter para visualizá-lo na tela, conforme os exemplos abaixo.
2 - Lançando o Registro 1020
| Rotina: | Manutenção registros Tipo M, P e 1000 |
|---|---|
| Programa: | SPD513 |
| Localização: | SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas básicas / Cred.Contrib.Diversas |
Para lançar o registro 1020 do Sped Pis Cofins, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.
Ao acessar a rotina, informe os dados da identificação do registro.
Descrição dos campos da tela acima:
| Mes: | Informe o mês (com dois dígitos) da escrituração em que o processo administrativo será utilizado. |
|---|---|
| Ano: | Informe o ano (com quatro dígitos) da escrituração em que o processo administrativo será utilizado. |
| Tipo: | Informe o tipo 1020, correspondente ao registro de Processo Administrativo. |
| Seq: | Se existir mais de um processo informe o sequencial do mesmo. |
Após preencher os campos citados no quadro acima, será aberto outros campos para identificação do processo administrativo, no qual deverá preenchê-los de acordo com as informações fornecidas pela Contabilidade ou Setor Jurídico.
Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:
| Nr. processo. adm: | Informe o número de identificação do processo administrativo e, aperte a tecla Enter para prosseguir, se necessário. |
|---|---|
| Ind. Natur. da acao: |
Informe o indicador da natureza da ação, decorrente de Processo Administrativo na Secretaria da Receita Federal do Brasil, sendo: 01- Processo Administrativo de Consulta, 02- Despacho Decisório, 03 - Ato Declaratório Executivo, 04 - Ato Declaratório Interpretativo, 05- Decisão Administrativa de DRJ ou do CARF, 06- Auto de Infração, ou 99- Outros. |
| Dt. Sentenca / Acao: |
Informe a data do despacho ou da decisão administrativa (com dois dígitos para dia e mês, e quatro dígitos para ano) e, aperte a tecla Enter para prosseguir. |
Após informar os dados citados no quadro acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou S para confirmar e gravar o sequencial do registro.
Em seguida, o cursor do teclado retornará para o campo Seq. Se desejar informar outro processo administrativo informe um sequencial diferente e repita o procedimento descrito anteriormente.
Para sair da rotina aperte a tecla Esc.
2.1 - Gerando o Relatório do Registro 1020
Pata visualizar os dados de todos os processos administrativos de um determinado período, ao acessar a rotina Manutenção registros Tipo M, P e 1000, informe os dados da identificação do registro (campos Mes, Ano e Tipo), conforme o tópico 2 - Lançando o Registro 1020.
Ao alcançar o campo Seq, aperte a tecla F5.
Ao abrir a janela Relatorio de dados da empresa, preencha os campos conforme desejado.
Abaixo segue a descrição dos campos da tela acima:
| Mes/Ano: | Informe o mês (com dois dígitos) e o ano (com quatro dígitos) que deseja consultar os processos judiciais cadastrados no sistema e, aperte a tecla Enter. |
|---|---|
| Tip.Reg: | Informe o registro 1020. |
| Arq.Impres: | Informe a letra A para gerar um arquivo, ou a letra I para imprimir direto na impressora. |
| Spool: |
Informe um nome que deseja para o relatório, caso tenha escolhido na opção anterior A e, em seguida, pressione a tecla Enter para prosseguir. Porém, se a opção informada foi I nesse campo será preenchido com o nome da impressora selecionada. |
Após informar os dados citados no quadro acima, o sistema exibirá a pergunta " Confirma? ", no qual deverá apertar a tecla Enter ou S para confirmar e gerar o relatório.
Em seguida, para visualizar o relatório, pressione a tecla F8, informe o nome dado ao Spool e pressione a tecla Enter para visualizá-lo na tela, conforme os exemplos abaixo.
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