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Dúvida | Como Configurar Parâmetro Retirada ST FCP Base Cálculo PIS COFINS Integral?

Dúvida:

Como Configurar Parâmetro para retirada do ST e FCP da Base de Cálculo de PIS COFINS no Sistema Integral?

Sumário:
Solução:
1 - Parametrizando Retirada do ST e FCP da Base de Cálculo
Rotina: Identificação da Matriz
Programa: SPD503
Localização: SPED - EFD / SPED PIS - COFINS / Tabelas Básicas / Identificação da Matriz

Acesse a localização indicada acima para realizar a parametrização.

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O parâmetro "ST/ICMS" em destaque na tela acima define a retirada do ST e FCP da Base de Cálculo de PIS COFINS.

1.1 - Exemplo caso Parâmetro Setado em N - Não

Caso o parâmetro "ST/ICMS" esteja setado para não retirar ST e FCP da Base de Cálculo será possível realizar as seguintes observações:

Na consulta do SPED é possível verificar os valores dos impostos.

Rotina: Entradas / Saídas
Programa: SPD054
Localização: SPED - EFD / Nota Fiscal / SPED

Segue um exemplo de uma nota de entrada/compra com ST e FCP.

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A seguir observe os dados em destaque do item 10674/0.

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Valores dos campos importantes da tela acima:

Vl. Item: R$ 1.511,44
Vl. ICMS. ST: R$ 59,64
Vl. Bc. Pis: R$ 1.606,08
ICMS - FCP -ST: R$ 35,00
1.1.1 - Observando as informações no SPED

Ao realizar a geração do SPED PIS/COFINS é possível perceber as informações referentes ao ST e FCP da Base de Cálculo.

Rotina: S.P.E.D. - PIS/COFINS
Programa: EFD101
Localização:

SPED - EFD / Geração SPED / SPED PIS - COFINS

Acesse a localização indicada acima para realizar a observação, para mais informações sobre o procedimento acesse a documentação:"Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?".

Observe que no exemplo a seguir foi utilizada a data 04/18 e a loja 01 como referência.

4.png

Verificando Registro - C100 - Entrada.

5.png

6.png

Valores dos campos importantes da tela acima:

Valor do PIS/PASEP: R$ 35,40
Valor da COFINS:

R$ 163,08

Verificando Registro - C170 - Entrada.

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Valores dos campos importantes da tela acima:

Base de Cálculo PIS/PASEP: R$ 1.606,08
Valor PIS/PASEP: R$ 26,50
Base de cálculo COFINS: R$ 1.606,08
Valor COFINS: R$ 122,06

Sendo assim foi possível observar que o arquivo com o FCP e ST compondo a base de cálculo foi gerado corretamente.

1.1.2 - Gerando Relatório Pis/Cofins - Integral
Rotina: Relatório para Simples Conferência PIS/COFINS
Programa: FIS729
Localização: SPED - EFD / SPED PIS - COFINS / Relatório PIS - COFINS

Acesse a localização indicada acima para gerar o relatório, para mais informações sobre como realizar o procedimento acesse a documentação:"Dúvida | Como Emitir Relatório Simples Conferência PIS COFINS Integral?".

Observe que no exemplo a seguir foi utilizada a data 04/18 e a loja 01 como referência, ou seja, a mesma utilizada anteriormente.

O campo "Rel. CFOP/CST" pode ser preenchido com C para CFOPS para CST ou N para nenhum.

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Sendo assim é possível observar os valores de PIS e COFINS no relatório.

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1.2 - Exemplo caso Parâmetro Setado em S - Sim

A seguir foi utilizada a rotina de alterar movimento por faixa, lendo o parâmetro configurado para retirar ST e FCP da base de cálculo.

Rotina Altera Movimento por Faixa
Programa: SPD313
Localização: SPED - EFD / Ferramentas / Altera por Faixa

Acesse a localização indicada acima e informe o período de referência e a loja conforme indicado nos tópicos anteriores, sendo assim foi informada a data 04/18 e a loja 01 como referência.

10.png

Caso o parâmetro "ST/ICMS" esteja setado para retirar ST e FCP da Base de Cálculo será possível realizar as seguintes observações:

Na consulta do SPED é possível verificar os valores dos impostos.

Rotina: Entradas / Saídas
Programa: SPD054
Localização: SPED - EFD / Nota Fiscal / SPED

Segue um exemplo de uma nota de entrada/compra com ST e FCP.

11.png

A seguir observe os dados em destaque do item 10674/0.

12.png

Valores dos campos importantes da tela acima:

Vl. Item: R$ 1.511,44
Vl. ICMS. ST: R$ 59,64
Vl. Bc. Pis: R$ 1.511,44
ICMS - FCP -ST: R$ 35,00

Observação: ao realizar a comparação com o mesmo item no tópico "1.1 - Exemplo caso Parâmetro Setado em N - Não" é possível perceber que o campo "Vl. Bc. Pis" está com o valor R$ 1.606,08, sendo assim é possível concluir que ao configurar o parâmetro "ST/ICMS" com "S - Sim" consequentemente irá retirar a substituição tributária da base de cálculo do PIS/COFINS, e o valor passará a ser R$ 1.511,44.

1.2.1 - Observando as informações no SPED

Ao realizar a geração do SPED PIS/COFINS é possível perceber as informações referentes ao ST e FCP da Base de Cálculo.

Rotina: S.P.E.D. - PIS/COFINS
Programa: EFD101
Localização:

SPED - EFD / Geração SPED / SPED PIS - COFINS

Acesse a localização indicada acima para realizar a observação, para mais informações sobre o procedimento acesse a documentação:"Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?".

Observe que no exemplo a seguir foi utilizada a data 04/18 e a loja 01 como referência.

13.png

Verificando Registro - C100 - Entrada.

14.png

15.png

Valores dos campos importantes da tela acima:

Valor do PIS/PASEP: R$ 33,83
Valor da COFINS:

R$ 155,88

Verificando Registro - C170 - Entrada.

16.png

Valores dos campos importantes da tela acima:

Base de Cálculo PIS/PASEP: R$ 1.511,44
Valor PIS/PASEP: R$ 24,93
Base de cálculo COFINS: R$ 1.511,44
Valor COFINS: R$ 114,86

Sendo assim foi possível observar que o arquivo com o FCP e ST compondo a base de cálculo foi gerado corretamente.

1.2.2 - Gerando Relatório Pis/Cofins - Integral
Rotina: Relatório para Simples Conferência PIS/COFINS
Programa: FIS729
Localização: SPED - EFD / SPED PIS - COFINS / Relatório PIS - COFINS

Acesse a localização indicada acima para gerar o relatório, para mais informações sobre como realizar o procedimento acesse a documentação:"Dúvida | Como Emitir Relatório Simples Conferência PIS COFINS Integral?".

Observe que no exemplo a seguir foi utilizada a data 04/18 e a loja 01 como referência, ou seja, a mesma utilizada anteriormente.

O campo "Rel. CFOP/CST" pode ser preenchido com C para CFOPS para CST ou N para nenhum.

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Sendo assim é possível observar os valores de PIS e COFINS no relatório.

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