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Manual | Parâmetro S - Destacar ICMS ST FCP Ret Saída Transferência Utilizando Média Com Cálculo Sugerido Integral

Sumário:
Parâmetro S - Destacar ICMS ST FCP Retido Anteriormente nas Notas Fiscais de Saída Transferência Considerando a Média Ponderada e o Cálculo Sugerido no Integral


Este documento mostrará como deverá ser realizado a parametrização do sistema para que nas operações de TRANSFERÊNCIA de mercadorias com o CST 60 destaque as informações de Base de ICMS ST / FCPAlíquota e valor do ICMS ST / FCP cobrados anteriormente nas Tag's próprias do XML e nos dados complementares da Nota Fiscal, realizando o cálculo da Média Ponderada das entradas com ICMS ST que foram enviadas pelo Fornecedor no XML, e sugerindo o cálculo para as entradas sem ICMS ST destacado. 


OBSERVAÇÕES:

Para configurar o parâmetro para sugerir o cálculo de ICMS ST Retido quando o fornecedor não informar no XML, consulte o documento: " Manual | Parâmetros Saída Transferência Valores Base e ICMS ST Retido Integral ".

Para mais informações das rotinas do Decreto 47.54, consulte o documento: "Manual | Decreto 47.547 - Restituição Complemento ICMS ST. "

O sistema iá realizar a leitura da quantidade de notas para realizar a média ponderada, baseando-se na quantidade de previamente definida no parâmetro " Dias Le.Entrada ".


1 - Configurações Necessárias para Utilizar o Parâmetro S
1.1 - Definindo a Quantidade de Dias para Leitura das Notas de Entrada

Essa rotina é utilizada para limitar a quantidade de dias de leitura das notas de entrada, para que o sistema realize o cálculo do ICMS ST a ser destacado nas notas fiscais.

Rotina: Parâmetros - Fiscal Geral
Programa: PRO702
Localização: Menu Principal / F5 / Fiscal / Geral


Para definir o prazo da leitura das notas, acesse a localização citada acima.

Ao acessar a rotina, pressione a tecla Enter até alcançar o campo Dias Le.Entrada, no qual deverá informar a quantidade de dias desejada para limitar a leitura das notas de entrada.

No exemplo abaixo abaixo, foi definido 10 dias.

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1.2 - Definindo o Parâmetro S - Considerando a Média Ponderada


Rotina: Parâmetros - Fiscal Geral
Programa: PRO702
Localização: Menu Principal / F5 / Fiscal / Geral


Para realizar as definições do parâmetro da nota de saída transferência, acesse a localização indicada acima.

Ao acessar a rotina, pressione a tecla Enter até alcançar o campo Calc.ST.Retido (no quarto parâmetro), no qual deverá informar a letra S, correspondente a opção de destacar a BASE e ICMS ST Retido na transferência considerando a média ponderada e sugerindo o cálculo para as entradas sem ICMS ST destacado , ou pressione a tecla F2 para consultar as opções e selecionar a desejada, conforme os exemplos abaixo.

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2 - Emitindo a NF-e de Saída Transferência 


Para emissão da nota de transferência, será considerado os itens 18828/9 e 17862/4.

Para o cálculo da média ponderada, o sistema irá buscar a quantidade de notas emitidas no período definido em Dias Le.Entrada e dividirá o valor, conforme exemplificado no sub tópico a seguir.


2.1 - Detalhamento da Média Ponderada de Exemplo para Emissão da Nota Fiscal


No exemplo abaixo, será mostrado as últimas entradas do item 18828/9 referente ao período definido (10 dias).

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Observe no exemplo acima, que o item 18828/9 possui duas notas dentro do período definido: 360 e 361.

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Para o item 18828/9 será considerado os seguintes dados para emissao da nota:



Notas de Entrada Utilizada Quantidade de Itens Valor BC ICMS ST Retido Valor ICMS ST Retido
  361 210 549,99 25,66
  360 250 477,27 22,27
         
Total 2 (notas) 460

R$ 1027,26

47,93
O Total do período definido foram duas notas de entrada, sendo que o sistema deverá dividir o valor de Base e ICMS ST e quantidade por 2 para encontrar a média das entradas.      
       
  Fórmula Quantidade Itens (média)
Valor Base ICMS ST Retido (média) Valor ICMS ST Retido (média)
Base Média

Somatório da quantidade de itens das notas / quantidade de notas

Somatório do valor da Base ICMS ST Retido das notas / quantidade de notas

Somatório do valor do ICMS ST Retido das notas / quantidade de notas

460 / 2 = 230 R$ 1027,26 / 2 = R$513,63 R$ 47,93 / 2 = 23,96
Média Unitária

Resultado da média da Base ICMS ST Retido / resultado da média de itens

Resultado da média do ICMS ST Retido / resultado da média de itens

  R$ 513,63 / 230 = 2,23 R$ 23,96 / 230 = 0,10


De acordo com o quadro acima, o resultado da média para cada item transferido o valor unitário da Base de cálculo de ICMS ST Retido será de R$ 2,23 e o valor do ICMS ST Retido será de R$ 0,10.

2.2 - Detalhamento Cálculo da Sugestão do Valor do ST Retido


Quando não houver entrada de nota fiscal com valor de Base e ICMS ST Retido, o sistema irá sugerir um valor baseado no Cálculo Sugerido. Para mais informações, consulte o documento: " Manual | Parâmetros Saída Transferência Valores Base e ICMS ST Retido Integral ".

No exemplo abaixo, será mostrado as últimas entradas dos item 17862/4, considerando o período definido (10 dias).

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Observe no exemplo acima, que o item 17862/4 possui uma nota no período definido: 1234.

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Para o item 17862/7 não possui ICMS ST Retido, porém terá o cálculo sugerido, conforme o quadro abaixo.


Dados:

Fórmula: Valor: 

Base ICMS ST Ret =

Valor do Produto R$ 525,00
ICMS ST CALC  Valor do Produto x Alíquota ICMS (%) R$ 525,00 x 18% = 94,50
Base ICMS = Valor do Produto x 100/ (1+ (%MVA/100) R$ 525,00 x 100/(1+(35%/100)=388,89
ICMS PROPRIO Base de ICMS x Aliquota ICMS (%) R$ 388,89 x 18% = 70,00
ICMS ST RET ICMS ST Calculado - ICMS Proprio R$ 94,50 - R$ 70,00 = 24,51

2.3 - Emitindo a NF-e de Saída Transferência Destacando Base e ICMS ST Retido Considerando a Média Ponderada


Rotina: Transferência - Inclusão
Programa: MOV206
Localização: Administracao de Materiais / Gestao de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saidas / Movimentacao / Saida / Transferencia


Para realizar a emissão da NF-e de transferência, acesse a localização citada acima.

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Informe o mês e ano atual. Em seguida, pressione a tecla Enter ou S para confirmar e ir para a próxima tela.

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Caso não tenha selecionado a loja correta para emissão da nota de transferência, pressione a tecla F2 e informe a loja desejada.

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 Ao acessar a rotina, informe a loja e o CFOP nos campos Loja Entrada e CFOP, respectivamente.

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Após preencher os campos da capa, pressione a tecla Enter para alcançar a tela do item. Em seguida, digite as informações do item que teve entrada com ST Retido.

Ao encerrar a digitação, o sistema irá carregar o valor do ICMS ST Retido, que foi destacado na média ponderada das últimas entradas do item. Entretanto, é possível apagar esses valores ou alterá-los de acordo com o desejado (sendo opcional).

Observe no exemplo abaixo, que o valor de ICMS ST Retido preenchido pelo sistema foi o mesmo da média ponderada deste item, conforme mostrado no subtópico 2.1 - Detalhamento da Média Ponderada de Exemplo para Emissão da Nota Fiscal.

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Após digitar as informações do item que NÃO teve entrada com ST Retido, o sistema carregará o cálculo sugerido para valor do ICMS ST Retido de acordo com a fórmula de cálculo definido. Entretanto, é possível apagar esses valores ou alterá-los de acordo com o desejado (sendo opcional).

OBSERVAÇÃO: Para que o sistema realize o cálculo sugerido, é imprescindível que o cadastro do produto esteja devidamente preenchido com a alíquota e o MVA.

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Em sequência deverá encerrar a emissão da NF-e preenchendo os campos necessários e pressionando a tecla Enter até aparecer o número da nota fiscal. Para sair da rotina, pressione a tecla Esc, conforme o exemplo abaixo.

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3 - Visualizando o XML


Observe nos exemplos abaixo, que no XML foi destacado as tag's de ICMS ST Retido para os item 18828/9 e17862/4, no qual tinha o valor retido na última entrada da nota e o que o sistema sugeriu, respectivamente.

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 Para mais informações de como consultar a nota fiscal na rotina de movimento do Sped, consulte a documentação: " Dúvida | Como Consultar Informações ICMS ST FCP Retidos Movimento Sped Integral? ".

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