Dúvida| Como Configurar Produto Para Atender a IN 2305/25?
Dúvida:
Como Configurar Produto Para Atender a IN 2305/25?
A IN nº 2.305/2025 institui uma tributação mínima residual, reduzindo incentivos fiscais federais hoje existentes, de forma escalonada, preservando benefícios considerados essenciais, como a Cesta Básica Nacional de Alimentos.
A partir de 01/04/2026, produtos com PIS/Cofins isentos ou à alíquota zero que constam atualmente no Art. 1º da Lei nº 10.925/2004, mas não constam nos Anexos I e XV LC nº 214/2025 (Reforma Tributária de Consumo), passam a sofrer
tributação residual (10% da alíquota padrão), sem direito a crédito.
No sistema Integral, o item que atende a IN, deverá ser configurado conforme demostração abaixo. Existem tres opções:
Solução:
1- Cadastro de Produto
| Rotina: | Alteração |
|---|---|
| Programa: | EST117 |
| Localização: | Administracao Materiais / G. estoque / Cadastro de produto / Alteração / Cadastro |
Pressione Enter até alcançar o campo 'Aliq.Red10%' e informe 'S' para identificação. O campo só permite alteração quando o cst de pis e cofins for não incidente.
2- Exportação/Importação Planilha CSV
A alteração dos produtos poderá ser feita via planilha do cadastro de produtos,
| Rotina: | Relatório Auxiliar de Produtos |
|---|---|
| Programa: | SPD016 |
| Localização: | Administracao Fiscal / Tabelas / Sped-NFe / Mercadoria / produtos / Relatorio CSV Auxiliar |
Acesse a localização acima para gerar a planilha. Será gerado na pasta CSV.
Após analisar quais itens constam na IN, a última coluna 'Aliq.Red10% Pis/Cofins' deverá ser preenchida com "S". Salve a planilha na pasta 'trb' com o nome 'produto01.csv'.
Para fazer a importação da planilha, acesse a localização abaixo.
| Rotina: | Atualiza pelo codigo proprio |
|---|---|
| Programa: | SPD078 |
| Localização: | Administracao Fiscal / Tabelas / Sped-NFe / Mercadoria / produtos / Relatorio/ Importa CSV Auxiliar |
|
Importante: Fazer o backup dos seguintes arquivos antes de importar a planilha:
/u/sist/sped/sp14a10 e sp14a56* /u/arq/sp01a03* /u/sist/arqd/sp_prodedoAA* /u/sist/arq/sp08a07* |
Após importar a planilha o cadastro de produto terá o campo atualizado.
3- Altera por Faixa
Esssa rotina faz alteração por NCM, item e grupo/subgrupo.
| Rotina: | Altera produtos |
|---|---|
| Programa: | SPD015 |
| Localização: | Administracao Fiscal / Tabelas / Sped-NFe / Mercadoria / produtos / Por Faixa |
Acesse a localização acima e informe a faixa de NCM, código do item ou grupo/subgrupo.
Na segunda tela, informe 'X' para atualizar o cadastro (configurar com "S") o campo do cadastro de produto ou 'Y' para desmarcar a alteração que foi feita (configurar com "N').
No Comments