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Dúvida | Como Enviar o ICMS ST e ST Retido Somados na Base de Cálculo para o SPED PIS COFINS do Integral?

Dúvida:


Como Enviar o ICMS ST e ST Retido Somados na Base de Cálculo para o SPED PIS COFINS do Integral?

Sumário:
Solução:
1 - Configurando o Parâmetro para Calcular a Base e ST Retido para as Entradas com CST 060

Rotina: FISCAL GERAL
Programa: PRO702
Localização: Menu Principal / tecla F5 / Fiscal / Geral

Para configurar o cálculo da Base e ST Retido para as entradas com CST 060, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.

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Ao acessar a rotina FISCAL GERAL, pressione a tecla Enter até alcançar o segundo parâmetro do campo Calc.ST.Retido.

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No segundo parâmetro do campo Calc.ST.Retido, informe a letra S para que o sistema calcule a base e o ICMS ST retido para as entradas que não tem o imposto destacado e assim, gravar essa informação no item da nota.
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Em seguida, pressione a tecla Enter para percorrer os demais campos até confirmar a configuração realizada.

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2 - Configurando a Identificação da Matriz para Somar ST e ST Retido dos CSTs 010 060 e 070 na Base de Cálculo Pis Cofins
Rotina: Identificação da Matriz
Programa: SPD503
Localização: SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas básicas / Identificação Matriz

Para configurar a Identificação da Matriz, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.

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Ao acessar a rotina Identificação da Matriz, no capo Código da loja informe o código da loja que deseja configurar o parâmetro (com dois dígitos).

OBSERVAÇÃO: A configuração deverá ser feita por filial, repetindo o mesmo procedimento descrito.

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A seguir, o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverá informar a letra A para habilitar a opção de alteração.

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Logo após, pressione a tecla Enter até alcançar o sexto parâmetro do campo Cred/Rec/Dev/Arr.NF/ST/ICMS.

Em seguida, o sistema exibirá a pergunta " Soma ST/ST retido na BC Pis/Cofins Entrada de NF CST 010, 060 e 070? ", no qual deverá informar a letra S para que o sistema some o ST e o ST Retido na Base de Cálculo Pis/Cofins nas entradas de notas fiscais com CSTs 010, 060 e 070.

OBSERVAÇÕES:

  • Esse parâmetro é exclusivo para movimentações de entrada.

  • A soma de valores de ICMS ST e ST retido na Base de Cálculo Pis/Cofins é proveniente do valor de ST destacado os documentos fiscais. Entretanto, para o CST 060 que não possui esse destaque é imprescindível a configuração vista no 1 - Configurando o Parâmetro para Calcular a Base e ST Retido para as Entradas com CST 060 para que o sistema gere esse valor.

  • Deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a soma do ICMS ST retido da Base de Cálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao Recurso Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário, porém, está pendente da apreciação e definição quanto à sua operacionalidade até o momento da elaboração deste documento.

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Depois de configurar o parâmetro, pressione a tecla Enter para percorrer pelo demais campos até confirmar.

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Após realizar a configuração acima, poderá  gerar o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo do SPED Contribuições acesse o documento: Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?

OBSERVAÇÕES:

Para gerar o relatório de Pis/Cofins e conferir os valores de ST retido anteriormente, consulte o documento Dúvida | Como Emitir Relatório PIS COFINS Integral?.

Caso a Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros  acesse o documento Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral?.

3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com a Soma do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS COFINS


Abaixo segue um exemplo da gravação do Registro C170 - Itens do Documento de uma nota fiscal com a soma do valor do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS e COFINS.

OBSERVAÇÃO: Esse exemplo foi realizado com o CST 060, porém, será o mesmo tratamento para as compras com  CST 010 e 070.

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O valor do ST retido é de 1,17, mas não aparece no validador. Abaixo segue o detalhamento dos demais valores:

Campos Descrição valores
Alíquota COFINS: Alíquota COFINS. 7,60%
Alíquota PIS/Pasep:

Alíquota do Pis.

 1,65%
Base de Cálculo COFINS: Resultado do Valor Total + Valor do ICMS ST Retido. R$ 26,17
Base de Cálculo PIS/Pasep: Resultado do Valor Total + Valor do ICMS ST Retido. R$ 26,17
Valor COFINS: Resultado da Base de Cálculo COFINS * Alíquota COFINS. R$ 1,99
Valor PIS/Pasep: Resultado da Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP. R$ 0,43
Valor Total: O valor total do item será a base de cálculo do item. R$ 25,00

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