Skip to main content

Dúvida | Como Enviar o ICMS ST e ST Retido Somados na Base de Cálculo para o SPED PIS COFINS do Integral?

DúDúvida:


Como Enviar o ICMS ST e ST Retido Somados na Base de CáCálculo para o SPED PIS COFINS do Integral?

SumáSumário:

SoluçãSolução:

1 - Configurando o ParâParâmetro para Calcular a Base e ST Retido para as Entradas com CST 060

Rotina: FISCAL GERAL
Programa: PRO702
LocalizaçãLocalização: Menu Principal / tecla F5 / Fiscal / Geral

Para configurar o cácálculo da Base e ST Retido para as entradas com CST 060, acesse a localizaçãlocalização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmáconfirmá-los.

1 (13).PNG
2 (12).PNG
Ao acessar a rotina FISCAL GERAL, pressione a tecla Enter atéaté alcançalcançar o segundo parâparâmetro do campo Calc.ST.Retido.

3 (11).PNG
No segundo parâparâmetro do campo Calc.ST.Retido, informe a letra S para que o sistema calcule a base e o ICMS ST retido para as entradas que nãnão tem o imposto destacado e assim, gravar essa informaçãinformação no item da nota.
4 (10).PNG

Em seguida, pressione a tecla Enter para percorrer os demais campos atéaté confirmar a configuraçãconfiguração realizada.

5 (7).PNG

2 - Configurando a IdentificaçãIdentificação da Matriz para Somar ST e ST Retido dos CSTs 010 060 e 070 na Base de CáCálculo Pis Cofins

Rotina: IdentificaçãIdentificação da Matriz
Programa: SPD503
LocalizaçãLocalização: SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas bábásicas / IdentificaçãIdentificação Matriz

Para configurar a IdentificaçãIdentificação da Matriz, acesse a localizaçãlocalização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmáconfirmá-los.

6 (7).PNG

7 (6).PNG

Ao acessar a rotina IdentificaçãIdentificação da Matriz, no capo CóCódigo da loja informe o cócódigo da loja que deseja configurar o parâparâmetro (com dois dídígitos).

OBSERVAÇÃOBSERVAÇÃO: A configuraçãconfiguração deverádeverá ser feita por filial, repetindo o mesmo procedimento descrito.

8 (5).PNG


A seguir, o sistema exibiráexibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverádeverá informar a letra A para habilitar a opçãopção de alteraçãalteração.

9 (2).PNG

Logo apóapós, pressione a tecla Enter atéaté alcançalcançar o sexto parâparâmetro do campo Cred/Rec/Dev/Arr.NF/ST/ICMS.

Em seguida, o sistema exibiráexibirá a pergunta " Soma ST/ST retido na BC Pis/Cofins Entrada de NF CST 010, 060 e 070? ", no qual deverádeverá informar a letra S para que o sistema some o ST e o ST Retido na Base de CáCálculo Pis/Cofins nas entradas de notas fiscais com CSTs 010, 060 e 070.

OBSERVAÇÕOBSERVAÇÕES:

  • Esse parâparâmetro éé exclusivo para movimentaçõmovimentações de entrada.

  • A soma de valores de ICMS ST e ST retido na Base de CáCálculo Pis/Cofins éé proveniente do valor de ST destacado os documentos fiscais. Entretanto, para o CST 060 que nãnão possui esse destaque éé imprescindíimprescindível a configuraçãconfiguração vista no 1 - Configurando o ParâParâmetro para Calcular a Base e ST Retido para as Entradas com CST 060 para que o sistema gere esse valor.

  • DeveráDeverá verificar com a contabilidade ou setor juríjurídico se a empresa estáestá apta a realizar a soma do ICMS ST retido da Base de CáCálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favoráfavorável ao Recurso ExtraordináExtraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculaçãdesvinculação do ICMS da base de cácálculo do PIS e da COFINS. Esta decisãdecisão éé de repercussãrepercussão geral, isto éé, a princíprincípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciájudiciário, poréporém, estáestá pendente da apreciaçãapreciação e definiçãdefinição quanto àà sua operacionalidade atéaté o momento da elaboraçãelaboração deste documento.

10 (3).PNG

Depois de configurar o parâparâmetro, pressione a tecla Enter para percorrer pelo demais campos atéaté confirmar.

11 (3).PNG

ApóApós realizar a configuraçãconfiguração acima, poderápoderá  gerar o arquivo do SPED ContribuiçõContribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo do SPED ContribuiçõContribuições acesse o documento: DúDúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?

OBSERVAÇÕOBSERVAÇÕES:

Para gerar o relatórelatório de Pis/Cofins e conferir os valores de ST retido anteriormente, consulte o documento DúDúvida | Como Emitir RelatóRelatório PIS COFINS Integral?.

Caso a Pessoa JuríJurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoçãadoção de procedimentos diferenciados em relaçãrelação a apuraçãapuração do PIS e COFINS éé necessánecessário realizar a inclusãinclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros  acesse o documento DúDúvida | Como Realizar LançLançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral?.

3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com a Soma do ICMS ST na Base de CáCálculo do PIS COFINS


Abaixo segue um exemplo da gravaçãgravação do Registro C170 - Itens do Documento de uma nota fiscal com a soma do valor do ICMS ST na Base de CáCálculo do PIS e COFINS.

OBSERVAÇÃOBSERVAÇÃO: Esse exemplo foi realizado com o CST 060, poréporém, seráserá o mesmo tratamento para as compras com  CST 010 e 070.

12 (2).png

O valor do ST retido éé de 1,17, mas nãnão aparece no validador. Abaixo segue o detalhamento dos demais valores:
Valor Total: O valor total do item seráserá a base de cácálculo do item. R$ 25,00
Base de CáCálculo PIS/Pasep: Resultado do Valor Total + Valor do ICMS ST Retido. R$ 26,17
AlíAlíquota PIS/Pasep:

AlíAlíquota do Pis.

 1,65%
Valor PIS/Pasep: Resultado da Base de CáCálculo PIS/PASEP * AlíAlíquota PIS/PASEP. R$ 0,43
Base de CáCálculo COFINS: Resultado do Valor Total + Valor do ICMS ST Retido. R$ 26,17
AlíAlíquota COFINS: AlíAlíquota COFINS. 7,60%
Valor COFINS: Resultado da Base de CáCálculo COFINS * AlíAlíquota COFINS. R$ 1,99

O Atendimento para a AvançAvanço InformáInformática éé prioridade!

Caso VocêVocê tenha alguma dúdúvida, fique àà vontade para entrar em contato com a gente:
logo whatsapp.jpgClique aqui para falar conosco no WhatsApp

avanco.png
Back to top