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Dúvida | Como Enviar o ICMS ST e ST Retido Somados na Base de Cálculo para o SPED PIS COFINS do Integral?

Dúvida:Dúvida:


Como Enviar o ICMS ST e ST Retido Somados na Base de CálculoCálculo para o SPED PIS COFINS do Integral?

Sumário:Sumário:

Solução:Solução:

1 - Configurando o ParâmetroParâmetro para Calcular a Base e ST Retido para as Entradas com CST 060

Rotina: FISCAL GERAL
Programa: PRO702
Localização:Localização: Menu Principal / tecla F5 / Fiscal / Geral

Para configurar o cálculocálculo da Base e ST Retido para as entradas com CST 060, acesse a localizaçãolocalização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-confirmá-los.

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Ao acessar a rotina FISCAL GERAL, pressione a tecla Enter atéaté alcançaralcançar o segundo parâmetroparâmetro do campo Calc.ST.Retido.

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No segundo parâmetroparâmetro do campo Calc.ST.Retido, informe a letra S para que o sistema calcule a base e o ICMS ST retido para as entradas que nãonão tem o imposto destacado e assim, gravar essa informaçãoinformação no item da nota.
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Em seguida, pressione a tecla Enter para percorrer os demais campos atéaté confirmar a configuraçãoconfiguração realizada.

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2 - Configurando a IdentificaçãoIdentificação da Matriz para Somar ST e ST Retido dos CSTs 010 060 e 070 na Base de CálculoCálculo Pis Cofins

Rotina: IdentificaçãoIdentificação da Matriz
Programa: SPD503
Localização:Localização: SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas básicasbásicas / IdentificaçãoIdentificação Matriz

Para configurar a IdentificaçãoIdentificação da Matriz, acesse a localizaçãolocalização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-confirmá-los.

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Ao acessar a rotina IdentificaçãoIdentificação da Matriz, no capo CódigoCódigo da loja informe o códigocódigo da loja que deseja configurar o parâmetroparâmetro (com dois dígitos)dígitos).

OBSERVAÇÃO:OBSERVAÇÃO: A configuraçãoconfiguração deverádeverá ser feita por filial, repetindo o mesmo procedimento descrito.

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A seguir, o sistema exibiráexibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverádeverá informar a letra A para habilitar a opçãoopção de alteração.alteração.

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Logo após,após, pressione a tecla Enter atéaté alcançaralcançar o sexto parâmetroparâmetro do campo Cred/Rec/Dev/Arr.NF/ST/ICMS.

Em seguida, o sistema exibiráexibirá a pergunta " Soma ST/ST retido na BC Pis/Cofins Entrada de NF CST 010, 060 e 070? ", no qual deverádeverá informar a letra S para que o sistema some o ST e o ST Retido na Base de CálculoCálculo Pis/Cofins nas entradas de notas fiscais com CSTs 010, 060 e 070.

OBSERVAÇÕES:OBSERVAÇÕES:

  • Esse parâmetroparâmetro éé exclusivo para movimentaçõesmovimentações de entrada.

  • A soma de valores de ICMS ST e ST retido na Base de CálculoCálculo Pis/Cofins éé proveniente do valor de ST destacado os documentos fiscais. Entretanto, para o CST 060 que nãonão possui esse destaque éé imprescindívelimprescindível a configuraçãoconfiguração vista no 1 - Configurando o ParâmetroParâmetro para Calcular a Base e ST Retido para as Entradas com CST 060 para que o sistema gere esse valor.

  • DeveráDeverá verificar com a contabilidade ou setor jurídicojurídico se a empresa estáestá apta a realizar a soma do ICMS ST retido da Base de CálculoCálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorávelfavorável ao Recurso ExtraordinárioExtraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculaçãodesvinculação do ICMS da base de cálculocálculo do PIS e da COFINS. Esta decisãodecisão éé de repercussãorepercussão geral, isto é,é, a princípioprincípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário,judiciário, porém,porém, estáestá pendente da apreciaçãoapreciação e definiçãodefinição quanto àà sua operacionalidade atéaté o momento da elaboraçãoelaboração deste documento.

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Depois de configurar o parâmetro,parâmetro, pressione a tecla Enter para percorrer pelo demais campos atéaté confirmar.

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ApósApós realizar a configuraçãoconfiguração acima, poderápoderá  gerar o arquivo do SPED ContribuiçõesContribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo do SPED ContribuiçõesContribuições acesse o documento: DúvidaDúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?

OBSERVAÇÕES:OBSERVAÇÕES:

Para gerar o relatóriorelatório de Pis/Cofins e conferir os valores de ST retido anteriormente, consulte o documento DúvidaDúvida | Como Emitir RelatórioRelatório PIS COFINS Integral?.

Caso a Pessoa JurídicaJurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoçãoadoção de procedimentos diferenciados em relaçãorelação a apuraçãoapuração do PIS e COFINS éé necessárionecessário realizar a inclusãoinclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros  acesse o documento DúvidaDúvida | Como Realizar LançamentoLançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral?.

3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com a Soma do ICMS ST na Base de CálculoCálculo do PIS COFINS


Abaixo segue um exemplo da gravaçãogravação do Registro C170 - Itens do Documento de uma nota fiscal com a soma do valor do ICMS ST na Base de CálculoCálculo do PIS e COFINS.

OBSERVAÇÃO:OBSERVAÇÃO: Esse exemplo foi realizado com o CST 060, porém,porém, seráserá o mesmo tratamento para as compras com  CST 010 e 070.

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O valor do ST retido éé de 1,17, mas nãonão aparece no validador. Abaixo segue o detalhamento dos demais valores:


Valor Total: O valor total do item seráserá a base de cálculocálculo do item. R$ 25,00
Base de CálculoCálculo PIS/Pasep: Resultado do Valor Total + Valor do ICMS ST Retido. R$ 26,17
AlíquotaAlíquota PIS/Pasep:

AlíquotaAlíquota do Pis.

 1,65%
Valor PIS/Pasep: Resultado da Base de CálculoCálculo PIS/PASEP * AlíquotaAlíquota PIS/PASEP. R$ 0,43
Base de CálculoCálculo COFINS: Resultado do Valor Total + Valor do ICMS ST Retido. R$ 26,17
AlíquotaAlíquota COFINS: AlíquotaAlíquota COFINS. 7,60%
Valor COFINS: Resultado da Base de CálculoCálculo COFINS * AlíquotaAlíquota COFINS. R$ 1,99

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