Nota Fiscal Consumidor Eletrônica - NFC-e

Com receita bruta anual (2018) inferior a R$4.500.000,00 e demais contribuintes. 

• • A empresa não controlou as datas de  vencimento
    e renovação do certificado digital  ocasionando Rejeições.
  • Também existem circunstâncias em que a assinatura digital pode esta corrompida.
    
    

• • As NFC-e não foram autorizadas ocasionando transtornos aos clientes e retrabalho para regularizar as pendentes de autorização.
  • O certificado digital teve que ser renovado as
    pressas, e como depende de agendamento dos órgãos emitentes houve perda de vendas devido a demora em regularizar a certificação.

• • Regularizar o certificado Digital.
  • Levantar as NFC-e pendentes de autorização.
  • Enviar para a Receita as NFC-e para serem autorizadas.

• • Houve falha de comunicação entre o equipamento que realizava a venda e a rede, ficando o equipamento fora da rede, sem comunicação com a internet

• • As NFC-e não foram autorizadas ocasionando transtornos aos clientes e retrabalho para regularizar as pendentes de autorização.
    
  • As NFC-e foram emitidas em modo de contingência gerando retrabalho para regularizar as NFC-e pendentes de autorização.
  • Como no ambiente de contingência a emissão é realizada "off-line", existe possibilidade de Rejeição das NFC-e, gerando retrabalho para correção.

• • Regularizar a instabilidade da REDE interna
  • Levantar as NFC-e pendentes de autorização.
  • Enviar para a Receita as NFC-e para serem autorizadas.

• • Houve falha de comunicação da SEFAZ levando a emissão das notas em modo de Contingência.

• • As NFC-e foram emitidas em modo de contingência, gerando  retrabalho para regularizar as NFC-e pendentes de autorização.
  • Como no ambiente de contingência a emissão é realizada "off-line", existe possibilidade de Rejeição das NFC-e, gerando retrabalho para correção.

• • Aguardar a instabilidade da SEFAZ ser regularizada.
  • Levantar as NFC-e pendentes de autorização
  • Enviar para a Receita as NFC-e para serem autorizadas.

• • Houve problemas técnicos no equipamento e o equipamento foi formatado, o operador
    não observou a data e hora (ano muito antigo), as mesmas foram emitidas em contingência e ao enviar para SEFAZ foram todas rejeitadas.
  • Atraso nas filas devido ao tempo que o equipamento ficou indisponível.

• • As NFC-e foram emitidas em modo de contingência gerando  retrabalho para regularizar as NFC-e pendentes de autorização.
  • As NFC-e emitidas com data muito atrasada tiveram que ser regularizadas e como operou o dia todo desta forma aumentou o volume de pendências para o setor Fiscal regularizar.

• • Realizar manutenção no Equipamento.
  • Levantar as NFC-e pendentes de autorização.
  • Enviar para a Receita as NFC-e para serem autorizadas.

• • Não possui-a equipamento com estrutura que comportasse o backup do volume de NFC-e emitidas.

• • As NFC-e emitidas em contingência, cujo armazenamento é local, foram perdidas  gerando problemas por não regularizar as vendas perante a receita.

• • Realizar denúncia espontânea junto a SEFAZ referente a perda de xml em contingência que não foram regularizados.

• • A empresa não realizou as validações das tributações dos produtos (NCM , Alíquotas, CST, CSOSN , CFOP, unidade de medida, dentre outros) antes de exportar os produtos para venda, ocasionando Rejeições na emissão da NFC-e.

• • As NFC-e não foram autorizadas ocasionando transtornos aos clientes e retrabalho para regularizar as pendentes de autorização.
  • Não havia pessoas habilitadas para realizar a correção dos cadastros e exportar novas vendas no momento.
  • O caixa operou em modo de contingência, gerando retrabalho para posterior envio das notas emitidas em contingência para a SEFAZ.

• • Regularizar a correção da tributação do cadastro de produtos.
  • Realizar levantamento das notas pendentes (rejeitadas /contingência)
  • Enviar para a Receita as NFC-e para serem autorizadas.

• • A NFC-e foi rejeitada, devido o valor da venda ter excedido o valor limite, sendo necessário ter cadastrado o cliente anteriormente.

• • A NFC-e não foi autorizada, ocasionando transtorno ao clientes e atraso nas filas.
    
    

• • Regularizar correção/cadastro do cliente.
  • Enviar para a Receita a NFC-e para ser autorizada.

• • As vendas de NFC-e foram rejeitadas devido não estar habilitado para emissão na SEFAZ, por não estar regulado e por não estar credenciado.

• • A NFC-e não foram autorizadas, ocasionando transtorno aos clientes e atraso nas filas, impossibilitando de realizar venda.

• • Regularizar a situação cadastral na SEFAZ.
  • Enviar para a Receita a NFC-e para ser autorizada.

• • As vendas de NFC-e emitidas em contingência não foram enviadas para autorização no prazo correto.

• • Houve rejeição por tentativa de autorizar a NFC-e fora do prazo de emissão. Ficar atento aos prazos e valores de multas por autorizar fora do prazo.

• • Acompanhamento das NFC-e autorizadas fora do prazo para pagamento de multas.
  • Enviar para a Receita a NFC-e para ser autorizada.

• • Não foi realizado a gestão dos sequenciais das NFC-e emitidas (Autorizadas, Canceladas e com Rejeição).

• • Houve problemas fiscais por falta de regularização de documentos, acarretando em fiscalização e multas por não formalizar as vendas.

• • Acompanhamento das sequenciais das NFC-es
  • Enviar para a Receita a NFC-e para ser autorizada, e realizar denúncia espontânea para regularização fora do prazo.

• • Não foi realizado a conferência no envio das declarações fiscais, não ajustando as notas pendentes (rejeitadas, contingência) antes de transmitir as declarações fiscais (EFD ICMS, Sintegra, outros).

• • Houve problemas fiscais por falta de regularização de documentos, acarretando em fiscalização e multas por não formalizar as vendas.

• • Acompanhamento das sequenciais das NFC-e.
  • Enviar para a Receita a NFC-e para ser autorizada, e realizar denúncia espontânea para regularização fora do prazo.

A empresa deve manter controle sobre a data de vencimento do certificado digital evitando esse tipo de erro.

• • As notas rejeitadas precisam ser assinadas com um certificado digital válido antes de serem reenviadas.

A empresa deve manter o cadastro dos produtos com tributação do ICMS, CST ou CSOSN corretos, conforme o Regime da empresa. A falha na manutenção desta informação no cadastro leva a rejeição, impossibilitando autorizar a NFC-e.

• • Os itens com CST/CSOSN errados devem ser ajustados de acordo com a tributação do produto antes do envio.
  • As NFC-e rejeitadas deverão ser ajustadas e reenviadas para autorização.

O cadastro  da empresa  se encontra com o NCM inexistente ou incorreto ocasionando a rejeição.

• • Revisar previamente o seu cadastro de produtos mantendo-o  correto com os dados da SEFAZ.
  • Os cadastros dos itens com NCM errados, correspondente a NFC-e, devem ser ajustados de acordo com a legislação vigente.
  • As NFC-e rejeitadas deverão ser ajustadas e reenviadas para autorização.

A NFC-e possui dados de transportadora, mas o indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial, no momento da operação, está diferente de operação com entrega em domicílio.

• • Alterar o  indicador de presença do comprador no estabelecimento em operação com entrega em domicílio e reenviar a NFC-e.

Esta rejeição ocorre quando for emitido um cancelamento de NFC-e que exceda o prazo  previsto na legislação (UF) que varia entre 1 (24h) ou 7 (168h).

• • Deverá observar a legislação do Estado (UF) com o contador e então emitir uma nota de estorno ou realizar o cancelamento extemporâneo.

A SEFAZ só permite emissão de NFC-e  para emissor não contribuinte de ICMS, caso tiver informação diferente ocorrerá esta rejeição.

• •  Deverá ser informado que o destinatário é não contribuinte de ICMS, logo após, deverá reenviar a NFC-e para ser autorizada.

Em alguns estados se informado que o pagamento é com cartão de crédito/débito o tipo de integração deverá ser TEF, e deve ser informado o número de autorização da operação de debito/credito. Caso o sistema de integração esteja como POS, ocorrerá esta rejeição.

• • Deverá ajustar as informação dos cartões para os casos em que a UF não permita o tipo de integração (Ex: equipamento TEF, Comércio Eletrônico) e reenviar a NFC-e para ser autorizada.

Em alguns estados não é permitido para a emissor, mesmo sendo do Regime tributário Simples Nacional, utilize Código de Regime 2 = Simples Nacional, excesso sub limite de receita bruta.

No caso da UF não permitir a utilização do Código de Regime Tributário = 2, apenas poderá ser utilizado as opções 1 = Simples Nacional ou 3 = Regime normal.

• • Se a Receita Bruta da empresa for maior que a prevista é provável que a mesma seja excluída do Simples Nacional e passe a ser do Regime Normal. Para ajustar esta situação deverá verificar com o Contador ou entrar em contato com a SEFAZ para que analise qual informação correta se enquadra a empresa.
  • Após regularizado o cadastro, Enviar a NFC-e para ser autorizada.

• • Deverá corrigir o valor do desconto do item para um valor inferior ao valor total bruto.
  • Após regularizado o cadastro, Enviar a NFCe para ser autorizada

• • Ajustar o cadastro de produtos informando o CST correto, conforme a regra de validação.
  • Após regularizado do cadastro, reenviar a NFC-e para ser autorizada.

• • Ajustar o envio do pagamento integrado incluindo as informações da administradora de cartão e o código da operação autorizada.
  • Após regularizado o cadastro, reenviar a NFC-e para ser autorizada.

• • Deverá verificar o valor total da NFC-e e o valor informado no pagamento.
  • Após regularizado o cadastro, reenviar a NFC-e para ser autorizada.