Emitir Nota Fiscal Ajuste Arroz Integral

Sumário:

Emitir Nota Fiscal de Ajuste nas Aquisições de Arroz no Sistema Integral

Este manual tem o objetivo de orientar a correta emissão da nota fiscal de Antecipação de ICMS nas aquisições de Arroz seguindo a Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº001/2014.

Embasamento Legal: Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2014

1 - Ajustes Necessários para Emissão de Nota de Arroz

Para emissão da nota fiscal de ajuste de arroz, será necessário realizar algumas adaptações nas rotinas do sistema.

1.1 - Parametrizando o Cadastro do CFOP

É necessário que o cadastro de CFOP esteja configurado para que a nota de ajuste de arroz seja voltada para fornecedor, conforme a legislação citada.

1.2 - Cadastrando o Fornecedor

É necessário incluir o fornecedor com o mesmo CNPJ da loja que irá emitir a nota.

Para incluir fornecedor no sistema, acesse a localização citada acima. Para mais informações, consulte o documento: " Manual | Cadastrar Fornecedor Integral ".

1.3 - Cadastrando Produto

Será necessário cadastrar um item que será usado na emissão da Nota Fiscal, a rotina pode ser acessada no caminho informado acima:

Na tela principal deverá configurar a "Tributação" do produto.

Na tela de dados complementares configurar os campos "Tp-Prod" e "NCM".

Informações importantes sobre os campos da tela acima:

1.4 - Cadastrando Informação

    Deverá realizar o Cadastro da Informação a ser enviada nos dados complementares da DANFE seguindo a Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2014.

Para obter informações sobre como realizar o cadastro das informações no Sistema Integral acesse a documentação: "Dúvida | Como Inserir Informação Tabela Observação Informação Integral?".

Para obter informações sobre como realizar o cadastro das informações no Sistema Integral Varejo acesse a documentação: "Dúvida | Como Inserir Informação Tabela Observação Informação Integral Varejo?".

1.5 - Cadastrando Observação

Deverá realizar o cadastro da Observação a ser enviada nos registros 0460 e C195 do SPED Fiscal ICMS seguindo a Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2014.

Para obter informações sobre como realizar o cadastro das observações no Sistema Integral acesse a documentação: "Dúvida | Como Inserir Observação Tabela Observação Informação Integral?".

Para obter informações sobre como realizar o cadastro das observações no Sistema Integral Varejo acesse a documentação: "Dúvida | Como Inserir Observação Tabela Observação Informação Integral Varejo?".

1.6 - Vinculando Natureza da Operação

Será necessário vincular o Código da Observação criada no item anterior 1.3 - Cadastro de Observação, no código da Natureza da Operação a ser gravada na Nota Fiscal, a rotina pode ser acessada no caminho informado acima:

No campo "Código" digite a função F2 e selecione o código 9901 - Antecipação do ICMS - Arroz.

Após selecionar no campo "Cod.Obs" deverá selecionar o código da Observação criada no Item 1.3 - Cadastro de Observação.

Deverá confirmar a alteração.

2 - Emitindo Nota Fiscal de Ajuste de Arroz

Conforme a orientação da SEFAZ no registro C197 do SPED Fiscal deverá constar o Item, também deverá ser utilizado o produto criado seguindo as orientações do Item 1.1 - Cadastro do Produto.

Para abrir a rotina, acesse a localização citada acima.

No campo Tipo Compl, informe A (Complemento Ajuste).

Depois de informar os dados de complemento o sistema mostrará a seguinte mensagem: "NF de Ajuste à Antecipação do ICMS - (Arroz, Farinha e Outros)?", confirme pressionando a tecla S.

Na pergunta: "Colher Item?", pressione a tecla S - (Sim).

Os próximos campos devem ser preenchidos da seguinte forma:

Após digitar o código do fornecedor, será exibido a tela para preenchimento dos dados referente a nota de compra de origem. Depois que todas as informações forem inseridas de forma correta o sistema mostrará a seguinte mensagem: "Nota Fiscal Referenciada com Sucesso".

O sistema passará para a tela de valores a serem informados, sendo assim será necessário preencher o valor do ICMS.

O campo Nat.Op é obrigatório, digite o código de natureza da operação ou pressione F2 para visualizar os códigos.

Para a nota de arroz será necessário selecionar o código "9901 - Antecipação do ICMS - Arroz".

Os próximos campos são de preenchimento opcional:

No campo Item deverá digitar o código do Item referente a "Antecipação do Arroz".

Os campos do Item devem ser preenchidos da seguinte forma:

Após preencher as informações referente ao item pressione a tecla ESC novamente.

O sistema apresentará a tela com o código de ajuste referente a Tabela 5.3 do Ato Cotepe, que será gravado automaticamente no Registro C197 da EFD ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI). Sendo assim o campo Cod.Aj trouxe automaticamente o valor "MG10000004 Antecipação Tributária", que se refere ao ajuste de Arroz.

O campo Descr poderá ser usado caso deseja adicionar uma descrição no momento de lançamento do ajuste, confirme pressionando S novamente.

Ao final da emissão o usuário deve colocar a informação referente a emissão da nota, cadastrada no Item 1.2 - Cadastro de Informação deste manual.

Após confirmar pressionando S, pressione a tecla ESC e o sistema apresentará a numeração da nota emitida.

3 - Verificando a Gravação do Registro C197

Esse registro é gerado automaticamente após a emissão da nota fiscal de ajuste de arroz. Entretanto, o usuário poderá emitir um relatório para conferência dos valores dos ajustes das notas fiscais emitidas.

Para gerar o relatório ajuste de itens, acesse a localização citada acima.

Ao acessar a rotina , informe no campo Loja a loja desejada, no campo Mes/Ano informe o mês e o ano desejados e pressione a tecla F5. Em sequência abrirá a tela da emissão do relatório para preenchimento.

Exemplo Aleatório da Tela de Emissão do Relatório Ajuste de Itens

Dados importantes da tela acima:

Em seguida, para visualizar o relatório, pressione a tecla F8 e informe o nome dado ao Spool. Para visualizar na tela pressione a tecla Enter, ou para visualizar em pdf pressione a tecla P (irá gerar na pasta rel-pdf).

Exemplo Aleatório  do Relatório em Pdf

Exemplo Aleatório do Lançamento na Rotina Ajuste de Itens

4 - Gravando o Ajuste no Livro de Apuração ICMS

Para acessar a rotina do Livro de Apuração ICMS, acesse a localização citada acima.

Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme orientado no manual " Dúvida | Como Emitir Livro Apuração ICMS Integral? ". Assim que aparecer a tela " Outros Creditos - DAPI ", pressione a tecla Enter até alcançar a linha 71 e informe o valor da nota de ajuste de arroz, conforme exemplificado abaixo.

Exemplo Aleatório do Livro de Apuração ICMS

5 - Verificando o Movimento da Nota Fiscal de Ajuste no Sped

Para acessar a rotina do Sped, acesse a localização citada acima. Para mais informações, consulte o documento: " Dúvida | Como Consultar NF-e SPED Integral? ".

Exemplo Aleatório doa Consulta da Nota Fiscal no Sped

Observe no exemplo acima, que o código de situação da nota passa a ser 08 (Regime Especial) e será enviado para o arquivo do Sped sem o valor de ICMS, pois o mesmo encontra-se no registro C197.

6 - Exemplos dos Arquivos Gerados

Abaixo segue os exemplos de como ficará a gravação na DANFE e nos Registros Sped Fiscal referente a emissão da Nota de Arroz.

6.1 - Exemplo DANFE

6.2 - Exemplos de Registros SPED ICMS

Abaixo segue os exemplos de gravação dos Registros no SPED ICMS referente a emissão da nota fiscal de arroz.

Registro 0460

Registro C100

A nota de ajuste é enviada para o arquivo do Sped sem o valor de ICMS no registro C100, pois o mesmo encontra-se no registro C197, sendo assim os campos 'Valor total do documento' e 'Valor das mercadorias' ficam zerados.

Registro C195

Registro C197

Exemplo Aleatório da Apuração do ICMS