Como Enviar ICMS ST ST Retido Somados Base Cálculo SPED PIS COFINS Integral Varejo
Como Enviar o ICMS ST e ST Retido Somados na Base de Cálculo para o SPED PIS COFINS do Integral Varejo?
Sumário:
Solução:
1 - Configurando o Parâmetro para Calcular a Base e ST Retido para as Entradas com CST 060
| Rotina: | FISCAL GERAL |
|---|---|
| Programa: | PRO702 |
| Localização: | Menu Principal / tecla F5 / Fiscal / Geral |
Para configurar o cálculo da Base e ST Retido para as entradas com CST 060, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.
Ao acessar a rotina FISCAL GERAL, pressione a tecla Enter até alcançar o segundo parâmetro do campo Calc.ST.Retido.
No segundo parâmetro do campo Calc.ST.Retido, informe a letra S para que o sistema calcule a base e o ICMS ST retido para as entradas que não tem o imposto destacado e assim, gravar essa informação no item da nota.
Em seguida, pressione a tecla Enter para percorrer os demais campos até confirmar a configuração realizada.
2 - Configurando a Identificação da Matriz para Somar ST e ST Retido dos CSTs 010 060 e 070 na Base de Cálculo Pis Cofins
| Rotina: | Identificação da Matriz |
|---|---|
| Programa: | SPD503 |
| Localização: | Cadastros basicos / Tabelas / Fiscais / identificacao Matriz |
Para configurar a Identificação da Matriz, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.
Ao acessar a rotina Identificacao da Matriz, no capo Codigo da loja informe o código da loja que deseja configurar o parâmetro (com dois dígitos).
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OBSERVAÇÃO: A configuração deverá ser feita por filial, repetindo o mesmo procedimento descrito. |
A seguir, o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverá informar a letra A para habilitar a opção de alteração.
Logo após, pressione a tecla Enter até alcançar o sexto parâmetro do campo Cred/Rec/Dev/Arr.NF/ST/ICMS.
Em seguida, o sistema exibirá a pergunta " Soma ST/ST retido na BC Pis/Cofins Entrada de NF CST 010, 060 e 070? ", no qual deverá informar a letra S para que o sistema some o ST e o ST Retido na Base de Cálculo Pis/Cofins nas entradas de notas fiscais com CSTs 010, 060 e 070.
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OBSERVAÇÕES: Esse parâmetro é exclusivo para movimentações de entrada. A soma de valores de ICMS ST e ST retido na Base de Cálculo Pis/Cofins é proveniente do valor de ST destacado os documentos fiscais. Entretanto, para o CST 060 que não possui esse destaque é imprescindível a configuração vista no 1 - Configurando o Parâmetro para Calcular a Base e ST Retido para as Entradas com CST 060 para que o sistema gere esse valor. Deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a soma do ICMS ST retido da Base de Cálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao Recurso Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário, porém, está pendente da apreciação e definição quanto à sua operacionalidade até o momento da elaboração deste documento. |
Depois de configurar o parâmetro, pressione a tecla Enter para percorrer pelo demais campos até confirmar.
Após realizar a configuração acima, poderá gerar o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo do SPED Contribuições acesse o documento: Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral Varejo?.
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OBSERVAÇÕES: Para gerar o relatório de Pis/Cofins e conferir os valores de ST retido anteriormente, consulte o documento Dúvida | Como Emitir Relatório PIS COFINS Integral Varejo?. Caso a Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros acesse o documento Dúvida | Como Lançar Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral Varejo?. |
3 - Exemplificando o Registro C170 do Arquivo do Sped Pis Cofins com a Soma do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS COFINS
Abaixo segue um exemplo da gravação do Registro C170 - Itens do Documento de uma nota fiscal com a soma do valor do ICMS ST na Base de Cálculo do PIS e COFINS.
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OBSERVAÇÃO: Esse exemplo foi realizado com o CST 060, porém, será o mesmo tratamento para as compras com CST 010 e 070. |
O valor do ST retido é de 1,17, mas não aparece no validador. Abaixo segue o detalhamento dos demais valores:
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Campos
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Descrição
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Valores
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|---|---|---|
| Valor Total: | O valor total do item será a base de cálculo do item. | R$ 25,00 |
| Base de Cálculo PIS/Pasep: | Resultado do Valor Total + Valor do ICMS ST Retido. | R$ 26,17 |
| Alíquota PIS/Pasep: |
Alíquota do Pis. |
1,65% |
| Valor PIS/Pasep: | Resultado da Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP. | R$ 0,43 |
| Base de Cálculo COFINS: | Resultado do Valor Total + Valor do ICMS ST Retido. | R$ 26,17 |
| Alíquota COFINS: | Alíquota COFINS. | 7,60% |
| Valor COFINS: | Resultado da Base de Cálculo COFINS * Alíquota COFINS. | R$ 1,99 |
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