Como Configurar Sistema Deduzir ICMS Base Cálculo SPED PIS COFINS Integral?

Dúvida:

Como Configurar o Sistema Integral para deduzir o ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS?

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Sumário:

1. Configurando a Rotina Identificação da Matriz

2. Explicando o Cálculo Realizado

3. Visualizando os Registros no Validador do Sped Contribuições

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Solução:

Neste documento será apresentado como configurar o sistema para, para que ao excluir o ICMS da Base do PIS/COFINS gerar o SPED Contribuições, o sistema deduza o ICMS na base do PIS/COFINS, calculando os impostos sobre a nova base.

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OBSERVAÇÕES:

• Somente para as movimentações de Saídas (notas e cupons) será deduzido o valor do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS na geração do Arquivo.
• O método de dedução dos valores de ICMS utilizado neste documento é o valor do ICMS destacado nos documentos fiscais (notas e cupons).
• Deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a dedução do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao Recurso Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário, porém, está pendente da apreciação e definição quanto à sua operacionalidade (se o valor a excluir é o ICMS Destacado ou o ICMS a Recolher).
• Caso a Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação à apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros consulte o documento "Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral?"

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1 - Configurando a Rotina Identificação da Matriz

Rotina: Identificação da Matriz
Programa: SPD503
Localização: SPED EFD - NFe NFCe / Sped PIS - Cofins / Tabelas Básicas / Identificação Matriz

Para realizar a exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS é necessário realizar a configuração do parâmetro "ICMS" na rotina Identificação da Matriz. Para isso, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, pressione a tecla Enter para confirmá-los.

Ao acessar a rotina Identificação da Matriz, no campo Código da loja informe o código da loja que deseja configurar (com dois dígitos).

OBSERVAÇÃO: A configuração da exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS nesta rotina, deverá ser realizada por Filial.

Se a loja já estiver cadastrada nessa rotina o sistema exibirá a pergunta " Prossegue/Altera/Exclui? ", no qual deverá informar a letra A para habilitar a opção de alteração.

A seguir, aperte a tecla Enter para percorrer pelos campos até alcançar o campo ICMS.

Ao ser exibida a pergunta " Retira o ICMS da Base de Calculo de Pis/Cofins? ", informe a letra S para excluir o ICMS apenas na geração do sped e relatório Pis/Cofins, ou N para não excluir o ICMS, ou X para excluir o ICMS a partir do faturamento da nota fiscal, e consequentemente no sped e no relatório Pis/Cofins.

Seguindo o objetivo deste documento, foi informado a letra S.

Em seguida, aperte a tecla Enter até confirmar a configuração realizada.

Após realizada a configuração acima, poderá gerar o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo consulte o documento " Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral? ".

2 - Explicando o Cálculo Realizado

O cálculo é realizado por item, pois o que onera a Base de Cálculo do item é o ICMS dele mesmo. Não é utilizado todo o ICMS apurado no mês para abater na Base de Cálculo total de Pis/Cofins do mesmo mês.

Abaixo será exemplificado o cálculo com três itens tributados de formas diferentes:

Exemplo B:

→ Tributado de ICMS e tributado de Pis/Cofins.

Exemplo C:

→ Não tributado de ICMS, mas tributado de Pis/Cofins.

Totais Apurados:

A exclusão ICMS da Base de Cálculo foi feita apenas para o item B, pois ele é o único que é tributado de ICMS e Pis/Cofins. Sendo assim, o valor total do ICMS apurado foi de R$ 23,15, mas foi utilizado apenas R$ 9,15 (item B) a ser deduzido da BC de Pis/Cofins e não o ICMS dos demais itens.

Abaixo segue os valores finais:

É possível verificar os valores gerando o relatório de Pis/Cofins. Para mais detalhes de como emitir o relatório com a Base de Cálculo de PIS/COFINS deduzido o ICMS consulte o documento " Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral? ".

3 - Visualizando os Registros no Validador do Sped Contribuições

De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS será informado no campo de desconto (VL_DESC), conforme a imagem abaixo.

Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C100 - ENTRADA - Nota Fiscal Eletrônica com o campo ICMS e desconto preenchidos, exibindo a dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS, conforme trecho do Guia Prático.

Abaixo segue um exemplo de gravação do REGISTRO C170 - ENTRADA- Itens do Documento com dedução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS.

Abaixo segue o detalhamento dos valores acima:

 

 

 

 

 

 

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