Dúvida | Como Configurar Regime Atacadista Cadastro Filial Emitir Nota Fiscal Venda ST Integral Varejo?

Dúvida:

Como Configurar Regime Atacadista no Cadastro de Filial para Emitir Nota Fiscal de Venda ST no Integral Varejo?

Solução:

Nesse documento será apresentado como configurar uma filial que possui Regime Especial Atacadista para vender a cliente contribuinte do ICMS destacando ST. Ao emitir a nota fiscal o cálculo da Base de Cálculo ST será realizada utilizando o MVA ajustado do item, e fazendo uma média ponderada buscando uma nota de compra desse item (a mais próxima que encontrar do 2º até 12º mês).

1 - Configurando Regime Atacadista no Cadastro de Filial

Para configurar Regime Atacadista no cadastro de filial, acesse a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, aperte a tecla Enter para confirmá-los.






Ao acessar a rotina Filiais, no campo Cod informe o código da filial (com dois dígitos) que deseja realizar a configuração do Regime Atacadista.




Em seguida, o sistema exibirá a pergunta " Prosseguir/Altera/Exclui? ", no qual deverá apertar a tecla A para habilitar a opção de alterar. 




Em seguida, aperte a tecla Enter para alcançar o campo Razao. Em sequência, aperte a tecla F7 para acessar a tela dos Dados Complementares.



Ao ser exibida a pergunta " Confirma? ", aperte a tecla Enter ou S para confirmar e acessar a próxima tela.



Na tela dos DADOS COMPLEMENTARES, pressione a tecla Enter para percorrer pelos campos até alcançar o campo ST Atac.



No campo ST Atac, informe a letra S para definir que a filial terá o regime especial de tributação ST para atacadistas.



Posteriormente, pressione a tecla Enter para percorrer os demais campos até confirmar a configuração realizada. 



Ao abrir a tela PARAMETROS NFE, aperte a tecla Esc duas vezes para finalizar e sair da rotina.

2 - Explicando os Cálculos com a Configuração Realizada na Filial

Após realizar a configuração do Regime Especial Atacadista, o sistema estará apto para emitir nota fiscal de venda para contribuinte do ICMS destacando ST. Para mais  detalhes de como realizar a emissão da nota, consulte o documento " Dúvida | Como Emitir Nota Fiscal Saída Rotina Novo Faturamento Integral Varejo? ".

Ao emitir a nota fiscal o cálculo da Base de Cálculo de Substituição Tributária (BC ST) será realizada utilizando o MVA ajustado do item e fazendo uma média ponderada buscando as notas de compra desse item (considerando o segundo mês anterior ao mês atual até completar doze meses), ou seja, o sistema busca as informações das notas de compra dentro do período mencionado ( sendo todas as notas encontradas no mesmo mês e da mesma loja que será realizada a venda) para calcular a BC ST da saída.

Diante disso, o cálculo a ser considerado é:

Descrição das Variáveis:

Compra:

QtdC NF = Quantidade de notas de compra a serem utilizadas para o cálculo
QtdC Item= Soma das quantidades da compra do item em todas as notas a serem utilizadas para o cálculo
QtdC MedP = Quantidade média das quantidades da compra do item
Vl.Item C= Soma dos valores de compra do item em todas as notas a serem utilizadas para o cálculo
MVA = Margem de valor agregado (campo St do cadastro do produto)
BC ICMS C = Base de cálculo de ICMS do item
MedC BC ICMS = Média da Base de Cálculo de ICMS

Venda:

QtdV Item = Quantidade de venda do item (nota fiscal de venda)
BC ICMS V = Valor da Base de Cálculo ICMS da venda do produto
BC ICMS ST V = Valor da Base de Cálculo ICMS ST da venda do produto
Vl.ICMS V = Valor do ICMS da venda do produto
Vl.ICMS ST V = Valor do ICMS ST da venda do produto
Al ICMS = Alíquota de ICMS de saída (campo %Icm do cadastro do item)
MvaAj = Margem de valor agregado ajustado (campo MvaAj do cadastro do item)

Cálculos:

QtdC MedP = QtdC Item / QtdC NF
BC ICMS C = Vl.Item C / MVA
MedC BC ICMS = BC ICMS C / QtdC Item
BC ICMS V = MedC BC ICMS * QtdV Item
BC ICMS ST V = BC ICMS V + MvaAj
Vl.ICMS V = BC ICMS V * Al ICMS
Vl.ICMS ST V = (BC ICMS ST V * Al ICMS) - Vl.ICMS V

Para emitir a nota fiscal de um determinado produto o sistema executa uma série de eventos para realizar os cálculos dos valores visto anteriormente. Diante disso, caso deseje conferir esses cálculos posteriormente siga os procedimentos do subtópicos a seguir.

2.1 -  Exemplificando os Cálculos da Nota Fiscal de Compra para Conferência

Primeiramente deve-se consultar o cadastro de produtos, utilizando a localização citada acima. Utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos e, aperte a tecla Enter para confirmá-los.

Ao acessar a rotina Consulta PRODUTOS, no campo Codigo informe o código do produto desejado e aperte a tecla Enter.



Ao carregar os dados do produto, na primeira tela, é possível visualizar o MVA e o  MvaAj, os quais referem-se a margem de valor agregado (campo St) e a margem de valor agregado ajustado (campo MvaAj), que serão utilizados para calcular a Base de Cálculo de ICMS do item (essa será a variável BC ICMS C nos cálculos) e a Base de Cálculo ICMS ST da venda do item (essa será a variável BC ICMS ST V nos cálculos), respectivamente.

Em seguida, aperte a tecla F5 para visualizar quais notas serão utilizadas para compor os cálculos da venda do produto.



Na tela Compras do ITEM, considere somente as notas da loja onde será realizado a venda. Para isso, aperte a tecla F2 para selecionar a filial desejada.



Ao alcançar o campo Loja, informe o código da filial que será efetuada a venda do produto (com dois dígitos).



Após carregar somente as notas da loja selecionada é possível verificar quais notas irão compor os cálculos da venda do produto escolhido previamente, considerando 12 meses anteriores ao atual (a partir do segundo mês). No exemplo deste documento, considera-se o mês atual 09/2021. Sendo assim, os meses para o sistema buscar as notas de compra do produto deverão ser entre 08/2021 a 09/2020, ressaltando que serão consideradas todas as notas dentro do mesmo mês e da mesma loja. Ainda na tela Compras do ITEM é possível visualizar a quantidade do produto (campo Quant.).

Portanto, os dados encontrados foram:

Quantidade de notas: 1 (soma de todas as notas que contém o produto - NF encontrada 179419, mês 02/21 e loja 01). Essa será a variável QtdC NF nos cálculos.

Quantidade do produto: 24 (soma do produto em todas as notas). Essa será a variável QtdC Item nos cálculos.

Para mais detalhes do produto na nota, selecione a nota desejada utilizando a seta do teclado para baixo e aperte a tecla F3.



Na tela dos produtos é possível visualizar o valor do item (campo Vl.Item), no qual será a variável Vl.Item C nos cálculos. Repita o mesmo processo para as demais notas encontradas (se for mais de uma). 



Abaixo segue a exemplificação dos cálculos referente a (s) nota (s) de compra do produto:

QtdC MedP = QtdC Item / QtdC NF = 24 / 1 = 1
BC ICMS C = Vl.Item C / MVA = 94,32 / 45% = 65,05
MedC BC ICMS = BC ICMS C / QtdC Item = 65,05 / 24 = 2,71

2.2 -  Exemplificando os Cálculos da Nota Fiscal de Venda para Conferência

No segundo passo após ter emitido a nota fiscal de venda do produto será possível conferir os valores na rotina de Movimento do Sped . Para isso, acesse a localização citada acima, utilize as setas do teclado para selecionar os caminhos apertando a tecla Enter para confirmá-los.





Ao acessar a rotina ENTRADAS/SAIDAS, no campo Mes/Ano informe o mês (com dois dígitos) e o ano (com dois dígitos) da nota fiscal que deseja consultar, no campo Loja informe a loja da nota fiscal (com dois dígitos), no campo E/S informe a letra S para nota fiscal de saída, no campo Serie informe a série referente a nota fiscal (com  três dígitos) ou apenas aperte a tecla Enter para alcançar o campo seguinte, e no campo Doc informe o número da nota fiscal e em seguida aperte a tecla Page Down para carregar os dados da nota.



Após carregar os dados da nota fiscal de saída, aperte a tecla Enter até alcançar o campo Tp.Emi.



No campo Tp.Emi, aperte a tecla F7.



No campo CodItem, informe o código do produto desejado.



Em seguida, aperte a tecla Enter até  alcançar a tela do produto, conforme o exemplo abaixo.

Na tela dos produtos é possível visualizar os seguintes dados:

Quantidade de venda do produto (campo Qtd, no qual será a variável QtdV Item nos cálculos): 6

Quantidade da Base de Cálculo ICMS da venda do produto (campo Vl.Bc.Icms, no qual será a variável BC ICMS V nos cálculos): 16,26 (será calculado a partir dos dados da compra)

Valor da Base de Cálculo ICMS ST da venda do produto (campo Vl.BcST, no qual será a variável BC ICMS ST V nos cálculos): 25,30 (será calculado a partir dos dados da compra)

Valor do ICMS da venda do produto (campo Vl.Icms, no qual será a variável Vl. ICMS V nos cálculos): 2,92

Valor do ICMS ST da venda do produto (campo Vl.Icms.ST, no qual será a variável Vl. ICMS ST V nos cálculos): 1,63 (será calculado a partir dos dados da compra)

Valor da alíquota de ICMS de saída (campo Al.Sai, no qual será a variável Al ICMS nos cálculos): 18%

Margem de valor agregado ajustado (campo MVA, no qual será a variável MvaAj nos cálculos): 55,61




Abaixo segue a exemplificação dos cálculos referente a (s) nota (s) de venda do produto:

BC ICMS V = MedC BC ICMS * QtdV Item = 2,71 * 6 = 16,26 (de acordo com o resultado do campo Vl.Bc.Icms)

BC ICMS ST V = (BC ICMS V * MvaAj) + BC ICMS V = (16,26 * 55,61%) + 16,26 = 9,04 + 16,26 = 25,30 (de acordo com o resultado do campo Vl.BcST)

Vl.ICMS V = BC ICMS V * Al ICMS = 16,26 * 18% = 2,92

Vl.ICMS ST V = (BC ICMS ST V * Al ICMS) - Vl.ICMS V = (25,30 * 18%) - 2,92 = 4,55 - 2,92 = 1,63 (de acordo com o resultado do campo Vl.Icms.ST)

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